DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA UFPR Nº 1.298, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe são
conferidas e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.044234/2025-57,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria UFPR nº 1.275, de 28 de julho de 2025, publicada
no DOU de 30.07.2025, Seção 2, pág. 26, referente à nomeação em caráter efetivo de
FERNANDO MASSAKI HAGIHARA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
nível de Classificação E, na vaga de código nº 976180, tendo em vista que o(a) candidato(a)
solicitou sua reclassificação no concurso público.
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA UFPR Nº 1.299, DE 30 DE JULHO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições
considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que
consta no processo nº 23075.043368/2025-51, resolve:
I. Designar a servidora GLENDA GONCALVES GONDIM QUEIROZ - 1333800,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer, em caráter pro
tempore, o cargo de Diretora, CD-04, da Diretora Disciplinar, a partir da data de publicação
em DOU desta Portaria até a publicação da Portaria de nomeação do(a) novo(a)
Diretor(a).
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Alterar, a partir da mesma data, o regime de trabalho da citada servidora,
de 20 horas semanais para 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, devido a sua
designação na função de Diretora Disciplinar e enquanto esta estiver vigente.
MARCOS SFAIR SUNYE
DESPACHOS DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DIOGO BERTA PITZ, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 22/08/2025 a 09/09/2025, para visita à Universidade Beihang
para realização de palestra e cooperação científica, em Pequim/China, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.037224/2025-65)
JOSE VIRIATO COELHO VARGAS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor
de Tecnologia, no período de 03/08/2025 a 10/08/2025, para participar e apresentar
trabalho no 2025 IEEE Electric Ship Technologies Symposium, na IEEE - Institute of Electrical
and Electronics Engineers, em Old Town Alexandria, VA/Estados Unidos da América, com
ônus CNPq. (Processo nº 23075.041151/2025-14)
LUIS HENRIQUE ASSUMPCAO LOLIS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica,
Setor de Tecnologia, no período de 01/09/2025 a 31/08/2026, para realização de Pós-
Doutorado em Eletrônica, no Laboratório IMS de Bordeaux da Bordeaux INP - Institut
polytechnique de Bordeaux, em Bordéus, Aquitânia/França, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.032324/2025-03)
MARCOS ALEXANDRE DOS SANTOS FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 07/08/2025 a 09/08/2025, para
participar e apresentar trabalho no PréCongresso ALIE - Associação Latino-Americana de
Pesquisa em Educação, na Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires/Argentina, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.044201/2025-15)
SANDRA MARA STROPARO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Literatura e Linguística,
Setor de Ciências Humanas, no período de 08/09/2025 a 16/09/2025, para participar no
Simpósio "Unwriting: pensar nas margens do totalitarismo", na Universidade de Södertörn,
em Estocolmo/Suécia, com ônus limitado. (Processo nº 23075.034135/2025-67)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEX APARECIDO FERREIRA cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 10/06/2025, Seção II, pág. 24, onde se lê: com ônus Fundação Araucária; leia-
se: com ônus Fundação Araucária/UFPR. (Processo nº 23075.030456/2025-92)
MARCOS SFAIR SUNYE
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.229, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de
setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº 8.745/1993 e 9.849/1999; a
Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº 23075.027485/2025-77,
resolve:
I. Autorizar a contratação de FLAVIO FRANCHELLO, no cargo de Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Avançado de Jandaia do Sul, a partir
da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Física.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.828, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.060047/2025-41,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de julho de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 01, ocupado por CLEYTON JOSE DA COSTA, Matrícula SIAPE
3458443 , lotado(a) no(a) DIRETORIA/CTG, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701644.
ALFREDO MACEDO GOMES.
PORTARIA Nº 2.826, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.061358/2025-49,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 31 de julho de 2025, do cargo de PRODUTOR
CULTURAL, Classe E, Padrão 01, ocupado por AGATA LUIZA MENEZES, Matrícula SIAPE 3452529,
lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 328633.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.827, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de
11/10/2023 e
tendo em vista
o processo
nº 23076.059966/2025-94,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 04 de agosto de 2025, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 13, ocupado por THAIS BUARQUE
VIEIRA DE MELLO, Matrícula SIAPE 2274671 , lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA/GR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902269.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.832, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.018579/2019-05, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a TIAGO LEITE ROLIM, Matrícula SIAPE nº
1134485, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no o artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com redação dada
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES.
PORTARIA Nº 2.833, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.057727/2024-22, resolve:
Cancelar, a partir de 30/04/2024, a pensão civil concedida a LAURINETE MARIA
DA SILVA, Mat. SIAPE 06910891, ex-companheira com percepção de pensão alimentícia do
ex-servidor JOSÉ FERNANDES LOPES, Mat. SIAPE 1129068, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 horas semanais,
falecido em inatividade funcional em 15/11/202 Conceder Aposentadoria Voluntária a
ANGELA SIMOES DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1134703, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em regime de 20 horas
semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.834, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo nº 23076.022587/2025-42, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a SANDRA MARIA DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 1134720, ocupante do cargo de Vestiarista, Nível de Classificação "A", Padrão 19,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.842, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.020649/2025-85, resolve:
Aposentar GUSTAVO LAUREANO COELHO DE MOURA, Matrícula SIAPE nº
2199940, ocupante do cargo de Professsor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
01, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.862, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.060091/2025-17, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 28 de julho de 2025, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 05, ocupado por MARIA LUZILENE DE BRITO SOUSA ,
Matrícula SIAPE 3268047, lotado(a) no(a) COLÉGIO DE APLICAÇÃO-CAP, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Código da vaga nº 703141.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2.829, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no
DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.062105/2025-56, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 25 de julho de 2025, do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 07, ocupado por DIEGO RAFAEL DANTAS
CAVALCANTI DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE 3250594, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DE
PROVIMENTOS E CONCURSOS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 692930.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
CARLOS CELESTINO RIOS E SOUZA, SIAPE nº 1809246, lotado(a) no(a)
Departamento de Arqueologia, no período de 11/10/2025 a 19/10/2025, trânsito
incluído, para realizar visita técnica ao Laboratório de Arqueologia Subaquática, no(a)
CentroUniversitário Regional do Leste, em Punta del Este/Uruguai, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.061336/2025-61)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 24 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
MOACYR JESUS BARRETO DE MELO REGO, SIAPE nº 2066960, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, no período de 28/08/2025 a 11/09/2025, trânsito
incluído, para missão científica no MISSÃO CIENTIFICA, no(a) memorial sloan kettering
cancer center e na Westtern University, em Nova York/Estados Unidos, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.058872/2025-47)
ALFREDO MACEDO GOMES