DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025073100075
75
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 1.561, DE 30 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar CAIO MAIA FIGUEIREDO, matrícula nº 1.635.220, CPF nº 640.XXX.XXX-
91, da Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional Nordeste, código FCE
1.13, do Instituto Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 1.565, DE 30 DE JULHO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 14021.036692/2025-57, resolve:
Designar EDUARDO DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1.143.593, e MÁRCIA
REJANE SOARES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1.553.848, para, nesta ordem e sucessivamente,
exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário
de Regime Geral de Previdência Social, código CCE 1.17, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 1.446, de 10 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial
da União de 16/07/2025, Edição: 132, Seção: 1, Página: 90, no inciso V do art. 2º,
Onde se lê: "Diretor(a) da Diretoria de Governança - DIGOV do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS;",
Leia-se: " Diretor(a) da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação -
DIGOV do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276687/2025-44, resolve:
Nº 739 - Designar ANTONIA LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 1.058.082, CPF nº
***.378.564-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva Mossoró da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 740 - Designar ANA PAULA DE ANDRADE, matrícula nº 1.420.123, CPF nº ***.013.514-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Mossoró da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274435/2025-81, resolve:
Nº 742 - Designar MAYSA BRITO DE ANDRADE, matrícula nº 2.019.432, CPF nº ***.189.485-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 743 - Designar WESLEY PEREIRA SOUSA, matrícula nº 2.354.544, CPF nº ***.585.865-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Vitória da
Conquista da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277651/2025-88, resolve:
Nº 745 - Designar RENEÉ NASCIMENTO RUDNER, matrícula nº 1.677.933, CPF nº
***.437.655 -**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Salvador da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 746 - Designar SILVANA MARIA FERREIRA SOUZA VIEIRA, matrícula nº 1.051.479, CPF nº
***.884.103-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Salvador da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277049/2025-41, resolve:
Nº 748 - Designar RAISSA DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 2.997.365,
CPF nº ***.942.084-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02,
da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste.
Nº 749 - Designar ROSE MARY FRANÇA SOUZA, matrícula nº 1.779.236, CPF nº
***.268.118-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.271138/2025-83, resolve:
Nº 751 - Dispensar, a pedido, LUCIOLA MARIA XAVIER BORSONARO, matrícula nº
1.451.666, CPF nº ***.911.936-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de
Apuração e
Cobrança
Administrativa de
Benefícios,
código
FCE 1.05,
da
Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 752 - Designar NORMA ARAUJO DE ANDRADE, matrícula nº 1.450.031, CPF nº
***.964.925-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência
Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.277203/2025-84, resolve:
Nº 753 - Designar VALFREDO RAMOS RIOS, matrícula nº 0.882.678, CPF nº ***.868.695-**,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Itabuna da
Superintendência Regional Nordeste.
Nº 754 - Designar NOELIA SANTOS DAMASCENO NASCIMENTO, matrícula nº 0.030.111, CPF
nº ***.090.855-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Itabuna da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.268128/2025-61, resolve:
Nº 758 - Dispensar JOSIANE MOENSTER, matrícula nº 1.377.258, CPF nº ***.302.759-**, da
Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.
Nº 759 - Designar TATIANA CORREA GONÇALVES, matrícula nº 1.524.171, CPF nº
***.977.740-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da
Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS, Nº 760 DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278402/2025-18 resolve:
Designar LEONARDO DAVID FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 1.567.216 CPF nº
***.052.208-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da Diretoria
de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.269970/2025-10, resolve:
Nº 762 - Designar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº
***.893.131-**, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Presidência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando
revogada a Portaria PRES/INSS nº 364, de 4 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de junho de 2025.
Nº 763 - Dispensar DIOGO FREITAS FIGUEIREDO, matrícula nº 1.637.437, CPF nº
***.893.131-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência.
Nº 764 - Designar CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº
***.151.751-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, da Presidência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 765 - Dispensar SANDRA PAIVA PEREIRA GOMES, matrícula nº 1.094.641, CPF nº ***.823.544-
**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Normas e Procedimentos do Gabinete, código FCE 1.11, do Gabinete da Presidência.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.253769/2025-11, resolve:
Nº 772 - Dispensar ETIEGUI MATTIELLO, matrícula nº 1.377.673, CPF nº ***.455.429-**,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-
Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul.
Nº 773 - Designar RAMIRO ZANCANARO PIECZKOWSKI, matrícula nº 1.378.457, CPF nº
***.830.889-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente-Executivo Chapecó, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
GILBERTO WALLER JUNIOR