DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.383, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL LUCAS BATISTA LACERDA SOUSA, matrícula Siape nº
3264536, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Orçamento e Processos Operacionais, código FCE 1.02, da
Coordenação
de
Planejamento
Operacional, 
da
Coordenação-Geral
de
Gestão
Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar GABRIELA PANTUZZO SALEM, matrícula Siape nº 3314024,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Controle de Circunscrição, código FCE 1.02, da Coordenação de
Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Designar JEAN DE LUNA CHAGAS, matrícula Siape nº 1398169, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe
do Setor de Educação para o Trânsito, código FCE 1.02, da Coordenação de Prevenção e
Atendimento de Sinistros, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 4º Dispensar SAULO ANDERSON HENRIQUE ANDRADE, matrícula Siape nº
3159478, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Contra os Direitos Humanos, código FCE
1.02, da Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-
Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 5º Designar THIAGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2313846,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da
Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 6º Designar DIEISON BORGES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1515467,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe da Seção de Gestão de Processamento de Infrações, código FCE 1.03, da
Coordenação de Processamento de Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária,
da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.384, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOAO MARCOS ZIPINOTI LEITE, matrícula Siape nº 3269578,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Designar LUIS WAGNER PEREIRA CONDE, matrícula Siape nº 2205865,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituto do Chefe da Divisão de Operações Aéreas, código FCE 1.07, da Diretoria de
Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 3º Designar SÉRGIO GUIMARÃES CARDOSO JUNIOR, matrícula Siape nº
3157511, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Setor de Segurança da Aviação, código FCE 1.02, da
Divisão de Operações Aéreas, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Art. 4º Designar ORLANDO JOSE LEITAO DE BRITO, matrícula Siape nº
2072004, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Setor de Orçamento e Processos Operacionais, código
FCE 1.02, da Coordenação de Planejamento Operacional, da Coordenação-Geral de
Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 5º Designar GUSTAVO LOPES FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº
1969665, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Setor de Controle de Circunscrição, código FCE 1.02,
da
Coordenação de
Planejamento Operacional,
da
Coordenação-Geral de
Gestão
Operacional, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 6º Dispensar THIAGO DE CASTRO BARBOSA, matrícula Siape nº 2313846,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Setor de Enfrentamento aos Crimes Transfronteiriços, código FCE 1.02, da
Coordenação de Áreas Especializadas de Combate ao Crime, da Coordenação-Geral de
Combate ao Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 7º Designar JOÃO WALDYR LIMENZO FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape
nº 1372242, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer
o encargo de substituto do Chefe do Setor de Gerenciamento de Crises, código FCE 1.02,
da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-Geral de Combate ao
Crime, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 8º Designar AMANDA DE ALMEIDA DANTAS, matrícula Siape nº 1986489,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Processamento de Infrações, código FCE
1.03, da Coordenação de Processamento de Infrações, da Coordenação-Geral de
Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.385, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOEL GOMES DO SACRAMENTO, matrícula Siape nº 2010193,
Técnico Em Assuntos Educacionais do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Serviço de
Gabinete da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Designar VIVIANNE MARCONDES LARANJEIRA, matrícula Siape nº
3312104, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Setor de Transparência Ativa e Integridade, código FCE 1.02, da
Coordenação de Controle Interno, da Coordenação-Geral de Governança e Estratégia, da
Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 1.386, DE 30 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022,
do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico
em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar GISELLA JAEGGER SILVA DE AZEVEDO, matrícula Siape nº
3312882, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Gabinete, código FCE 1.05, da Diretoria-
Executiva da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA Nº 2.335, DE 29 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do
Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em
30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOSENIRA EMÍLIA DUARTE BARBOSA PAIVA, matrícula Siape nº
1069811, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, da data da publicação desta
portaria até o dia 31 de agosto de 2025, em razão do afastamento legal do titular e
ausência de designação de substituto, ficando convalidado os atos praticados a partir de 14
de julho de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 242, DE 25 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 6º, inciso VIII e
§ 1º, do Regimento Interno da ANPD, aprovado pela Portaria nº 01, de 08 de março de
2021, resolve:
Art. 1º A Portaria GABPR-ANPD Nº 128, de 30 de abril de 2025, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 3º .....................................................................................................................
..................................................................................................................................
I - Adi Balbinot Junior, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da
ANPD, que a presidirá;
II - Albert França Josuá Costa, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa
da ANPD;
III - Marcus Vinícius Rossi da Rocha, da Coordenação-Geral de Tecnologia e
Pesquisa da ANPD;
IV - Jayme Marrone Júnior, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa; e
V - Roseane Sálvio, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da
ANPD"
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JÚNIOR
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE Nº 381, DE 22 DE JULHO DE 2025
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo § 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de junho de 2025, LEANDRO DOS REIS LUCHESES
do encargo de 1º substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.13.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
PORTARIAS CADE DE 28 DE JULHO DE 2025
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo
§ 3º do art. 6º e inciso IX do art. 10 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 392 - Dispensar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO do encargo de 1ª substituta
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e Gestão de
Riscos da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 1.07.
Nº 393 - Designar MARÍLIA MATOS PEREIRA LOPES LEMES para o encargo de 1ª
substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Compliance e
Gestão de
Riscos da
Diretoria de
Administração e
Planejamento do
Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.07.
Nº 394 - Dispensar, a contar de 24 de setembro de 2024, ANTÔNIO CLÓVIS MELHOR
GALVÃO DOS SANTOS o encargo de 1º substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças
e Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
Nº 395 - Designar BEATRIZ LEAL DOS REIS para exercer o encargo de 1ª substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Logística da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
Nº 396 - Dispensar AIRAN AIRES ANDRADE do encargo de 1º substituto do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial
da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística
da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 1.05.
Nº 397 - Designar EDIRAN RABELO DE ALMEIDA para o encargo de 1º substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração
Predial da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e
Logística da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 1.05.
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA