DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA COREN-ES Nº 277, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno
da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma
e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES, em 27/03/2025;
CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, por intermédio do Chefe de Gabinete
via e-mail em 10/04/2025;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear as aprovadas abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 01 de abril de 2025:
NOME: RENATA HELENA DE SOUZA - Matrícula n° 515 - CPF n° ***.280.207-**.
NOME: VALÉRIA RIBEIRO CALISTO - Matrícula n° 514 - CPF n° ***.645.777-**.
NOME: THAISSA RODRIGUES NUNES ALCURE - Matrícula n° 513 - CPF n°
***.809.827-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito
retroativo à data de 01/04/2025.
Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 290, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento
Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES, em 11/04/2025;
CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, por e-mail, em 15/04/2025;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear a candidata abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 14 de abril de 2025:
NOME: LUCIANA COIMBRA ASSIS - Matrícula n° 518 - CPF n° ***.974.347-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos
retroativos à data de 14/04/2025.
Art. 3º - Dê ciência e Cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 404, DE 30 DE MAIO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento
Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES, em 08/04/2025;
CONSIDERANDO o despacho manual do Chefe de Gabinete, em 30/05/2025;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear a aprovada abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 14 de abril de 2025:
NOME: JESSIKA SUELLEN SOUZA MAGALHÃES - Matrícula n° 517 - CPF n°
***.660.351-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito
retroativo à data de 14/04/2025.
Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 529, DE 3 DE JULHO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno
da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma
e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES, em 02/07/2025;
CONSIDERANDO a deliberação do Presidente via e-mail, em 03/07/2025;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear os aprovados abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 04 de julho de 2024:
NOME: LUIZ EDUARDO BRAMBILIA SANTOS SILVA - Matrícula n° 460 - CPF n°
***.795.307-**.
NOME: ANA LUCIA CARNEIRO - Matrícula n° 461 - CPF n° ***.562.637-**.
NOME: THIAGO JANUARIO GOMES - Matrícula n° 462 - CPF n° ***.983.197-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito
retroativo à data de 04/07/2024.
Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 530, DE 3 DE JULHO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento
Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES, em 02/09/2024;
CONSIDERANDO a deliberação do Presidente via e-mail, em 03/07/2025;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear os aprovados abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 02 de setembro de 2024:
NOME: MARIA EDUARDA GERVAZIO DE SOUZA - Matrícula n° 481 - CPF n°
***.613.686-**.
NOME: JANAINA ROCHA - Matrícula n° 482 - CPF n° ***.611.957-**.
NOME: FILIPE PARTELI GOMES - Matrícula n° 480 - CPF n° ***.473.157-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito
retroativo à data de 02/09/2024.
Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 531, DE 3 DE JULHO DE 2025
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento
Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES, em 03/09/2024;
CONSIDERANDO a deliberação do Presidente via e-mail, em 03/07/2025;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear o aprovado abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 04 de setembro de 2024:
NOME: DANIEL MATTEDI CARDOSO - Matrícula n° 485 - CPF n° ***.404.667-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito
retroativo à data de 04/09/2024.
Art. 3º - Dê ciência aos interessados. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
PORTARIA COREN-ES Nº 680, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento
Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo
organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá
outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e
publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023;
CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e
publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024;
CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do
Coren-ES, em 18/11/2024;
Baixa as seguintes determinações:
Art. 1º - Nomear o candidato abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo,
decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 18 de novembro de 2024:
NOME: DERICK DE OLIVEIRA PAIVA - Matrícula n° 494 - CPF n° ***.147.157-**.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3º - Dê ciência e Cumpra-se.
WILTON JOSÉ PATRÍCIO
Conselheiro Presidente
LEONARDO FRANÇA VIEIRA
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA COREN-RN Nº 530, DE 31 DE JULHO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte
- Coren-RN, juntamente a Conselheira Secretária desta Autarquia, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO o expresso na Lei n°14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações
e Contratos Administrativo) e visando à regularidade e transparência do processo licitatório;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e nos Arts. 40,
41, 43 e 45 da instrução Normativa SECOM/PR nº 01/2023, resolvem:
Art. 1º Designar os colaboradores abaixo relacionados para compor a
SUBCOMISSÃO TÉCNICA, prevista no item 20 do Edital de licitação, de acordo com o
Resultado do Sorteio publicado no Diário Oficial da União do dia 08/07/2025, Edição 126,
Seção 3, pág. 278, com a finalidade de julgar as propostas técnicas relativas à Concorrência
nº 01/2025, do tipo melhor técnica, relativa ao Processo Administrativo nº 12/2025 e
Processo Relacionado nº 26/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade
a serem prestados por intermédio de 1 (UMA) agência de propaganda para atender às
necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens
ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral.
a) Vinculados ao Coren-RN:
1º Titular: Ronan Dannenberg Martins;
2º Titular: Keven Vieira Jordão;
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