DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS Nº 72, DE 28 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de
13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
à 
servidora
MAGALY
NUNES
DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 0500552, ocupante do cargo Cartógrafo, Classe S, Padrão V
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso
I da EC 103/2019; com proventos calculados de acordo com o §3º, inciso I c/c §2º, inciso
I todos do artigo 20 da EC 103/2019. (Processo 25002.000555/2025-29).
Declarar vago o Cargo.
DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 163, DE 16 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº
579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ TAVARES FIGUEREDO,
matriculas 666917, SIAPE-519465, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
do Art. 4º § 6º, inciso I e § 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos
integrais do cargo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº
25014.000937/2025-13).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 164, DE 16 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GEB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANSELMO NETO GONÇALVES
MARQUES, matrículas 648405, SIAPE nº 497908, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.000921/2025-19).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 166, DE 16 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS E
SOUSA, matrículas 647057, SIAPE nº 496420, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo
efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000777/2025-11).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 170, DE 17 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA MARLENE DA SILVA,
matrículas 667026, SIAPE nº 519578, ocupante do cargo de Microscopista, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo
efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000887/2025-74).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 171, DE 17 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor FRANCISCO DE BARROS,
matrículas 629214, SIAPE nº 474687, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados na forma do Art. 26, § 3º, inciso I, da citada Emenda, Média
Aritmética 100%, sem paridade. (Processo nº 25014.000415/2025-11).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 175, DE 21 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GEB/SE nº
579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no
processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ERASIVAN FREITAS SILVA,
matrículas 648539, SIAPE nº 498055, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, com os proventos
mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus, com paridade.
(Processo nº 25014.000986/2025-56).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 184, DE 23 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e
PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o
que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS SERRÃO
MENDES, matrículas 1027312, SIAPE nº 549496, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo
efetivo e demais vantagens, com paridade. (Processo nº 25014.000918/2025-97).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 186, DE 23 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder
Aposentadoria 
Voluntaria
ao
servidor 
ROMELSON
OLIVEIRA
CARVALHAL, matrículas 666760, SIAPE nº 519301, ocupante do cargo de Guarda de
Endemias, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus, com paridade. (Processo nº 25014.001004/2025-43).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 190, DE 29 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FRANCISCA DA SILVA SOUZA,
matrículas 1029413, SIAPE nº 551847, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior,
Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6º
da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens,
com paridade. (Processo nº 25014.000743/2025-18).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA /SEGEP-MA Nº 193, DE 30 DE JULHO DE 2025
CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023,
tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1. Conceder pensão por morte a MARIA JOSÉ ALVES SOUSA, cônjuge do ex-
servidor JOSÉ CARLOS LOPES SOUSA, matriculas 648253/497737, Agente de Saúde Pública,
Nível Intermediário, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde,
falecido em 03.07.2025, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da
Lei 8.112/90 e Art. 35 da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022.
Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 03 de julho de 2025 data
do óbito. (Processo n.º 25014.001012/2025-90).
CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE Nº 59, DE 30 DE JULHO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora DOMINGAS AQUINO LOBATO,
ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE 0479084, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo
nº25010.001239/2025-75).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PI Nº 36, DE 10 DE JULHO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da
Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor (a) ABILIO GONÇALVES DA SILVA NETO,
matrícula SIAPE nº 225667, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERV I ÇO S
DIVERSOS, Classe S, Padrão v, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art.
20 §2º I da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
PORTARIA SEGEP/PI Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da
Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023,
Considerando o processo 25015.000420/2025-14, para revisão do fundamento legal de
aposentadoria,resolve:
Art. 1º Conceder revisão de aposentadoria concedida à servidora Izabel Cristina
Batista Romero, matrícula SIAPE nº 570858, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
Classe "S", Padrão V, por meio da Portaria nº 61 de 23/08/2022, publicada no DOU nº 166 de
31/08/2022, com fundamento no art. 40 § 1º III da CF, redação dada pela EC nº 41/2003,
alterada para o art. 3º da EC nº 47/2005 combinada com o art. 3º da EC 103/2019 com
proventos integrais, com paridade, conforme legislação vigente à época da inativação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA