DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274587/2025-83, resolve:
Nº 778 - Designar KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 2.120.644, CPF nº
***.878.997-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Poços de Caldas da Superintendência Regional Sudeste II.
Nº 779 - Designar EKIELY BOMFIM LUNA DIAS, matrícula nº 1.709.487, CPF nº ***.512.694-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Poços de Caldas da
Superintendência Regional Sudeste II.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 732, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.271858/2025-49, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PRES/INSS Nº 715, de 24 de julho de 2025, que
dispensou WILSON JOSÉ DA SILVA ARAÚJO, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de
25 de julho de 2025, Seção 2, pág. 43.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 738, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.272828/2025-50, resolve:
Dispensar, a pedido, ALEXANDRE CHAVES TONIOLO, matrícula nº 1.112.728, CPF
nº ***.340.799-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do
Serviço
de
Gerenciamento
de 
Benefícios
da
Gerência-Executiva
Curitiba
da
Superintendência Regional Sul.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 741, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275435/2025-06, resolve:
Designar JOSÉ OTÁVIO GOUVEIA DE ROLEMBERG FIGUEIREDO, matrícula nº
0.879.654, CPF nº ***.905.184-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 744, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275204/2025-94, resolve:
Designar ALANNA BRAZ MORAIS, matrícula nº 2.357.295, CPF nº ***.054.384-
**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Maceió, da Superintendência
Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 747, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276943/2025-01, resolve:
Designar MARLON DO NASCIMENTO, matrícula
nº 2.170.008, CPF nº
***.064.806-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Imperatriz da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274292/2025-15, resolve:
Designar ANNA PRISCILLA CAMPOS CALASANS, matrícula nº 1.669.544, CPF nº
***.192.395-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Feira de Santana
da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 755, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.285203/2025-58, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 22 de julho de 2025, MAISA CRISTINA
MENEZES CABRAL, matrícula nº 1.564.197, CPF nº ***.114.278-**, da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02,
da
Divisão de
Gestão
de
Pessoas da
Coordenação
de
Gestão de
Pessoas
da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 756, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276946/2025-37, resolve:
Designar FRANCISCO JHEIMISON OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº 2.019.210,
CPF nº ***.563.106-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Imperatriz da
Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 757, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de
2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279045/2025-05, resolve:
Designar CLAUDIO ALBERTO DE ALMEIDA, matrícula nº 0.936.013, CPF nº
***.278.498-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 761, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280507/2025-29, resolve:
Designar ANA PAULA DUTRA DE ARAÚJO PEREIRA ALVES, matrícula nº
1.377.383, CPF nº ***.610.668-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
do Setor de Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIAS PRES/INSS, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.288180/2025-33, resolve:
Nº 766 - Designar CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº
***.151.751-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Normas e Acordos da Coordenação de Normas e Procedimentos do Gabinete, código FCE
1.07, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 767 - Designar CINTHYA DE AVILA OLIVEIRA, matrícula nº 1.376.436, CPF nº
***.151.751-**, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Normas e Procedimentos do Gabinete, código FCE 1.11, do
Gabinete da Presidência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
Nº 774 - Designar SANDRA HELENA LIMA DO NASCIMENTO, matrícula nº 0.758.499, CPF nº
***.557.372-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07, do Gabinete da Presidência, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 768, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.282135/2025-75, resolve:
Designar GABRIEL DOS REIS RIBEIRO MARCELLO, matrícula nº 1.493.810, CPF nº
***.536.106-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN
da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado, a pedido,
da função que atualmente ocupa.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 769, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.274213/2025-68, resolve:
Designar MARCIA PEREIRA DE QUEIROZ, matrícula nº 1.563.347, CPF nº
***.254.181-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Divisão de Gerenciamento de Informações, código FCE 4.02, da
Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 770, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280604/2025-11, resolve:
Designar ROBERTA NOGUEIRA DE LIMA, matrícula nº 1.564.377, CPF nº
***.235.367-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada da Coordenação de Acordos e Convênios de Benefícios, código FCE 4.05, da
Coordenação-Geral de Articulação e Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 771, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280500/2025-15, resolve:
Designar JULIANA CAROLINA RODRIGUES LEITE DE ALBUQUERQUE, matrícula nº
1.450.516, CPF nº ***.380.858-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Articulação e
Gestão da DIRBEN da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GILBERTO WALLER JUNIOR