DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100038
38
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.525, DE 23 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.062334/2025-86, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos proporcionais, a Rudi
Weiblen, Matrícula SIAPE 380927, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Titular, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com lotação
oficial no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva/CCR, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 10, § 1º, inciso I, combinado
com o Artigo 26, ambos da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.549, DE 25 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18
de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da
Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.093613/2025-
91, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, GRAZIELLA ALEBRANT
MENDES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N.
218/2023, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências
Biológicas/Morfologia/Embriologia/Histologia, para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior no Departamento de Morfologia/Centro de Ciências da
Saúde, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0295449, pertencente ao Banco de Professor
Equivalente desta Instituição.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.698, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS CÂNDIDO DE MELLO, do cargo de Diretor da
Unidade de Auditoria Interna(Audin) da Unifesp, a partir de 31/07/2025 (CD-04).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso
da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de
13/03/20, resolve:
Nº 3.656 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AMARILDO SOUZA GOIS, Matrícula
SIAPE nº 1136871, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão de
Vencimento 19, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, amparada por
decisão em mandado de injunção ao servidor que exerceu atividades no serviço público
federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos biológicos ou
associação de agentes prejudiciais a saúde ou integridade física pelo período de 25 anos de
trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado na Orientação Normativa
SRH/MP n° 06 de 21 junho 2010, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n°
103/2019 (Processo SEI nº 23089.040980/2024-31).
Nº 3.657 - Conceder aposentadoria por incapacidade à servidora LILIANE ANTONIA DA SILVA
QUIROZ, Matrícula SIAPE nº 2215832, ocupante do cargo de Administrador, Classe E, Padrão de
Vencimento 12, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos serão calculados
com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº 23089.020905/2025-35).
Nº 3.659 - Conceder aposentadoria por incapacidade ao servidor RODRIGO PEDRO BISCOSKI
NUNES, Matrícula SIAPE nº 1762880, ocupante do cargo de Técnico Tecnologia da Informação,
Classe D, Padrão de Vencimento 9, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Os proventos
serão calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética (Processo SEI nº
23089.022631/2025-19).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA N° 250, DE 26 DE JUNHO DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE
FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do
processo nº 23746.005128/2025-16, resolve:
AUTORIZAR Afastamento do
País do servidor EMERSON
MACHADO DE
CARVALHO, SIAPE 1867009, no período de 08/09 a 06/12/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado para esta Universidade, em virtude de Licença para Capacitação, para
realizar ações de desenvolvimento, em Akureyri, Islândia.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.126, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADORA TÉCNICA, FG-01, DO(A) PRÓ-
REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, o(a) servidor(a)
ELIENE BARROS DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2242598, ocupante do cargo de
ADMINISTRADOR, a partir de 04 de agosto de 2025.
MAURA PEREIRA DOS ANJOS
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
No Exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de
2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 1.130 - Designar o(a) servidor(a) YWRI CORTEZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2242631,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função gratificada de
SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS
ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do
art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 1.131
- Dispensar da função
gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL , FG-02, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO
desta Universidade, o(a) servidor(a) ANDRÉ CASCALHO ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2384827, ocupante do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de agosto de
2025.
MAURA PEREIRA DOS ANJOS
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
No Exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 1.137, DE 30 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de
setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de
2024; e o que consta no Documento nº 23479.009841/2025-28; resolve:
Retificar a Portaria nº 1.135/2025, de 29/07/2025 publicada no DOU de
30/07/2025, que nomeou 100 (cem) Técnico-Administrativos em Educação, tendo constado
a lotação da candidata VALERIA PEREIRA LIMA COELHO, nomeada para o cargo de
Pedagogo - Área Geral, como sendo IEX, para declarar que o correto é: sua lotação ser o
IETU e não como constou na referida portaria.
MAURA PEREIRA DOS ANJOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 733, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 28/2020, publicado no DOU de
14/12/2020, e o Edital de Homologação nº 13/2022, publicado no DOU de 11/03/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de classificação
E, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Fabio Pereira Cavalcanti
.Ampla Concorrência
.Uberaba/MG
.0301402
.Aposentadoria de 26/06/2025, publicada no DOU
de 01/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MEIRE SOARES DE ATAIDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.720
- Dispensar
a servidora
VIRGÍNIA GERALDA
BATISTA, Assistente
em
Administração, da Função Gratificada de Assessora Administrativa e Acadêmica de
Pesquisa e Pós-graduação, a partir de 31 de julho de 2025.
Nº 1.722 - Dispensar a servidora ADRIANA KÁTIA DOS SANTOS SILVA, Técnica em
Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Bolsas e Auxílios,
a partir de 31 de julho de 2025.
Nº 1.724 - Dispensar a servidora LEILA ADRIANA GAUDENCIO SOUSA, Assistente em
Administração, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Acadêmica, a
partir de 31 de julho de 2025.
Nº
1.726
- Designar
a
servidora
VIRGÍNIA
GERALDA BATISTA,
Assistente
em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessora de Gestão Estratégica
de Pesquisa e Pós-Graduação, FG-1, a partir de 31 de julho de 2025.
Nº 1.728 - Designar a servidora ADRIANA KÁTIA DOS SANTOS SILVA, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão
de Bolsas de Pós-Graduação, FG-2, a partir de 31 de julho de 2025..
Nº 1.730 - Designar a servidora LEILA ADRIANA GAUDENCIO SOUSA, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Projetos, FG-3, a partir de 31 de julho de 2025.
Nº 1.732 - Designar a servidora REGIANE FERNANDA MUNIZ MATUDA, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão
Acadêmica, FG-2, a partir de 31 de julho de 2025.
Nº 1.734 - Designar a servidora AMANDA SOUZA DOS SANTOS, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Infraestrutura
Multiusuária, FG-2, a partir de 31 de julho de 2025.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA