DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRES/INSS Nº 775, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.280422/2025-41, resolve:
Designar JOELMA FERREIRA RODRIGUES, matrícula nº 1.531.918, CPF nº
***.919.538-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Guarulhos da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276195/2025-59, resolve:
Designar CAMILA FERNANDA ALOISSIO RODRIGUES, matrícula nº 3.326.363, CPF
nº ***.406.678-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Sorocaba da
Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 777, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.281928/2025-77, resolve:
Dispensar BRUNO
BATISTA BARRETO, matrícula
nº 1.563.970,
CPF nº
***.012.837-**, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor de Governança, Planejamento e Inovação, código CCE 1.15.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 781, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.276227/2025-16, resolve:
Designar CLAUDIO GALLI DE JESUS NETO, matrícula nº 1.377.399, CPF nº
***.135.598-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Sorocaba da Superintendência Regional Sudeste I.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA PRES/INSS Nº 782, DE 30 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025,
bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.279489/2025-32, resolve:
Designar GIOVANNI DA COSTA FALCÃO, matrícula nº 0.899.331, CPF nº
***.619.984-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Demandas de Logística, Engenharia e Patrimônio, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.
GILBERTO WALLER JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 735, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2024, Seção 2, pág. 48, que nomeou IZABELA
PACHECO TELLES,
Onde se lê: "Gerenciamento de Riscos",
Leia-se: "Integridade".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS Nº 734, de 25 de julho de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 140, de 28 de julho de 2025, Seção 2, página 48, que nomeou MARIA
TEREZA CASTRO FONSECA DE PAULA,
Onde se lê: "... FCE 2.05...",
Leia-se: "... CCE 2.05...".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
RPPU
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 559, DE 30 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS
DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da
Coordenação de
Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do
RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a
delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de
18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de
24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº
77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no
processo SEI nº 35014.149304/2025-66 e Tarefa PAT nº 1893183292, e na
forma da legislação vigente, Resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária ao
servidor
ELISETE
FERREIRA
GONÇALVES DESTRO, matrícula 1376883, ocupante do cargo de Analista do
Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo
efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 565, DE 24 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA DE FATIMA DA CRUZ,
matrícula SIAPE 0904074, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.174252/2025-66, e Protocolo de
Requerimento PAT 282133861, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 570, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.179459/2025-27 e Tarefa GET nº 595368452, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAYTON ALVES MARTINS,
matrícula SIAPE 0886091, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos calculados pela média aritmética simples, correspondente a
100% (cem por cento) dos salários de contribuição de todo o período e demais vantagens
a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº e Protocolo de
Requerimento PAT do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 571, DE 30 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.205561/2025-95 e Tarefa GET nº 136811427, e na
forma da legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a EDICÉIA DE PAULA ARAÚJO na qualidade de cônjuge,
do ex-servidor OSVALDINO JANUÁRIO DE ARAÚJO matrícula SIAPE nº 0887281, ocupante
do cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido Aposentado em 09/03/2025, com fundamento
no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 578, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.201734/2025-04 e Tarefa PAT nº 8323866, e na forma
da legislação vigente, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO ROBERTO NOVAES,
matrícula SIAPE 0895967, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, Classe S, Padrão V,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Declarando, em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 579, DE 29 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação de Atendimento do RPPU,
vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA
MPS nº 3085
de 24/09/2024, publicada no
DOU nº 189, de
30/09/2024, e
Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o
constante no processo SEI nº 35014.291027/2025-93, Tarefa PAT nº 263386601 e na forma
da legislação vigente. resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA TEIXEIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor IRAN SOARES TEIXEIRA, SIAPE: 0908619, ocupante do
cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe "S", Padrão "V" , do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 15/07/2025, com fundamento
no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/07/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO