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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100035 35 Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 5.322, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DOLORES SANCHES WÜNSCH, matrícula SIAPE nº 1849767, Código de vaga SIAPE 860639, no cargo de Professor Associado, nível 3, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Serviço Social do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.518181/2025-94. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.331, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANA LUCIA LIBERATO TETTAMANZY, matrícula SIAPE nº 1356201, Código de vaga SIAPE 272594, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Centro de Estudos Lingüísticos e Literários, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.541055/2025-33. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.332, DE 28 DE JULHO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4º, incisos I, II, III e IV, combinado com o parágrafo 6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ODONE SANGUINE, matrícula SIAPE nº 0358564, Código de vaga SIAPE 744085, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito. Processo 23078.542866/2025-51. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.355, DE 29 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ELIANA LIMA DA FONSECA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar do workshop "2025 Geo for Good", promovido por Google LLC, a ser realizado em New York, Estados Unidos, no período compreendido entre 23/08/2025 e 30/08/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106326. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.356, DE 29 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de MARIA LUIZA CORREA DA CAMARA ROSA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências, para apresentar resultado de pesquisa desenvolvida na UFRGS no "II Meeting on Tropical and Subtropical Transitional Environments", a realizar-se na Universidade de Patras, em Patras, Grécia, no período compreendido entre 26/09/2025 e 03/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106360. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.394, DE 30 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de EGESLAINE DE NEZ, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, para apresentar trabalho no evento científico "X Jornadas Binacionales de Educación Superior y II Trinacionales de Educación Superior", a realizar-se na Universidad de La República - Uruguay, em Rivera, Uruguai, no período compreendido entre 03/09/2025 e 07/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106384. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.395, DE 30 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de HELENA AYAKO SUENO GOLDANI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, para participar da ação de desenvolvimento "XIX Congress of the International Intestinal Rehabilitation and Transplantation Association (CIIRTA)", a realizar- se na University of Gothenburg, em Gothenburg, Suécia, no período compreendido entre 08/09/2025 e 14/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106247. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA N° 5.396, DE 30 DE JULHO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de de JULIANA SARTORI ZIEBELL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica para o desenvolvimento de pesquisa junto à Universidad da Cantabria, em Santander, Espanha, no período compreendido entre 02/09/2025 e 06/11/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo n°23078.531436/2025-12. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 5.404, DE 30 DE JULHO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de julho de 2025, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, CARLOS HENRIQUE LAUERMANN, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, código 701245, Código de vaga SIAPE 292352, nível de classificação D, padrão 11, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício na Escola de Engenharia. Processo nº 23078.536783/2025-23. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.763 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº 2021108, Administrador, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-3, processo nº 23079.240447/25-78. Nº 7.764 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FLAVIO FERREIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0361785, Técnico em Contabilidade, do Cargo de Direção de Superintendente Administrativo, do(a) Coordenação do Fórum de Ciência e Cultura, CD-4, processo nº 23079.240447/25-78. Nº 7.765- - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FLAVIO FERREIRA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0361785, Técnico em Contabilidade, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD- 3, processo nº 23079.240447/25-78. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 28 DE JULHO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): GRAZIELLA MARIA FAQUIM JANNUZZI , matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do cargo d e Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 29/07/2025 a 17/08/2025, para participar de missão científica junto ao Norwegian Geotechnical Institute AS (NGI), em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.238852/2025-26) FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, a partir da data da publicação até 17/08/2025, para cooperação de pesquisa junto ao Norwegian Geotechnical Institute AS (NGI), em Oslo, Noruega- com ônus limitado. (Processo 23079.238559/2025-69) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 7.607, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.217367/2025-19, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO SILVA, matrícula SIAPE n.º037****, ocupante do cargo de Vigilante, Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 7.632, DE 25 DE JULHO DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214717/2025-95, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 112****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 7.732, DE 29 DE JULHO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) CLAUDIA GONÇALVES LOPES MENDES, habilitado(a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 488 de 28.05.25- publicada no Diário Oficial da União de 30-mai.-25, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 287424, conforme processo 23079.230117/2025-74. A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 186, DE 30 DE JULHO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução Normativa Reitoria/UFR nº 9, de 05 de julho de 2024, e o processo SEI 23853.010476/2025-80, resolve: Art. 1º Fica nomeado o servidor Junior Francisco Gouveia, SIAPE 336****, para substituir a Diretora de Gabinete da Reitoria, Marta Helena Schorn de Souza, SIAPE 166****, em suas férias, do dia 4 de agosto de 2025 a 13 de agosto de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de julho de dois mil e vinte e cinco. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZAFechar