DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .1.
.LYDIANE FERREIRA DE SOUZA
.2424477
.Coordenador do Curso de Bacharelado em Física
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1.
.JONATAN JOAO DA SILVA
.1860507
.Coordenador do Curso de Licenciatura em Física
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1.
.JOANE ALMEIDA DA CONCEICAO
.1977902
.Coordenador do Curso de Geologia
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1.
.CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA CARNEIRO
.2317598
.Coordenador
do
Curso
de
Bacharelado
Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1.
.VINICIUS SOUZA BITTENCOURT
.1243942
.Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura
em
Matemática
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1.
.ILTON FERREIRA DE MENEZES
.1348045
.Coordenador
do
Curso
de
Bacharelado
em
Matemática
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1.
.MAYANA ROCHA SOARES
.1382006
.Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura
em
Química
.Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências
Exatas e das Tecnologias
. .1.
.JOAO HENRIQUES DE SOUSA JUNIOR
.1219423
.Coordenador do Curso de Administração
.Coordenadoria
de
Ensino
do
Centro
das
Humanidades
. .1.
.NATALIA PETERSEN NASCIMENTO SANTOS
.1068193
.Coordenador do Curso de Direito
.Coordenadoria
de
Ensino
do
Centro
das
Humanidades
. .1.
.ELTON SOUZA OLIVEIRA
.1696684
.Coordenador
do
Curso
de
Bacharelado
em
Geografia
.Coordenadoria
de
Ensino
do
Centro
das
Humanidades
. .1.
.VALNEY DIAS RIGONATO
.1488313
.Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura
em
Geografia
.Coordenadoria
de
Ensino
do
Centro
das
Humanidades
. .1.
.ALEX ALVAREZ SILVA
.1821842
.Coordenador
do
Curso
de
Licenciatura
em
História
.Coordenadoria
de
Ensino
do
Centro
das
Humanidades
. .1.
.CAROLINA REICHERT DO NASCIMENTO
.1112722
.Coordenador
do
Curso
de
Bacharelado
Interdisciplinar em Humanidades
.Coordenadoria
de
Ensino
do
Centro
das
Humanidades
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 145, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24/07/2025, EDVALDO ELIAS DE ALMEIDA
BATISTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1554371, da função de
Coordenador Acadêmico Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede
Nacional - PROFMAT, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 146, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar PRISCILA SANTOS RAMOS, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1740367, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica
Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional - PRO F M AT ,
código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, com
mandato de dois anos.
Art. 2º Convalidar os atos de Priscila Santos Ramos como Coordenadora
Acadêmico Institucional do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional -
PROFMAT a contar de 24/07/2025 até a publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 148, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2025, LUCINEIA CAVALHEIRO SCHNEIDER,
Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 1057589, para exercer a função de Gestora do
Núcleo de Gestão de Suprimentos, código FG-02, vinculado à Coordenadoria de Gestão
Laboratorial da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 792, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º EXONERAR a pedido nos termos do art. 34 da lei 8.112/90, a partir de
01/08/2025, o servidor STEFANO TEIXEIRA QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2397559, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 1000320, lotado no
Centro das Ciências Biológicas e da Saúde do Campus Reitor Edgard Santos, desta
Universidade, conforme consta no Processo nº 23520.007455/2025-49.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 794, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA
BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da
Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria/PROGEP nº 784/2025, de 29 de julho de 2025, publicada no
DOU de 30 de julho de 2025, Seção 2, p. 25, onde se lê:
"Designar ARIELE DOS SANTOS SANTIAGO DE BRITO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1161816, para o encargo de Substituta
Eventual da Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, desta Universidade.".
Leia-se:
"Designar ARIELE DOS SANTOS SANTIAGO DE BRITO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 1161816, para o encargo de Substituta
Eventual da Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, desta Universidade.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.467 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a RUBEM GONCALVES FARIAS , Matrícula SIAPE nº 0325947, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, Código de Vaga: 251219, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.469 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a LENITA MIRANDA SANTA ROSA , Matrícula SIAPE nº 0327251, ocupante do
cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Classe D, Padrão 019, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252452, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.471 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIA LEONEL DE SOUZA , Matrícula SIAPE nº 0325414, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Código de Vaga: 250751, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.479 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIO DE SOUZA CARNEIRO , Matrícula SIAPE nº 0325536, ocupante do cargo
de TECNICO EM ELETRICIDADE, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Código de Vaga: 250852, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 4.486 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a GEORGETE BARROS DA ROSA , Matrícula SIAPE nº 1189240, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe C, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Código de Vaga: 252916, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no Art. 20, §2º, Inciso I, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
LOIANE DA PONTE SOUZA PRADO VERBICARO
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.545 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS CESAR OLIVEIRA
IMBIRIBA, matrícula SIAPE-2135574, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na
ESCOLA DE MÚSICA DA UFPA (EMUFPA), no período de 05 a 19 de agosto de 2025,
para participar de turnê musical em várias Cidades da China, evento promovido pela
Instituição: Whalewoodpecker Cultural Media, em Pequim, China, com ônus limitado.
Nº 4.553 - Considerar autorizado o afastamento do país do servidor CARLOS VALÉRIO
AGUIAR GOMES, matrícula SIAPE-2268484, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotado no INSTITUTO
AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES (INEAF), no período de 27 de julho a 03
de agosto de 2025, pela participação no Workshop "Transformando Instituições para
Capacitar a Nova Geração de Líderes em Conservação na Amazônia" que faz parte do
projeto "O PODER DAS CONEXÕES: COLHENDO LIÇÕES E FORTALECENDO COALISÕES
PARA A CONSERVAÇÃO AMAZÔNICA", que busca fomentar reflexões e criar caminhos
para uma conservação de longo prazo na região, financiado pela Fundação Gordon and
Betty Moore e promovido pelo Programa de Conservação e Desenvolvimento nos
Trópicos (TCD), da Universidade da Flórida (UF) e pelo Instituto Boliviano de Pesquisa
Florestal (IBIF), na Cidade de Santa Cruz de la Sierra, BOLÍVIA, com ônus para essas
Instituições e com ônus limitado pela UFPA.
GILMAR PEREIRA DA SILVA