DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100032
32
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 121, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.062161/2025-02,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Thales Spinelli Maximo Lins, matrícula SIAPE nº
2328718, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para
exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 280, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.072685/2025-64, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Padrão 19, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por SUELY PORFIRIO DOS SANTOS, MAT. SIAPE 1647689,
lotado(a) no(a) PROEX - COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÃO COMUNITÁRIA (COPAC),
de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
04/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 283, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.075065/2025-18, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de TÉCNICO EM ARQUIVO, Classe D, Padrão 13,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por JEFFERSON HIGINO DA SILVA, MAT. SIAPE 1154909, lotado(a)
no(a) PRG - COORDENAÇÃO ACADÊMICA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112/90, com vigência a partir de 14/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 284, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.074468/2025-35, resolve:
Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Padrão 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado por KAROLINE BATISTA DOS SANTOS, MAT. SIAPE 3365930,
lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX), de acordo com o artigo 33, inciso VIII
da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 06/08/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF Nº 775, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.074675/2025-72, resolve:
I - Exonerar NOADIA PRISCILA ARAUJO RODRIGUES, Siape 2636751, Docente do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Superintendente da
Superintendência de Restaurantes Universitários/PRAPE, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF Nº 776, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no
Processo nº 23074.074675/2025-72, resolve:
I - Nomear DANIELA KARLA MEDEIROS VASCONCELOS, Siape 1894050, Técnico
Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de
Superintendente da Superintendência de Restaurantes Universitários/PRAPE, código CD-04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.220, DE 21 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.037331/2025-93, resolve:
I. Nomear o servidor MAURO DELA BANDERA ARCO JUNIOR - 1139869,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do
Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso
(Programa de Pós-Graduação em Filosofia - Mestrado Profissional), pelo período de 02
(dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.277, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.043939/2025-57, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2025, a servidora AMANDA
MASSANEIRA DE SOUZA SCHUNTZEMBERGER - 3295270, da função gratificada de Chefe da
Unidade Promotora de Ambientes de Inovação, FG-02, da Coordenadoria do Núcleo de
Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.278, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.043944/2025-60, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
AMANDA MASSANEIRA DE SOUZA SCHUNTZEMBERGER - 3295270, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe da Unidade Promotora de Ambientes de Inovação,
FG-01, da Coordenadoria do Núcleo de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e
Inovação.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.279, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.042371/2025-57, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2025, o servidor MARCOS LIKIO
NOGAWA - 3081293, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio aos Programas de
Pós-Graduação, FG-03, do Setor de Ciências Jurídicas.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.281, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e, o contido no processo nº
23075.044151/2025-68, resolve:
Conceder vacância, a partir de 04 de agosto de 2025, para o cargo de Técnico
em Farmácia, nível de Classificação D, ocupado por KEYLLA LENCONE - 3049484, lotada no
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.282, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.039891/2025-82, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, VITOR
CARVALHO RIBEIRO DE ARAUJO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 03/07/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A,
Assistente, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Tecnologia de Aplicação de Produtos Fitossanitários, para o
Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade do Setor de Ciências Agrárias, na vaga de
código nº 266341.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Engenharia Agrícola.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.283, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.036212/2025-13, resolve:
I. Nomear a servidora MAYARA ELITA BRAZ CARNEIRO - 1883877, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Ciências
Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia
Industrial Madeireira), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.290, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.044017/2025-67, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DAYANE CRYSTINA DA SILVA CENEVIVA - 3288202, ocupante do cargo de Técnica em
Assuntos Educacionais, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão Administrativa, FG-03, do Setor
Litoral.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.291, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.043984/2025-10, resolve:
I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora
DANIELI CESARI - 3082493, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da
Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas
e Equidade.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.294, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044147/2025-08,
resolve:
Conceder vacância, a partir de 05 de agosto de 2025, para o cargo de
Assistente em Administração, classe D, ocupado por STAEL REGINA PADILHA - 1981309,
lotado(a)
na
Unidade
de 
Empenhos
da
Coordenadoria
de
Administração
F i n a n c e i r a / P R OA D.
MARCOS SFAIR SUNYE

                            

Fechar