DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito
Fe d e r a l :
a) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL):
1. titular: Walkiria Amorim do Carmo; e
2. suplente: Vanuza Maria Lima Santos Maciel.
b) Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR):
1. titular: Gustavo André Fatori; e
2. suplente: Carine Coas.
c) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS):
1. titular: Paulo Afonso da Rosa Santos Filho; e
2. suplente: Fernanda dos Santos Winter.
d) Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Maranhão:
1. titular: Louis Philip Moses Camarão; e
2. suplente: Rita de Cássia Costa Camarão.
V - Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios:
a) Companhia de Engenharia de Tráfego - CET/SP:
1. titular: Antônio Carlos Vieira Abrantes; e
2. suplente: Alexandra Panontin Morgilli.
b) Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município de Cambé/PR:
1. titular: Thays Kuchenbecker; e
2. suplente: Lucila M. Beltrame.
c) Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito
do Município de Mossoró/RN:
1. titular: Luís Eciraldo Correia; e
2. suplente: René Bezerra Fé.
VI - Especialistas de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV:
1. titular: Adriana Modesto de Sousa; e
2. suplente: Inês Arend.
b) Associação Brasileira de Medicina do Tráfego - Abramet:
1. titular: Flavio Emir Adura; e
2. suplente: Ricardo Hirajá Hegele.
c) Trânsito Amigo - Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito:
1. titular: Marcos Esner Musafir; e
2. suplente: Fernando Alberto da Costa Diniz.
d) Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX):
1. titular: Karen Gabriela Norato dos Santos; e
2. suplente: Gabriela Silva Cardoso Fernandes Pacheco.
e) Conselho Federal de Psicologia:
1. titular: Juliana de Barros Guimarães; e
2. suplente: Renan da Cunha Soares Júnior.
Art. 3º A coordenação da CTST será exercida pelo representante titular da
Senatran.
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA CONTRAN Nº 4, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, em exercício, no uso
da competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 2º, inciso III,
alínea "b", do Anexo I, do Decreto nº 11.360, de 2023, o art. 4º, do Anexo da Resolução
Contran nº 820, de 2021, e o art. 3º do Anexo da Resolução Contran nº 1.019, de 2025,
com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 50000.017108/2025-76,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Educação
para o Trânsito (CTEDUC), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2025-2027.
Art. 2º A CTEDUC, durante o biênio 2025-2027, terá a seguinte composição:
I - Coordenação da Câmara Temática:
1. titular: Sirlei Kuiava; e
2. suplente: Joaquim da Silva.
II - Secretaria-Executiva da Câmara Temática:
1. titular: Joaquim da Silva; e
2. suplente: Lúcia de Fátima Barbosa Carvalho.
III - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Janaina Cavalcante de Sousa; e
2. suplente: Reinaldo Marcio Costa.
b) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Jaqueline Santos da Cunha Filippo; e
2. suplente: Lúcia Maria Lopes Rodrigues.
IV - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito
Fe d e r a l :
a) Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran/AP):
1. titular: Ana Quadros da Silva; e
2. suplente: Raimunda Maciel dos Santos.
b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS):
1. titular: Carla Badaraco Guglielmi; e
2. suplente: Rosane Uszacki.
c) Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran/PB):
1. titular: Ariana Nogueira Rodrigues de Oliveira; e
2. suplente: Wilham Vagner Alves da Silva.
d) Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM/SP):
1. titular: Daniel Dworak Nevesa; e
2. suplente: Lessandro Patrício da Silva.
e) Conselho Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Cetran/MS):
1. titular: Regina Maria Duarte; e
2. suplente: Jefferson de Pinho Braga.
V - Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios:
a) Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito (SMDT/PR):
1. titular: Melissa Puertas Sampaio; e
2. suplente: Patrícia Bastos.
b) Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina-PR (CMTU):
1. titular: Mara Lúcia Diniz de Assis; e
2. suplente: Fabiana Brinholi Proença.
c) Companhia de Engenharia de Tráfego (CET/SP):
1. titular: Josefina Giaconmini Kiefer; e
2. suplente: Ilana Berezovsky Frigieri.
d) Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Defesa Civil (TO):
1. titular: Valéria Ernestina de Oliveira; e
2. suplente: Luã Henrique Ferreira da Rocha.
e) Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A (BHTrans):
1. titular: Maria Augusta Gatti de Vasconcellos; e
2. suplente: Edmar Soares Pereira Filho.
VI - Especialistas de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Instituto Mulheres para o Trânsito:
1. titular: Luciana Costa Araújo; e
2. suplente: Daniele Ulrich.
b) Federação Nacional das Auto Escolas e Centros de Formação de Condutores
( Fe n e a u t o ) :
1. titular: Maria Fernanda Dias Brinhosa Vieira; e
2. suplente: Alisson Maia de Freitas.
c) Instituto Nacional de Projetos para o Trânsito e Segurança (Inprotran):
1. titular: Francisco Vieira Garonce; e
2. suplente: Edira Pólido do Carmo Soares.
d) Confederação Nacional dos Transportes (CNT/Sest Senat/ITL):
1. titular: Christian Anderson Riger; e
2. suplente: Laiana Maria Dias Almeida Brito;
e) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTransito):
1. titular: Jennifer Maria Corgosinho; e
2. suplente: Roberto de Faria.
f)
Associação
Brasileira
dos Fabricantes
de
Motocicletas,
Ciclomotores,
Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo):
1. titular: Wilson Yasuda; e
2. suplente: César Barros.
g) Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto):
1. titular: Olga Catarina Zanoni; e
2. suplente: Gustavo Pereira Coelho Martins.
h) Fundação Thiago de Moraes Gonzaga:
1. titular: Larissa de Moraes Gonzaga; e
2. suplente: Gabriela Teló Bertolazi.
i) Associação Brasileira das Entidades de Ensino A Distância de Trânsito e
Transporte (ASBEAD):
1. titular: Sidnei Schmidt; e
2. suplente: Regiany Pavese Ferreira.
j) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR):
1. titular: Maria José Ferreira Fonseca Finardi; e
2. suplente: Vanessa Cristina de Jesus Dias.
Art. 3º A coordenação da CTEDUC será exercida pelo representante titular da
Senatran.
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA CONTRAN Nº 5, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, em exercício, no uso da
competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 2º, inciso III, alínea "b", do Anexo
I, do Decreto nº 11.360, de 2023, o art. 4º, do Anexo da Resolução Contran nº 820, de 2021, e
o art. 3º do Anexo da Resolução Contran nº 1.019, de 2025, com base no que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 50000.017108/2025-76, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de esforço legal
(CTEL), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2025-2027.
Art. 2º A CTEL, durante o biênio 2025-2027, terá a seguinte composição:
I - Coordenação da Câmara Temática:
1. titular: Thalya Vitória Rezende Neves; e
2. suplente: Lindomar José Pereira.
II - Secretaria-Executiva da Câmara Temática:
1. titular: Lindomar José Pereira; e
2. suplente: Rogério Balinski.
III - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades:
1. titular: Antônio Maria Espósito Neto; e
2. suplente: Claudio Oliveira da Silva.
b) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: André Luiz Azevedo; e
2. suplente: Antoniel Alves de Lima.
c) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Milton Mendes do Prado; e
2. suplente: Izabel Lima Alexandria.
IV- representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito
Fe d e r a l :
a) Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM/SP):
1. titular: Gercimar Dias dos Santos; e
2. suplente: José Vagner Resende Nascimento.
b) Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS):
1. titular: Zulmira Teresinha Terres; e
2. suplente: Ângela Roxo da Silva;
c) Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran/MT):
1. titular: Ademir Soares de Amorim Silva ; e
2. suplente: José Eudes Santos Malhado.
d) Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran/PA):
1. titular: Gleydson Monção Araújo; e
2. suplente: vago.
e) Departamento Estadual de Trânsito do Goiás (Detran/GO):
1. titular: Nayara Barros Coimbra; e
2. suplente: Humberto Kennedy.
V - Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios:
a) Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTrans:
1. titular: Marcos Fontoura de Oliveira; e
2. suplente: Moema Rangel Drummond de Menezes.
b) Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e
Trânsito de Mossoró/RN:
1. titular: Bruno Figueiredo Caetano de Lima; e
2. suplente: Francisco Joellyton da Silva Góis.
c) Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade de Belém (SEGBEL):
1. titular: Erik Alexandre Martins Miranda; e
2. suplente: Panfilio Lobato Coelho Junior.
d) Departamento Estadual de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF):
1. titular: Diogo Rodrigues Ribeiro; e
2. suplente: João Paulo Caminha Cascudo Rodrigues.
e) Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC/RS)
1. titular: Carlos Manoel Perez Pires; e
2. suplente: Marcelo Cunha da Silva.
VI - Especialistas de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro:
1. titular: Jerry Adriane Dias Rodrigues; e
2. suplente: Pedro de Souza da Silva.
b) Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT Brasil):
1. titular: André Wanderley Soares; e
2. suplente: Antônio Coelho Meirelles Neto.
c) Confederação Nacional dos Transportes (CNT/ Sest Senat/ ITL)
1. titular: Brunno Batista Contarato; e
2. suplente: Livia Campos Dantas Nemes.
d) Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito (IBDTransito):
1. titular: Danilo Oliveira Costa; e
2. suplente: Eduardo Almeida Cezaretto.
e) Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla):
1. titular: Adriano Augusto Pereira de Castro; e
2. suplente: Paulo Miguel Júnior.
f) Associação Nacional dos Detrans (AND):
1. titular: Julyver Modesto de Araújo; e
2. suplente: Marcelo Soletti de Oliveira.
Art. 3º A coordenação da CTEL será exercida pelo representante titular da
Senatran.
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será exercida
pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO