DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 2.720, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08204.001381/2025-26, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a SEBAS T I ÃO
FABIANO CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão V,
matrícula SIAPE nº 0174186, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste
disciplinados no art. 26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº
103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.721, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08444.000903/2025-40, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a JOSÉ LU I S
CORDEIRO BUENO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE n° 0178692, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no
art. 10, § 2º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e
reajuste disciplinados no art. 10, § 4º, e no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.723, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08444.001077/2025-56, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a ARTUR ANTON
VARGAS, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº
0179149, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 10, § 2º, I, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e formas de cálculo e reajuste previstos no art. 10, §
4º, art. 26, caput, § 2º, II, e § 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF N° 2.724, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.026447/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LEIDE MAIA DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ADENOR FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES,
aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº
0175071, falecido em 25/06/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e
art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2025
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.725, DE 28 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.001079/2025-13, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a HERIBERTO
CHAGAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0182395, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art.
4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados
no art. 26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 2.763, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do artigo 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU
nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08712.001184/2025-
77, resolve:
DECLARAR vago, a partir de 22 de julho de 2025, o cargo de Escrivão de Polícia
Federal, ocupado por BERNARDO BATISTA ÁLVARES, matrículas PF nº 23.172 e SIAPE nº
3292544, lotado e em exercício na DELEFAZ/DRPJ/SR/PF/MG, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 561, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em
vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados
nos autos do Processo Administrativo nº 08650.069243/2021-52 e prolatadas nos autos
do Processo nº 1050257-94.2021.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ÁLVARO ROCHA PEREIRA DE SOUZA, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 73148, habilitado no concurso público autorizado
por meio da Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário
Federal, de 27 de novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do
disposto no Decreto nº 10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário
Federal, de 18 de dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação
Profissional/2019, Edital nº 90 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020
- Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do
Concurso Público - PRF 2018, turmas 1, 2 e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 04 em Rio Verde/GO (DEL04-GO).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás
(SPRF-GO).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-GO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.381, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIA SILVA DE CARVALHO CAMURÇA, matrícula Siape nº
1820484, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da Divisão de
Telecomunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia
Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape nº 3313316, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da
Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.382, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023,
bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-
Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de
setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS CRISLEY DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 3314071,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Designar DANIEL PEIXOTO BERGAMIN, matrícula Siape nº 3312416, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Serviço de pronto-atendimento, código FCE 1.05, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Designar ERIC SEIJI IWASE, matrícula Siape nº 3312996, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Telecomunicação, código FCE 1.07, da Diretoria de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 4º Designar SCHUALBERT GOMES DE ASSIS, matrícula Siape nº 1164717,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Entrega de Valor e Comunicação, código FCE 1.01, da Divisão
de Telecomunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia
Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Art. 5º Designar LUCAS VENTURA ALVES, matrícula Siape nº 3313316, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e
Comunicação, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 6º Designar IZABELLA BARBOSA DANTAS, matrícula Siape nº 2009609, Agente
Administrativa do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do
Chefe do Núcleo de Gestão de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, código
FCE 1.01, da Divisão de Alinhamento Estratégico e Desempenho de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e
Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária
Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 7º Designar MATEUS VINICIUS HONORIO DE SENA, matrícula Siape nº 1137320,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação,
código FCE 1.07, da Coordenação de Infraestrutura e Aplicações, da Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 8º Designar LARA CHRISTINA BRAGA DE OLIVEIRA VILANOVA, matrícula Siape
nº 3211937, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Aplicações, código FCE 1.07, da Coordenação de
Infraestrutura e Aplicações, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância da função.
Art. 9º Designar TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROSA, matrícula Siape nº 3263991,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Integração e Ciência de Dados, código FCE 1.07, da
Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de Dados, da Coordenação-Geral de
Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 10 Designar EULER ARAUJO CHAVES NETO, matrícula Siape nº 3267095, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação, código FCE 1.05, da Divisão
de Integração e Ciência de Dados, da Coordenação de Integração, Segurança e Ciência de
Dados, da Coordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS