DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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60
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .13
.JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS
.04093.006633/2013-13
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .14
.LUCIA MARIA PINTO PEREIRA
.04093.010199/2013-76
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.DIV
.4
. .15
.MARIA APARECIDA NETO
.04093.005216/2013-53
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .16
.MARIA DOLORES SANCHES DE
LIMA
.04093.009526/2013-47
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .17
.MARIA GALDINO
EVANGELISTA
CANDIDO
.04093.006031/2013-66
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .18
.MARIA ROSA TELES DA SILVA
.04093.010446/2013-34
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .19
.NAIR ANATALIA MALESKI
.19975.106883/2019-90
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .20
.NELMI MULLER
.04093.010206/2013-30
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .21
.OLINDA VALERIA RODRIGUES
.04093.007997/2013-11
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .22
.REINALDO JOAO RIBEIRO
.04093.002546/2013-97
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .23
.ROBERTO CACIANO SILVA
.04093.016400/2013-29
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Superior
.DIV
.4
. .24
.TEREZINHA FRANCISCA ANTONIO .04093.014779/2013-32
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .25
.VANDIRA ALVES DE
SOUZA E
S I LV A
.04093.005025/2013-91
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .26
.VITORIA CORTEZ DA FONSECA
.04093.011987/2013-80
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
. .27
.ZIZA MARIA DE SOUZA MACEDO .04093.001545/2013-25
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-
Territórios, a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art.
5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de
2021
.Estatutário
.Professor(a)
.Intermediário
.DIV
.4
PENSIONISTA - ESTATUTÁRIO
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.R EG I M E
J U R Í D I CO
.CARGO
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
.CLASSE 
ou
C AT EG O R I A
.NÍVEL 
OU
P A D R ÃO
.INSTITUIDOR(A) 
DA
P E N S ÃO
. .1
.JOAO ALBERTO ALBERGARIA
.04093.002482/2013-24
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios,
a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário .Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.ALMIVERIA 
OLIVEIRA
ALBERGARIA
. .2
.JOSE FERREIRA FILHO
.04093.002088/2013-96
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios,
a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário .Professor(a)
.Intermediário
.D IV
.4
.ROSALINA DE OLIVEIRA
FERREIRA
. .3
.WILSON CUSTODIO BENITEZ
.04093.015812/2013-41
.Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §1º, e art. 35, inciso I, da Lei nº
13.681/18, tabelas previstas no Anexo II-B, (Estrutura da carreira de Magistério
dos Optantes pela Inclusão em Quadro em Extinção da União dos Ex-Territórios,
a partir de 1º de janeiro de 2025) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da
Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021
.Estatutário .Professor(a)
.Superior
.D IV
.4
.ISABEL DA SILVEIRA
Art. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E/OU FINANÇAS E CONTROLE
. .ITEM
.I N T E R ES S A D O ( A )
.PROCESSO (NUP)
.FUNDAMENTO LEGAL
.REGIME JURÍDICO
.CARGO
.CLASSE
.NÍVEL
.NÍVEL 
DE
ES CO L A R I DA D E
. .1
.ONILDO 
VIEIRA 
DE
CARVALHO
.19975.121496/2022-89
.Art. 29, da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o
Anexo I, Tabela "a" (Cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle), da Lei
nº 13.327, de 29 de julho de 2016, observadas as alterações legislativas
posteriores
.Estatutário
.Auditor Federal de Finanças e
Controle
.Superior
.A
.I