DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .THIAGO ROCHA LADEIRA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .TULIO CESAR AGUIAR SILVA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .UBIRAJARA SOUZA DA SILVA
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NRJ
. .VIVIANNE YUKA KANEGAE
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.SFI
. .WALLACE NUNES DE MENEZES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NPA
. .WARLEY GOMES DOS SANTOS
.TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NDF
. .WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSA
. .WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .WIRAN RIBEIRO MACHADO
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSA
. .YU CHIU HUNG
.ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT
.NSP
. .ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA
.CONTRATO TEMPORÁRIO
.NSP
2.Fica revogado o Despacho SFI-ANP nº 900, de 14 de agosto de 2024, publicado em 15 de agosto de 2024.
JULIO CESAR CANDIA NISHIDA
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:
Autoriza CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR, Assessor Especial do Ministro, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assessorando durante a sua participação na
Conferência Aqua Nor, a ser realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2025,
em Trondheim, Noruega, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008250/2025-84).
Autoriza EDUARDO SFOGLIA, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assessorando durante a sua participação na
Conferência Aqua Nor, a ser realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2025,
em Trondheim, Noruega, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008250/2025-84).
Autoriza JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS, Diretor, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1º, inciso IV, Acompanhar o Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura,
André de Paula, assessorando durante a sua participação na Conferência Aqua Nor, a ser
realizado no período de 16 de agosto a 23 de agosto de 2025, em Trondheim, Noruega,
com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008250/2025-84).
ANDRÉ DE PAULA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 267, DE 02 DE JULHO DE 2025, publicada
em 03/07/2025, edição 123, seção 2, página 63,
Onde lê:
"FELIPE SOUZA MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas Aquícolas, da Coordenação de
Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Inovação na Aquicultura, do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura".
Leia-se:
"FELIPE SOUZA MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe
de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Boas Práticas da Aquicultura, da Coordenação de
Sustentabilidade na Aquicultura, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura,
do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura".
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03607.000133/2025-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Carla Silva Oliveira, Pesquisadora
em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para
participar de Licença Capacitação na Universidade de Aveiro, promovida pela Universidade
de Aveiro, que será realizada em Aveiro, Portugal, no período de 13/12/2025 a
09/02/2026, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 866 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e
Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro
permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, RAFAEL GARCIA
BATISTA RAPOSO, CPF nº XXX.548.849-XX, matrícula nº 3483055, no cargo inacumulável de
Técnico Judiciário, do quadro permanente do(a) Subseção Judiciária de Cascavel/PR, na
forma do disposto no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/07/2025.
Nº 868 - Dispensar HIDELBRANDO REIS MOREIRA MOTA, CPF nº XXX.738.093-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Mossoró,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.3, desta
Fundação, a partir de 24/07/2025.
MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 869, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA
E ESTATÍSTICA-IBGE,
usando de
suas atribuições
legais e
regulamentares,
resolve:
Designar MARILIA RODRIGUES DE ANDRADE, CPF nº XXX.491.954-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em
Guarabira, do(a) Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, FCE - 1.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 871 - Designar EDUARDO PONTES GOMES DA SILVA, CPF nº XXX.967.877-XX, para
substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Análise e Disseminação, do(a)
Coordenação de Cadastros e Classificações, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta
Fundação.
Nº 872 - Dispensar MIRIAM ELIONORA DE NAZARE DE OLIVEIRA BORGES, CPF nº
XXX.469.003-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de
Pesquisas de Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3,
desta Fundação.
Nº 873 - Dispensar JOSE MARQUES LAGES JUNIOR, CPF nº XXX.414.023-XX, da atribuição
de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de Empresas, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta Fundação.
Nº 874 - Designar JOSE MARQUES LAGES JUNIOR, CPF nº XXX.414.023-XX, para exercer
a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas de
Empresas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Piauí, FCE - 1.3, desta
Fundação.
MARCIO POCHMANN
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 194, DE 29 DE JULHO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001483/2024-23, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de julho de 2025, a servidora PRISCILA MARTINS
VIDOR, Matrícula SIAPE n° XX539XX, da Função Comissionada de Chefe da Divisão de
Eventos e Cerimonial - DVENC, código FCE 1.07, da Coordenação de Comunicação
Institucional - COCIN, da Coordenação-Geral de Imprensa e Comunicação Social - CGCOM,
da Presidência do IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIA DIDES Nº 177, DE 16 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do art. 1º da Portaria IPEA n.º 315, publicada no DOU de publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor WRIGGBERTO LACERDA
FURTADO, Matrícula SIAPE nº XX771XX, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, NI-S-IV, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda
Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, declarando em decorrência a vacância
do cargo (Processo n.º 03001.000363/2025-90).
FERNANDO GAIGER SILVEIRA
Ministério de Portos e Aeroportos
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o
Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, a Instrução Normativa GSI/PR nº 1, de 27
de maio de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e
ainda o que consta no Processo nº 50020.006960/2024-07, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tetsu Koike, Diretor de Programa, Matrícula SIAPE
nº 1761852, para exercer, como titular, as atribuições de Gestor de Segurança da
Informação do Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 2º Designar o servidor Cristiano Gontijo Silva, Coordenador-Geral de
Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação, Matrícula SIAPE nº 1320642, para
exercer, como suplente, as atribuições de Gestor de Segurança da Informação do
Ministério de Portos e Aeroportos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 30 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019,
e considerando
o constante
dos
autos do
processo administrativo
nº
50020.004577/2025-97, resolve:
Dispensar TETSU KOIKE, CPF ***.734.014-**, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria-
Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos.
SILVIO SERAFIM COSTA FILHO