DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100050
50
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .12 .IVANILDA 
SILVA
A L FA I A
.05504.006564/2018-
36
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME
nº 211, de 7 de janeiro
de 
2021
(19975.128640/2020-46)
.8 de janeiro de
2021, Edição nº 5,
Seção 2,
Página
11
.13 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .13 .IVONETE DE SOUZA
CARDOSO
.05504.005061/2018-
43
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI 
nº
5.317, de 26 de maio de
2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio de
2023, Edição
nº
101, 
Seção
2,
Páginas 53 a 69
.139 do Anexo I e 12 do
Anexo 
II,
Cargo
Comissionado
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .14 .JACI 
CORIOLANO
SILVA JUCÁ
.05504.011999/2018-
01
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI 
nº
5.208, de 30 de maio de
2025
(19975.016982/2025-29)
.2 de
junho de
2025, Edição
nº
102, 
Seção
2,
Páginas 78 a 84
.34 do Anexo I e 7 do
Anexo II, Art. 29
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .15 .JORGE 
DE 
LIMA
RODRIGUES JUNIOR
.05504.007423/2018-
31
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 5.317,
de 26
de maio
de 2023
(19975.114710/2023-21)
.29 de maio de 2023,
Edição nº 101, Seção 2,
Páginas 53 a 69
.176 do Anexo I e 136 do
Anexo II, Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .16 .JORGE FERNANDES
JUNIOR
.03125.016182/2018-
50
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
4.552, de 26 de abril de 2024
(19975.013572/2024-45)
.29 de abril de 2024,
Edição nº 82, Seção 2,
Páginas 47 e 48
.8 do Anexo I, 1 Anexo III - Ex-
Território de Rondônia Art 29
Cargo
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .17 .JOSE 
CANCEIÇÃO
DA SILVA BATISTA
.05504.019150/2018-
77
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 9.337, de
25 
de 
agosto
de 
2023
(19975.125965/2023-10)
.30 de agosto de 2023,
Edição nº 166, Seção 2,
Páginas 54 a 62
.58 do Anexo I e 4 do Anexo
II, Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .18 .JOSE DAS GRACAS
DOS 
SANTOS
T O R R ES
.05504.024630/2018-
50
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
10.283, de 5 de setembro de
2024 
(19975.031883/2024-
96)
.6
de setembro
de
2024, Edição nº 173,
Seção 2, Páginas 63 a
65
.14 do Anexo I, Ex-Território
de 
Rondônia,
Amapá 
e
Roraima e 5 Anexo II, Ex-
Território do Amapá, Art 29
Cargo
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .19 .LENIZE 
MARIA
CARVALHO 
DE
AG U I A R
.05504.005922/2018-
93
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
10.280, de 5 de setembro de
2024 
(19975.031880/2024-
52)
.6
de setembro
de
2024, Edição nº 173,
Seção 2, Páginas 47 a
55
.98 do Anexo I e 88 do Anexo
I, Empregados Públicos
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .20 .MANOEL 
DJARDE
QUEIROZ 
DO
NASCIMENTO
.05504.006462/2018-
11
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
1.928, de 23 de fevereiro de
2024 
(19975.005254/2024-
19)
.26
de fevereiro
de
2024, Edição nº 38,
Seção 2, Páginas 49 a
63
.136 do Anexo I e 6 do Anexo
II, Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .21 .MARCIANA COELHO
MAIA
.05502.060493/2015-
94
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
5.257, de 21 de maio de 2021
(19975.113685/2021-05)
.24 de maio de 2021,
Edição nº 96, Seção 2,
Página 17
.25 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .22 .MARIA BERNADETH
R AY O L
ALBUQUERQUE
.05504.012583/2018-
00
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SRT/MGI nº 12.489, de
29 de outubro de 2024
(19975.039211/2024-29)
.31
de outubro
de
2024, Edição nº 211,
Seção 2, Páginas 88 a
90
.10 do Anexo I - Ex-Territórios
de 
Rondônia,
Amapá 
e
Roraima e 2 Anexo II - Ex-
Território do Amapá, Art 29
Cargo
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI 
nº
3.883, de 25 de abril de
2025
(19975.013063/2025-01)
.28 de abril de 2025,
Edição nº 79, Seção 2,
Páginas 52 a 64
.92 do Anexo e 30 do Anexo
II, 
Art. 
29
- 
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
. .23 .MARIA 
DAS
GRAÇAS 
LOBATO
NOGUEIRA
.05504.008519/2018-
16
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
7.114, de 28 de junho de
2024 
(19975.020400/2024-
28)
.1 de julho de 2024,
Edição nº 124, Seção 2,
Páginas 62 a 66
.68 do Anexo I e 3 do Anexo
II, Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .24 .MARIA DE JESUS
LAURINDO 
DOS
SANTOS
.05502.002128/2015-
65
.Portaria 
de 
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
5.320, de 12 de maio de 2022
(19975.113801/2022-69)
.13 de maio de 2022,
Edição nº 90, Seção 2,
Páginas 24 a 36
.154 do Anexo I e 154 do
Anexo II
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .25 .MARIA 
DE
LOURDES COSTA
.05504.012080/2018-
26
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
3.887, de 25 de abril de 2025
(19975.013068/2025-26)
.28 de abril de 2025,
Edição nº 79, Seção 2,
Páginas 100 a 102
.23 do Anexo I - Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 3 do Anexo III - Ex
Território do Amapá, Art. 29 -
Cargos
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .26 .MARIA 
DO
SOCORRO 
SOARES
SANTOS
.05504.011226/2018-
16
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
14.971, de 27 de dezembro
de 
2024
(19975.047254/2024-88)
.30 de dezembro de
2024, Edição nº 250,
Seção 2, Páginas 78 a
83
.63 do Anexo I e 2 do Anexo
II, Cargos Comissionados
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .27 .MARIA RAIMUNDA
DA SILVA BATISTA
.05504.006500/2018-
35
.Portaria nº 12.538, de 25 de
maio 
de
2020
(19975.111838/2020-91)
.26 de maio de 2020,
Edição nº 99, Seção 2,
Páginas 10 e 11
.39 do Anexo
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .28 .MARSOLIO
GOMES LIMA
.05504.006352/2018-
59
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
11.803, de 27 de outubro de
2023 (19975.132959/2023-19)
.30 de outubro de
2023, Edição nº 206,
Seção 2, Páginas 51
a 64
.176 do Anexo I e 11 do Anexo
II, Cargos do PCC-Ext
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .29 .MARY 
DE
FÁTIMA GUEDES
DOS SANTOS
.05504.015757/2018-
88
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
14.261, de 21 de dezembro de
2023 (19975.139374/2023-20)
.22 de dezembro de
2023, Edição nº 243,
Seção 2, Páginas 63
a 73
.142 do Anexo I e 3 do Anexo II,
Cargos de Magistério
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI 
nº
929, de 23 de janeiro
de 
2024
(19975.139374/2023-
20)
.24 de janeiro de
2024, Edição
nº
17, 
Seção
2,
Página 40
.3 do Anexo I
.
.
.
.
.
.
. .30 .M AU R I C I O
FERREIRA
DA M A S C E N O
.05504.004826/2018-
28
.Portaria nº 12.538, de 25 de
maio 
de 
2020
(19975.111838/2020-91)
.26 de maio de
2020, Edição nº 99,
Seção 2, Páginas 10
e 11
.52 do Anexo
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .31 .NARA 
DIENY
RODRIGUES DE
LIRA COSTA
.05502.058575/2015-
79
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299,
de
26
de maio
de
2023
(19975.114649/2023-12)
.29 de maio de
2023, Edição nº 101,
Seção 2, Páginas 40
a 49
.155 do Anexo I e 7 Anexo II,
Art 6° da EC nº 79, de 2014 e
Art. 6º da E C nº 98, de 2017 -
Policiais
.Portaria
CEEXT/SRT/MGI 
nº
11.294,
de 27
de
setembro de
2024
(19975.035350/2024-
83)
.30 de setembro
de 2024, Edição nº
189, 
Seção
2,
Páginas 46 a 48
.27 do Anexo I e
19 do Anexo II,
Art. 6º - Policiais
Civiis
.
.
.
.
.
.
. .32 .NEULIZANGILA
RORAIMA
SANDRA IZABEL
DE 
SOUZA
FERREIRA
.05502.064794/2015-
97
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828,
de 16 de março de 2023
(19975.107358/2023-78)
.20 de março de
2023, Edição nº 54,
Seção 2, Páginas 65
a 74
.149 do Anexo I e 135 do Anexo
II, Empregos (CLT)
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .33 .NEYNILDA DOS
SANTOS SILVA
.05504.008660/2015-
76
.Portaria CEEXT/SRT/MGI nº
3.887, de 25 de abril de 2025
(19975.013068/2025-26)
.28 de abril de
2025, Edição nº 79,
Seção 2, Páginas 100
a 102
.30 do Anexo I - Ex-Territórios
de Rondônia, do Amapá e de
Roraima e 5 do Anexo III - Ex
Território do Amapá, Art. 29 -
Cargos 
de
Planejamento/Orçamento 
e
Finanças/Controle
.
.
.
.
.
.
.
.
.
. .34 .OSVALDO
SOUZA 
DE
CAMPOS
.05504.007871/2018-
34
.Portaria 
de
Pessoal
CEEXT/SGP/SEDGG/ME 
nº
7.376, de 30 de junho de 2022
(19975.117246/2022-44)
.1 de julho de 2022,
Edição 
nº
123-A,
Seção 2 - Extra A,
Páginas 1 a 7
.162 do Anexo I e 1 do Anexo II,
Polícia Civil
.
.
.
.
.
.
.
.
.