DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 798, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.012547/2025-57, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento
de Ciência Florestal - DCFL, o(a) servidor(a) RICHELIEL ALBERT RODRIGUES SILVA, do
Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1297627, a partir da data
da publicação desta Portaria, conforme Despacho nº 42380/2025-REITORIA-UFRPE, de
23/07/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 516/2025, de 03/06/2025, publicada Diário Oficial da União (DOU) de
05/06/2025, seção 2, página 33, e dispensar o(a) servidor(a) MARCONE MOREIRA SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 3119684, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 800, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.006431/2025-89, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Hídrica do(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, para o biênio 2025-
2027, o(a) servidor(a) JULIANA CHAGAS RODRIGUES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1241224, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42162/2025-REITORIA-UFRPE, de
23/07/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 391/2023, de 13/04/2023, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 702/2023, de
15/06/2023, publicada no DOU de 16/06/2023, Seção 02, página 36, e dispensar o(a)
servidor(a) JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1996478, da função
supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 802, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.006481/2025-66, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia Química do(a) Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, para o biênio 2025-
2027, o(a) servidor(a) IAGO JOSE SANTOS DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1732280, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42186/2025-REITORIA-UFRPE, de
23/07/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 892/2023, de 19/07/2023, publicada no DOU de 20/07/2023, Seção 02,
página 37, e dispensar o(a) servidor(a) CARLOS ANDRE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2926973, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 804, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.016700/2025-15, resolve:
Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a)
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, LUCAS FERNANDO DA
SILVA CAMBUIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40
horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da redistribuição de VIC TOR
WANDERLEY COSTA DE MEDEIROS, por meio da Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº
15, de 06/06/2025, publicada no DOU de 11/06/2025, seção 2, página 15, a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 700570, tipo de vaga: AC.
Lotação no(a) Departamento de Estatística e Informática.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 805, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.006493/2025-91, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de
Engenharia da Computação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ, para o biênio
2025-2027, o(a) servidor(a) WALDEMAR PIRES FERREIRA NETO, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1392532, a partir da data da publicação desta
portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 42172/2025-REITORIA-
UFRPE, de 23/07/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 668/2024, de 12/06/2024, publicada no DOU de 13/06/2024, Seção 02,
página 28.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 807, DE 29 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de
maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Processo UFRPE nº 23082.006489/2025-22, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso
de Engenharia de Controle e Automação da Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UA B J,
para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) ANDRE LUIS SILVA BARBOSA, do Quadro
Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1405179, a partir da data da
publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº
42185/2025-REITORIA-UFRPE, de 23/07/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 389/2023, de 13/04/2023, publicada em 14/04/2023, alterada
pela Portaria GR/UFRPE Nº 705/2023, de 15/06/2023, publicada no DOU de
16/06/2023, Seção 02, página 36.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 810, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.017051/2025-70, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição,
com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 3º da E.C. nº
103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última
remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na
forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:
. .Servidor(a)
.GELCINO LOURENCO DA SILVA
. .Nº Matrícula SIAPE
.0384907
. .Cargo
.AUXILIAR DE AGROPECUÁRIA
. .Código de Vaga
.297665
. .Lotação
.DEPA
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 811, DE 30 DE JULHO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.013008/2025-35, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso
Licenciatura em História, para o biênio 2025-2027, o(a) servidor(a) KLEBER CLEMENTINO
DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1067470, a
partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme
Despacho
nº
42577/2025-REITORIA-UFRPE,
de 24/07/2025,
constante
no
processo
mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 845/2023, de 07/07/2023, publicada no DOU de 10/07/2023, Seção 02,
página 32, e dispensar o(a) servidor(a) OTÁVIO AUGUSTO ALVES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 1973881, da função supracitada.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 25 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do
Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 5.151 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOEL FIGUEIRA,
matrícula SIAPE n.º 0385697, código de vaga nº 298235, ocupante do cargo de Auxiliar de
laboratório, Classe "B", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado
no Departamento
de
botânica,
com fundamento
no
art.
3° da
Emenda
Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.011197/2023-30.
Nº 5.155 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOAQ U I M
FONTES DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n.º 0386805, código de vaga nº 299170, ocupante
do cargo de Cozinheiro, Classe "C", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado na Divisão de residência estudantil, com fundamento no art. 3° da
Emenda Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.025272/2025-10.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PORTARIA Nº 5.185-GABREI, DE 28 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do
Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO
CARLOS CRIVELLA PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 0386876, código de vaga nº 299235,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão "19", integrante do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Biblioteca Central, com fundamento no
art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.032468/2025-52
CESAR AUGUSTO DA ROS.
PORTARIAS GABREI DE 29 DE JULHO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento
Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 5.220 I - Conceder aposentadoria voluntária a MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 1177632, código de vaga nº 298600, ocupante do cargo de Professor do magistério
superior, Classe Titular, Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada no Departamento de educação e sociedade/IM, com
fundamento no art. 4º, §6º, inciso II da Emenda Constitucional n° 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.006440/2025-60.
Nº 5.223 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROBSON AMÂNCIO,
matrícula SIAPE n.º 980811, código de vaga nº 306807, ocupante do cargo de Professor do
magistério superior, Classe Associado, Nível "04", em regime de Dedicação Exclusiva,
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de ciências
sociais, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I da Emenda Constitucional
n.° 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.054787/2024-38.
Nº 5.225 I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MANOEL CLARINDO
MONTEIRO FILHO, matrícula SIAPE n.º 386580, código de vaga nº 298959, ocupante do cargo
de Vigilante, Classe "D", Padrão "19", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado no Setor de Transportes/Prefeitura Universitária, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional n.° 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional n.° 103/2019;
II - Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.075830/2023-18.
CESAR AUGUSTO DA ROS