DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguinte servidores:
THAYZA CHRISTINA MONTENEGRO STAMFORD, SIAPE nº 2345892, lotado(a)
no(a) Departamento de Medicina Tropical, no período de 07/07/2025 a 16/12/2025,
trânsito incluído, para pos doutorado, no(a) University of Salford, em Manchester/Reino
Unido, ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.043503/2025-44)
SERGIO MATIAS DA SILVA, SIAPE nº 2086217, lotado(a) no(a) Universidade
Federal de Pernambuco, no período de 03/09/2025 a 17/09/2025, trânsito incluído,
para PARTICIPAR DO PROJETO DE EXTENSÃO TRILHAS BRASIL - MOÇAMBIQUE, no(a) ,
em inhambane/Moçambique, ônus Limitado. (Processo nº 23076.058408/2025-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.846, DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2025, CLERSON MACEDO MENDES DE ARAUJO,
Matrícula SIAPE n° 3390985, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, da função de Gerente
de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro
Acadêmico do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2138/2025, de 09/06/2025. (Processo n° 23076. 062613/2025-17).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 2.864 - Designar, a partir de 04/08/2025, ANNIE VIEIRA DANTAS, Matrícula SIAPE n°
1964814, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Gerente de
Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro
Acadêmico do Agreste, Código FG - 02. (Processo n° 23076. 062613/2025-17).
Nº 2.880 - Dispensar, a pedido, a partir de 04/08/2025, PATRICIA ALVES DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE n° 2085921, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-
Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, da função de Coordenador de
Acompanhamento, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da Pró-Reitoria de
Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 742/2024, de 20/02/2024. (Processo n°
23076. 055184/2025-04).
Nº 2.882 - Designar, a partir de 04/08/2025, HERCULES PIO DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1364416, Administrador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação de Acompanhamento, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da
Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, para exercer a função de
Coordenador de Acompanhamento, da Diretoria de Convênios e Contratos Acadêmicos, da
PróReitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças, Código FG-01. (Processo n° 23076.
055184/2025-04).
Nº 2.877 - Dispensar, a partir de 01/08/2025, SANDRA MARABA LACERDA, Matrícula SIAPE n°
2085277, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Diretoria de Licitações e Compras, da PróReitoria de Administração, da função de
Chefe da Divisão de Importação, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria
de Administração, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 1280/2025, de 31/03/2025. (Processo n° 23076. 063054/2025-41).
Nº 2.878 - Designar, a partir de 01/08/2025, RAFAEL TAVARES DE SOUSA ARAUJO,
Matrícula SIAPE n° 1364764, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria
de Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Importação, da
Coordenação Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Administração, Código FG-03.
(Processo n° 23076. 063054/2025-41).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 450, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art.
9º, inciso II e Art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:
Retificar a publicação da PORTARIA Nº 414 PROGEP/UFRB, de 11 de Julho
de 2025, publicada no DOU nº 135, de 21 de julho de 2025, referente a substituição de
função do servidor(a) CRISTIANE SOUZA MAIA Mat. SIAPE nº 1051880.
Onde se lê:
"Art. 1º Designar, CRISTIANE SOUZA MAIA, Portaria, SIAPE nº. 1051880, para
exercer em substituição, no período de 25/07/2025 a 01/07/2025, (...)"
Leia-se:
"Art. 1º Designar, CRISTIANE SOUZA MAIA, Porteiro, SIAPE nº. 1051880, para
exercer em substituição, no período de 25/06/2025 a 01/07/2025, (...)"
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 452, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº.
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ACMA DE LIMA CUNHA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE 1610709, como substituto eventual da Função de Chefe do Núcleo de Biblioteca
Setorial - GTA - CETENS, código FG-0002, desta Universidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 17 de julho de 2025.
FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.428 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SEVERINA ALICE DA COSTA UCHOA ,
matrícula n.º 1245215, Professora do Magistério Superior do Departamento de Saúde
Coletiva - CCS, para realizar visita técnica à Universidade Nova de Lisboa, na cidade de
Lisboa, em Portugal, no período de 13.09.2025 a 21.09.2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.115934/2025-13.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 1.429 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAIONARA MARIA AIRES DA
CAMARA, matrícula n.º 3885543, Professora do Magistério Superior do Departamento de
Fisioterapia - CCS, para participar do "13º Fragility Fracture Network Global Meeting", na
cidade do Porto, em Portugal, no período de 29.09.2025 a 05.10.2025, inclusive trânsito,
com ônus
para o
Edital nº06/2025
- SRI/PPG
e UFRN,
conforme processo
n.º
23077.114530/2025-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.107303/2025-21, resolve:
Nº 1.431 - Art. 1º Reconduzir VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO, matrícula nº 3921178,
Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Engenharia de Comunicações, FG-01, do Centro de Tecnologia
(CT), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 31 de julho de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.094082/2025-13, resolve:
Nº 1.437 - Art. 1º Reconduzir FELIPE NALON CASTRO, matrícula nº 2316116, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia, do Centro de
Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 19 de junho de 2025.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 1.435, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º
2211871, Professora do Magistério Superior do Departamento de Línguas e Literaturas
Estrangeiras Modernas - CCHLA, para participar da 35ª Conferência e Feira educacional
EAIE - Associação Europeia de Educação Superior, na cidade de Gothenburg, na Suécia, no
período de 06.09.2025 a 14.09.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme
processo n.º 23077.115630/2025-56.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 836, DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo
nº 23077.087653/2024-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a
MARIA GORETTI DO NASCIMENTO SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe
C - Associado, Nível 01, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347667,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ANÁLISES CLÍNICAS E TOXICOLÓGICAS, mantido o valor
de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 5.320, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LÍVIA MARIA BEDIN TOMASI, Professor do
Magistério Superior,
lotada e em exercício
no Departamento de
Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, para realizar uma visita técnico-científica junto à Equipe de
Pesquisa em Infância, Adolescência, Direitos da Criança e sua Qualidade de Vida, na
Universitat de Girona, em Girona, Espanha, no período compreendido entre 16/09/2025 e
20/09/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106210.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 5.321, DE 28 DE JULHO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARLI MARIA KNORST, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, para participar do "European Respiratory Society Congress
2025", em Amsterdam, Holanda, no período compreendido entre 25/09/2025 e
03/10/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 106348.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
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