DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS GABREI DE 30 DE JULHO DE 2025
O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do
Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Nº 5.242 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país ao servidor RICARDO CORDEIRO
CORRÊA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 0360704,
lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto Multidisciplinar, durante o
período de 01/08/2025 a 02/12/2025, para cursar pós-doutorado na Université D'Avingon,
na
França, com
ônus
CNPQ
e ônus
limitado
para
a UFRRJ.
Processo
n°:
23083.030498/2024-43.
Nº 5.246 - Conceder pensão à GILBERTO MONTENEGRO, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA DO CARMO CORREIA MONTENEGRO, ocupante do cargo de secretário
executivo, matrícula 0385076, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do
Rio de Janeiro, falecido em 13.06.2025, de forma vitalícia nos termos do Art. 3º, inciso I da
Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria
4645/2022 aplicado o redutor previsto no Art. 24 da EC nº 103/2019, com data dos efeitos
financeiros a partir da data do óbito. Processo nº 23083.034293/2025-18.
CESAR AUGUSTO DA ROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP 5.187, DE 28 DE JULHO DE 2025
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso dasatribuições que lhe conferem as Portarias nº
1750/GR, de 26 de março de2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II,
pág. 31 e nº 1.772/GR, 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de2025,
Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta no Processo nº. 23083.024501/2025-71,
resolve:
Contratar HANNA AIMÉE DA FRAGA GONÇALVES, como Professor(a)substituto
(a), na área de Topografia e Estradas, do CTUR, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 34/2025, DOU
de 02/06/2025, durante operíodo de 28/07/2025 a 31/12/2025, na vaga de Marden
Manuel Rodrigues Marques, ocupando função de Diretor do CTUR.
ELINES TATIANES PEREIRA DOS SANTOS PETINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.558
- Art.
1º Designar
Rodrigo Gonçalves,
ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SIAPE Nº 1.889818, para exercer a função de Coordenador de Gestão dos
Serviços de Rede - CGSR/DTIR/SETIC/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 41420/2025)
Nº 1.560 - Art. 1º Dispensar, a partir de 30 de Julho de 2025, ALINE LEITE ANDRADE,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1.246791, do exercício da função de Chefe do
Setor Financeiro - SF/CCE, código FG2, para a qual foi designada pela Portaria N.º
747/2025/GR, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 41647/2025)
Nº 1.561 - Art. 1º Designar, a partir de 30 de Julho de 2025, Alberto Manoel Assis Júnior,
ADMINISTRADOR, SIAPE Nº 1.950638, para exercer a função de Chefe do Setor Financeiro
- SF/CCE.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 41647/2025)
Nº 1.562 - Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de Agosto de 2025, CAROLINA BONES,
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3309722, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação - DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP, código FG3,
para a qual foi designada pela Portaria N.º 916/2024/GR, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 41651/2025)
Nº 1.563 - Art. 1º Designar, a partir de 11 de Agosto de 2025, CHERYL MAUREEN DAEHN,
AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2350043, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Afastamento e Apoio à Capacitação - DAAC/CCP/DDP/PRODEGESP.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 41651/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.565, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, em caráter definitivo, após a aprovação pelo Conselho
Universitário (CUn) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), VIVIANE REGINA DA SILVA,
administradora, SIAPE nº 2401770, para exercer
a função de Diretora-Geral do
Departamento de Processos Disciplinares (DPD/UFSC), por um período de 2(dois) anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD-4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Fica revogada, a partir da publicação desta portaria, a Portaria nº
1616/2024/GR, de 5 de agosto de 2024.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. nº 38939/2024 e de acordo com o ofício nº 11137/2025/CRG/ CG U )
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 435, DE 23 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PEDRO PAULO CABRAL, matrícula SIAPE 1159062, código de vaga nº
690758, ocupante do cargo de CONTÍNUO, Nível de Classificação C e Padrão de Vencimento 19,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da
Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que
se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº
103/2019, incorporando 12% (doze por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº
23080.031851/2025-13).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 443, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar NIVALDO NILO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1159989, código de vaga
691660, ocupante do cargo de JARDINEIRO, nível de classificação B, padrão de vencimento
017, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º,
Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 100% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 3º, Inciso II (Processo nº 23080.033489/2025-15).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 444, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar NILSON BARCELOS LOPES, matrícula SIAPE 358013, código de vaga
276429, ocupante do cargo de APONTADOR, nível de classificação B, padrão de vencimento
017, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º,
Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 98% da média aritmética,
calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.034638/2025-63).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 445, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALDROVANDO LUIS AZEREDO ARAUJO, matrícula SIAPE 366048,
código de vaga nº 687469, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe C (Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina,
nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme §
2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando, em
atendimento à decisão judicial, 11% (onze por cento) de adicional de tempo de serviço
(23080.034168/2025-38).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 446, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar PAULO MARINO DAS NEVES, matrícula SIAPE 1159919, código de
vaga nº 691590, ocupante do cargo de EDITOR DE IMAGENS, Nível de Classificação D e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, conforme § 2º, Inciso I, do
Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 5% (cinco por cento)
de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.004897/2025-60).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 448/DAP, DE 29 DE JULHO DE 2025
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar GILSON JOAO MACHADO FERREIRA, matrícula SIAPE 1159256, código
de vaga nº 690950, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SAÚDE, Nível de Classificação C e
Padrão de Vencimento 19, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º,
incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.030784/2025-10).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 23 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.524-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Alex Andre Schmidt, Matrícula
SIAPE 379076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Titular, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de Matemática/CCNE, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, §
8°, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 040542/2025-74)
Nº 1.526-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Joao Helvio Righi
de Oliveira, Matrícula SIAPE 380972, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação oficial
no Departamento de Engenharia de Produção e Sistemas/CT, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, e no artigo 26,
ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 144927/2024-89)
Nº 1.527-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Eliana Maria
Zanchet, Matrícula SIAPE 1170467, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Fisiologia e Farmacologia/CCS, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019. (Processo n. 067124/2025-84)
MARTHA BOHRER ADAIME