DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 841, DE 28 DE JULHO DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria SAA nº 1068, de
16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de 18/10/20 e tendo em
vista o que consta no Processo nº 25001.005.813/2025-73, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 28/07/2025, o servidor
ADILSON SILVA, matrícula SIAPE nº 1.427.325, Agente de Combate as Endemias, Nível
Auxiliar, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de
Duque de Caxias, com fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso III da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no Artigo 26, parágrafo
4º, Inciso I da citada Emenda.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 848, DE 29 DE JULHO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA
DE ASSUNTOS
ADNINISTRATIVOS,
DA
SECRETARIA -EXECUTIVA,
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria SAA nº 1.068, de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203, de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25001.003837/2025-98, resolve:
Conceder pensão à BÁRBARA CONCEIÇÃO LOBATO RANGEL, na condição de
Companheira, com fundamento nos artigos 217, inciso III, 2018 e 222, inciso VII, alínea b,
item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado
com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento
ocorrido em 21/03/2025, do ex-servidor JOSEMAR DE SOUZA RANGEL, Matrícula Siape nº
0.511.407, que ocupava o Cargo de Guarda de Endemias, Classe S, Padrão V - Servidor
Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do
artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-
parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 849, DE 29 DE JULHO DE 2025
A 
CHEFE 
SUBSTITUTA 
DO 
SERVIÇO
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO; DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADNINISTRATIVOS; DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria SAA nº 1.068 de 16 de outubro de 2024, publicada no D.O.U. nº 203 de 18 de
outubro de 2024, Seção 2, página 57, e tendo em vista o que consta no Processo nº
25001.006581/2025-71, resolve:
Conceder Pensão à LENIRA ZAKHIA DE SEIXAS, na condição de Cônjuge, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 17/04/2025, do ex-servidor JORGE
ERASMO DE SEIXAS, Matrícula SIAPE nº 0.303.436, que ocupava o Cargo 650/001 - Médico
- Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1 do benefício a ser concedido, a
contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor no benefício ora
concedido pelo Ministério da Saúde, bem como nos outros que recebe acumulativamente,
de acordo com o disposto no § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional supracitada.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 850, DE 29 DE JULHO DE 2025
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela
Portaria SAA nº 1068, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 203, de
18/10/2024, e tendo em vista o que consta no processo nº 25001.005435/2025-28, resolve:
Conceder
pensão ao
Cônjuge
SANDRA
MARIA FERREIRA
RAMOS,
com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 17/04/2025
do ex-servidor ELIEL RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1426679, AGENTE DE COMBATE
ÀS ENDEMIAS CLASSE: S PADRAO: V, ATIVO do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a
pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.
VANDA TARGINO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA HFCF Nº 106, DE 7 DE JULHO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve:
Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente à servidora DANIELLE
DA SILVA PIRES MENDONÇA, matrícula SIAPE 1744122, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe C, Padrão V, do quadro permanente deste Ministério, lotada no
Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com fundamento na EC103 10 §1º II com proventos
calculados pelo art. 26, §2º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019.
(Processo SEI nº 25001.000587/2025-34)
ANA VALERIA DE SOUZA MOLL
PORTARIA HFCF Nº 109, DE 15 DE JULHO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve:
Conceder
Aposentadoria
voluntária 
a
servidora
LILIAN
TERESA
WANDERLEY DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE 1739632, ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão I, do quadro permanente
deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com base nos
fundamentos 49003
EC103 3º
EC41 40
III B
da Emenda
Constitucional
103/2019.(Processo SEI nº 33407.098633/2025-92)
ANA VALERIA DE SOUZA MOLL
PORTARIA HFCF Nº 110, DE 15 DE JULHO DE 2025
A Substituta Eventual da Direção Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
de Pessoal SAES/MS nº 38, de 06/06/2025, DOU nº 119, Seção 02 de 27/06/2025, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO OLIMPIO DOS
SANTOS matrícula SIAPE 0657306, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe S, Padrão III, do
quadro permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal Cardoso Fontes/RJ, com
fundamento no, art. 20 , §2º, II da Emenda Constitucional 103/2019.
(Processo SEI nº 33407.096930/2025-01)
ANA VALERIA DE SOUZA MOLL
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JULHO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) ROSANGELA BORG ES
CORREIA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe "S", Padrão
"V", matrícula Siape nº 1185188, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério,
lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com proventos proporcionais com base no art.
40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
Processo Sei Nº 33367.044434/2025-88.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 207, DE 11 DE JULHO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) HUGO BARBOZA
FILHO, ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGO, Classe "S", Padrão "V", matrícula Siape nº
0239122, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal
do Andaraí, com fundamento no artigo 4, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional
103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 11 % (onze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº
33367.059622/2025-19.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 209, DE 15 DE JULHO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora
DENISE SOUTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE:1742714, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, Classe C, Padrão V, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no
Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 125.868/2024 . Processo Sei
nº.25001.013139/2024-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 210, DE 18 DE JULHO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
AFONSO MARIA ABRÃO, matrícula SIAPE:1944155, ocupante do cargo de MÉDICO, Classe C,
Padrão II, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no Hospital Federal do
Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
conforme Laudo Médico Pericial nº 024.314/2025. Processo Sei nº 25001.002022/2025-91.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
PORTARIA Nº 215, DE 23 DE JULHO DE 2025
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68,
de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº
1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009,resolve:
Art.1º - Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente à servidora
ANGELA MARIA DE LIMA ARAUJO, matrícula SIAPE:1743187, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe S, Padrão I, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada no Hospital Federal do Andaraí/RJ, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II da
Emenda Constitucional 103/2019, conforme Laudo Médico Pericial nº 020.958/2025.
Processo Sei nº 25001.004760/2025-73.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 478, DE 28 DE JULHO DE 2025
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na
forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204,
de
26/10/2023, 
no
uso
das
atribuições 
subdelegadas
pela
Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de
novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria
por Incapacidade Permanente
para o
trabalho, no cargo em que está investida, à servidora MONICA COUTO DANIEL,
Enfermeiro, SIAPE 1.055.741, Classe "S", Padrão "IV", Nível Superior, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo
1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26,
parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo Sei:
25001.004140/2025-34).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA

                            

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