DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .14
.JOAO JOSE DE MOURA
.04093.004106/2013-74
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .15
.JOSE FERREIRA FILHO
.04093.002088/2013-96
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .16
.JOSE MARIA CELESTINO DE CARVALHO
.04093.006275/2013-49
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .17
.JOSEFA LUZIA OLIVEIRA DA SILVA
.04093.006235/2013-05
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .18
.JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS
.04093.006633/2013-13
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .19
.LUCIA MARIA PINTO PEREIRA
.04093.010199/2013-76
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .20
.MARIA APARECIDA NETO
.04093.005216/2013-53
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .21
.MARIA DOLORES SANCHES DE LIMA
.04093.009526/2013-47
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .22
.MARIA GALDINO EVANGELISTA CANDIDO
.04093.006031/2013-66
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .23
.MARIA ROSA TELES DA SILVA
.04093.010446/2013-34
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .24
.NAIR ANATALIA MALESKI
.19975.106883/2019-90
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .25
.NELMI MULLER
.04093.010206/2013-30
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .26
.OLINDA VALERIA RODRIGUES
.04093.007997/2013-11
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .27
.ONILDO VIEIRA DE CARVALHO
.19975.121496/2022-89
.ART. 29, DA LEI Nº 13.681/2018
. .28
.REINALDO JOAO RIBEIRO
.04093.002546/2013-97
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .29
.ROBERTO CACIANO SILVA
.04093.016400/2013-29
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .30
.TEREZINHA FRANCISCA ANTONIO
.04093.014779/2013-32
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .31
.VANDIRA ALVES DE SOUZA E SILVA
.04093.005025/2013-91
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .32
.VITORIA CORTEZ DA FONSECA
.04093.011987/2013-80
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .33
.WILSON CUSTODIO BENITEZ
.04093.015812/2013-41
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
. .34
.ZIZA MARIA DE SOUZA MACEDO
.04093.001545/2013-25
.ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18
ANEXO II
MAGISTÉRIO - EFETIVO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE
.NÍVEL
. .1
.APARECIDO 
MODESTO
DA
S I LV A
.04093.017083/2013-68
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
II-B (Tabela de Correlação da Estrutura da Carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025 - Incluído pela
Lei nº 15.141, de 2025)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .2
.DIVA DE OLIVEIRA
.04093.005129/2013-04
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
II-B (Tabela de Correlação da Estrutura da Carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025 - Incluído pela
Lei nº 15.141, de 2025)
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
. .3
.DORACY 
ZANATTA
STUBS
CAMPOS
.04093.008719/2013-81
.Artigos 3º, inciso IV, e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo
II-B (Tabela de Correlação da Estrutura da Carreira de Magistério dos Optantes pela Inclusão em
Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025 - Incluído pela
Lei nº 15.141, de 2025)
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
APOSENTADO - ESTATUTÁRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.NÍVEL DE ESCOLARIDADE
.CLASSE
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
. .1
.ALMERINDA 
MARIA
DALPRA
JA L L ES
.04093.010547/2013-13
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .2
.ANISIA GAUDIOSO PINTO
.04093.003998/2013-96
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .3
.DOROTEIA 
GERALDA
CORONA
P I N A FO
.04093.005081/2013-26
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .4
.ELVIRA CUNHA DA SILVA
.04093.015827/2013-18
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .5
.ENEDIRIA 
MARIA
ALBERTO
FO ES C H
.04093.017492/2013-64
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .6
.EVILASIO DE SOUZA COELHO
.04093.001563/2013-15
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .7
.GENI SILVA DE MORAIS
.04093.012235/2013-36
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .8
.INOCENCIA 
ANTONELLO
DA
S I LV A
.04093.010603/2013-10
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .9
.JANDIRA FERREIRA
.04093.015776/2013-16
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .10
.JOAO JOSE DE MOURA
.04093.004106/2013-74
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .11
.JOSE 
MARIA 
CELESTINO 
DE
CARVALHO
.04093.006275/2013-49
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .12
.JOSEFA 
LUZIA 
OLIVEIRA 
DA
S I LV A
.04093.006235/2013-05
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4