DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 245, DE 29 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011615/2025-12, resolve:
Art. 1º Designar a servidora REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE nº
3350485, para a função de Chefe Interina da Seção de Diárias e Passagens, FG-2.
Art.2º Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Reitoria/Unilab Nº 262, de 4 de agosto de 2022, publicada no DOU de
29/07/2025, Seção 2, página 51, onde se lê: "... doravante denominada Encarrada, nos termos
do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.", leia-se: "... doravante denominada
Encarregada, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018."
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 22 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.011414/2025-15, resolve:
Nº 707 - Art. 1º Designar a servidora TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
2220197, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente do Núcleo
de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante (NIDAE), código FG-01,
durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o que consta no Processo nº 23282.002459/2024-18, resolve:
Nº 708 - Art. 1º Designar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2265755, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor de
Planejamento, Orçamento e Finança, código CD-02, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.591, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034920/2025-49; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de
julho de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Assistente, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
CINTHIA ELOISE DOMINGUES, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2025, para o Campus Ponta
Grossa, na vaga nº 0934772, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada
no D.O.U. de 26 .
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.592, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente;
considerando o
contido no
Processo
nº 23064.032684/2025-26;
e
considerando o requerimento de vacância datado de 22 de julho de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 10, do Campus Londrina, ocupado por LUANA DOS
ANJOS FERRACINI, Matrícula SIAPE nº 3160773, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 06/08/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.594, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034760/2025-38; considerando
o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o requerimento
datado de 23 de julho de 2025, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2025, GIOVANNI GUSTAVO FRACARO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3465402, do cargo efetivo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação "D", Padrão de Vencimento "1", lotado no Campus Cornélio
Procópio;
II - Declarar vago o cargo supramencionado.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.595, DE 28 DE JULHO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de
23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.034627/2025-81; e
considerando o requerimento de vacância datado de 28 de julho de 2025, resolve:
Declarar a vacância de um cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 5, do Campus Santa Helena, ocupado por
ERIVALDO BONIFACIO GALAN, Matrícula SIAPE nº 3296135, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a partir de 30/07/2025.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 28/09/2025 a 12/10/2025, de
DAVID DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
para participar, apresentando trabalho, da 6ª Conferência sobre Educação (BCE2025), e
realizar visitas técnicas à Universidad de Barcelona - UB e à Universidad Autónoma de
Barcelona - UAB,
na cidade de Barcelona, Espanha, com
ônus (Processo n°
23064.034397/2025-51).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 407, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ADRIANO CARNEIRO DA COSTA, matrícula Siape nº 137****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Cancerologia Cirúrgica, do Hospital de Clínicas da Universidade
Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 01º a 09 de outubro de
2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2025 ACS Congress - American
College of Surgeons", em Chicago, Estados Unidos. (Processo nº 23536.017531/2025-55)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA - SEI Nº 408, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LUIZ FERNANDO WEBER, matrícula Siape nº 234****, empregado público ocupante do cargo
de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de Santa Maria, da
Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM), da Rede Ebserh, no período de 24 a 29
de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do simpósio "Symposium de
l'Institut de la Main et de l'Épaule", em Paris, França. (Processo nº 23541.031041/2025-92)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA - SEI Nº 411, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
RICARDO PEREIRA GONÇALVES, matrícula Siape nº 100****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Neurologista, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São
Thiago da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de
21 a 28 de setembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ECTRIMS
2025 Congress - 41th Congress of the European Committee for Treatment and Research in
Multiple Sclerosis", em Barcelona, Espanha. (Processo nº 23820.010388/2025-65)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA - SEI Nº 414, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ANA KARLA MONTEIRO SANTANA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula Siape nº 124****,
servidora pública ocupante do cargo de Chefe do Setor de Gestão do Ensino, da
Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(MEJC-UFRN), da Rede Ebserh, no período de 05 a 10 de outubro de 2025, incluindo o
trânsito, para participar e apresentar trabalho científico no congresso "XXV FIGO World
Congress of Gynecology and Obstetrics", em Cabo Branco, África do Sul. (Processo nº
23528.008588/2025-62)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA - SEI Nº 425, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
DEBORAH DOS REIS ESTRELLA, matrícula Siape nº 344****, empregada pública ocupante
do cargo de Médico - Pneumologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de
Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh, no período de 25 de setembro a 03 de outubro
de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "ERS Congress 2025 - European
Respiratory Society", em Amsterdã, Holanda. (Processo nº 23537.019941/2025-21)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI
PORTARIA - SEI Nº 429, DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO
DA EMPRESA
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do
Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria
nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JULIANA DE AMORIM MATOS, matrícula Siape nº 234****, empregada pública ocupante do
cargo de Médico - Cancerologia Clínica, do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes,
da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA - UFAL), da Rede Ebserh, no período de 16 a
23 de outubro de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EUROPEU DE
ONCOLOGIA - ESMO", em Berlin, Alemanha. (Processo nº 23540.010077/2025-42).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL BELTRAMMI

                            

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