DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO
PORTARIA CONTRAN Nº 1, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, em exercício, no uso
da competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 2º, inciso
III, alínea "b", do Anexo I, do Decreto nº 11.360, de 2023, o art. 4º, do Anexo da
Resolução Contran nº 820, de 2021, e o art. 3º do Anexo da Resolução Contran nº
1.019, de 2025, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº
50000.017108/2025-76, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Assuntos
Veiculares e Transportes Rodoviários (CTVAT), para mandato de dois anos, referente ao
biênio 2025-2027.
Art.
2º
A 
CTVAT,
durante
o
biênio
2025-2027, 
terá
a
seguinte
composição:
I - Coordenação da Câmara Temática:
1. titular: Daniel Mariz Tavares; e
2. suplente: Heloísa Spazapan da Silva.
II - Secretaria-Executiva da Câmara Temática:
1. titular: Heloísa Spazapan da Silva;
2. suplente: Júlio Sergio Romboski.
III - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Fabio Mehanna dos Santos Carvalho; e
2. suplente: Régis Julien Lóes.
b) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Zenóbio Amaro de Santana Júnior; e
2. suplente: Eduardo Maksemiv Matoso.
c) 
Departamento 
de 
Desenvolvimento 
da 
Indústria 
de 
Alta-Média
Complexidade Tecnológica, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços (MDIC):
1. titular: Mauro Catharino Vieira da Luz; e
2. suplente: André Pinheiro Francimat.
IV - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do
Distrito Federal:
a) Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR):
1. titular: Antônio Paim de Abreu Júnior; e
2. suplente: Giancarlo Sandro Alves Bezerra.
b) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL):
1. titular: Maria das Graças Cardoso da Silva; e
2. suplente: Williams Vitor da Rocha.
c) Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC):
1. titular: Débora Couto; e
2. suplente: Clarice Beatriz Serena.
d) Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran/SP):
1. titular: Vinícius Intrebartoli Resende; e
2. suplente: Marciano Garrido Estacio.
e) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
(DER/MG):
1. titular: Eriênio Jaderson de Souza; e
2. suplente: Wallace Athayde Rodrigues.
V - Órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios:
a) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju - SE
(SMTT):
1. titular: Julio César de Mattos Zambon; e
2. suplente: Joandeson Soares dos Santos.
b) Companhia de Engenharia de Tráfego (CET/SP):
1. titular: Edenir de Sousa Carvalho Simões; e
2. suplente: Daniel Koiti Sato.
c) Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC/RS):
1. titular: Almir Raupp da Rosa Júnior; e
2. suplente: Adailton Anael Maia.
VI - Especialistas de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (CNTA):
1. titular: Cleverson Massao Kaimoto; e
2. suplente: Alan Medeiros Otoni.
b) 
Associação
Nacional 
dos 
Fabricantes 
de
Veículos 
Automotores
(Anfavea):
1. titular: Giancarlo de Oliveira Fernandes Mura; e
2. suplente: Darlan Sousa.
c) Confederação Nacional dos Transportes (CNT/ Sest Senat/ ITL)
1. titular: Maria Carolina Piloto Noronha; e
2. suplente: Gustavo Willy F. R. Rodrigues da Silva.
d) Federação Interestadual dos Cegonheiros (FEICEG)
1. titular: Elias Bsaibis Fazan; e
2. suplente: Márcio Galdino da Silva.
e) Abipeças Sindipeças:
1. titular: Jefferson Oliveira; e
2. suplente: Alexandre Luiz Pagotto.
f) Instituto de Pesquisa Logística e Segurança Viária (IPLSV):
1. titular: Renato Antonio Borges Dias; e
2. suplente: Tiago de Almeida Queiroz.
g) Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores,
Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo):
1. titular: Sérgio Martins de Oliveira; e
2. suplente: Marcio Takao Azuma.
h) Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA):
1. titular: Carla Pachu; e
2. suplente: Leimar Mafort.
i) Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários
(ANFIR):
1. titular: Mario Rinaldi; e
2. suplente: Rafael Marinho de Oliveira.
j) Instituto Latino Americano de Segurança Viária (ILASV):
1. titular: Eduardo Campos Pinheiro; e
2. suplente: Rodrigo Amorim Soares.
k) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR):
1. titular: Emerson Carlos Matias do Prado; e
2. suplente: vago.
l) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea):
1. titular: Luiz Cremonezi; e
2. suplente: Marcelo Fernando Gimenez.
Art. 3º A coordenação da CTVAT será exercida pelo representante titular da
Senatran.
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será
exercida pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA CONTRAN Nº 2, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, em exercício, no uso da
competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 2º, inciso III, alínea "b", do Anexo
I, do Decreto nº 11.360, de 2023, o art. 4º, do Anexo da Resolução Contran nº 820, de 2021, e
o art. 3º do Anexo da Resolução Contran nº 1.019, de 2025, com base no que consta nos autos
do Processo Administrativo nº 50000.017108/2025-76, resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Engenharia de
Tráfego e Sinalização de Trânsito (CTET), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2025-
2027.
Art. 2º A CTET, durante o biênio 2025-2027, terá a seguinte composição:
I - Coordenação da Câmara Temática:
1. titular: Marco Antonio Vivas Motta; e
2. suplente: Heloísa Spazapan da Silva.
II - Secretaria-Executiva da Câmara Temática
1. titular: Heloísa Spazapan da Silva; e
2. suplente: Fernando de Oliveira Menezes.
III - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Marina Leiko Higa; e
2. suplente: Adriano Xavier Araújo.
b) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Halpher Luiggi Mônico Rosa; e
2. suplente: Luana Christina Farias Natividade.
IV - representantes de órgãos e entidades executivos dos Estados e do Distrito
Fe d e r a l :
a) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG):
1. titular: Maria Selma Freitas Schwab; e
2. suplente: Cristiano Francisco Soares Coelho.
b) Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL):
1. titular: Renan Durval Aparecido da Silva; e
2. suplente: Lígia Maria Teixeira Tenório.
c) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP):
1. titular: Wagner Marcelo Flausino; e
2. suplente: Breno Camargo Kraide.
d) Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo (Artesp):
1. titular: Leonardo Hitoshi Hotta; e
2. suplente: José Carlos de Castro Ferreira Filho.
e) Departamento Estadual de Trânsito do Paraná (Detran/PR):
1. titular: Vanessa Sanae Iwamoto; e
2. suplente: Salles Barbosa Pereira.
V - representantes de órgãos e entidades executivos dos Municípios:
a) Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito do Paraná (SMDT/PR):
1. titular: Gustavo D'Almeida Garrett; e
2. suplente: Bruno Eduardo Fischer Pessuti.
b) Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran/MS):
1. titular: Andréa Luiza Torres de Figueiredo da Silva; e
2. suplente: Tainara Moreira dos Santos Rebeque.
c) Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU (Manaus/AM):
1. titular: Uarodi Pereira Guedes; e
2. suplente: Alcy Oliveira da Silva.
d) Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito do Município de
Aracaju/SE:
1. titular: Flávio Novais Dantas; e
2. suplente: Vitor Meireles Dória.
e) Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET/Santos:
1. titular: Fernando Alonso Garcia; e
2. suplente: Márcio Vilar.
VI - especialista de segmentos da sociedade relacionados com o trânsito:
a) Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR):
1. titular: Henrique Stuchi Marcos; e
2. suplente: Marcos Antônio de Quevedo Bosa.
b) Confederação Nacional dos Transportes (CNT/ Sest Senat/ ITL):
1. titular: Igor Castro Sá de Oliveira; e
2. suplente: Jason Costa Luz.
c) Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea):
1. titular: Aline Priscila Bortolotto; e
2. suplente: Silvana Di Bella Santos.
d) Instituto Nacional de Projetos para o Trânsito e Segurança (Inprotran):
1. titular: Frederico Rodrigues; e
2. suplente: Olga Beatriz Barbosa Mendes.
e) Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Trânsito (Abeetrans):
1. titular: Régis Eidi Nishimoto; e
2. suplente: Diego Fernando Hoffmann.
f) União de Ciclistas do Brasil (UCB):
1. titular: Felipe Alberto Martins Alves; e
2. suplente: Amanda Cristine Alves Corradi.
g) Associação Brasileira de Segurança Viária (ABSeV):
1. titular: Silvia Cristina Mugnaini; e
2. suplente: Jorge Eduardo Tannuri.
h) Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
1. titular: Hélio Antônio Moreira; e
2. suplente: Henrique Teixeira Lopes de Faria.
Art. 3º A coordenação da CTET será exercida pelo representante titular da
Senatran.
Parágrafo único. Na ausência do titular, a função prevista no caput será exercida
pelo respectivo suplente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA CONTRAN Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO, em exercício, no uso
da competência que lhe conferem os arts. 9º e 13, § 1º, da Lei nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o art. 2º, inciso III,
alínea "b", do Anexo I, do Decreto nº 11.360, de 2023, o art. 4º, do Anexo da Resolução
Contran nº 820, de 2021, e o art. 3º do Anexo da Resolução Contran nº 1.019, de 2025,
com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 50000.017108/2025-76,
resolve:
Art. 1º Esta Portaria designa os membros da Câmara Temática de Saúde para
Trânsito (CTST), para mandato de dois anos, referente ao biênio 2025-2027.
Art. 2º A CTST, durante o biênio 2025-2027, terá a seguinte composição:
I - Coordenação da Câmara Temática:
1. titular: Camila Batista Pilz; e
2. suplente: Lucas Fernandes Dias.
II - Secretaria-Executiva da Câmara Temática
1. titular: Lucas Fernandes Dias; e
2. suplente: Elaine Cristina Lobo do Nascimento.
III - representantes de órgãos e entidades executivos da União:
a) Polícia Rodoviária Federal (PRF):
1. titular: Aliathar Gibson Tavares de Lima; e
2. suplente: Rodrigo Barbosa Suman.
b) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT):
1. titular: Benedito Luís de França; e
2. suplente: Diego Ramos Ribeiro.