DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8.732 Processo nº 53500.055514/2025-94. Expede autorização à DOUGLAS CARLOS DA
SILVA
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nº
23.836.582/0001-46,
para
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Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.733 Processo nº 53500.055544/2025-09. Expede autorização à L L SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 57.751.139/0001-94, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.736 Processo nº 53500.051445/2025-40. Expede autorização à FOGUETE TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 50.506.373/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.737 Processo nº 53500.055236/2025-75. Expede autorização à RC TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 61.175.267/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.738 Processo nº 53500.055523/2025-85. Expede autorização à ONNET COMERCIO DE
PRODUTOS ELETRONICOS EM GERAL E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
61.339.729/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.739 Processo nº 53500.053740/2025-31. Expede autorização à VINICIOS FERREIRA
SANTOS, CNPJ/MF nº 52.942.991/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.741 Processo nº 53500.053473/2025-00. Expede autorização à MARCIA LARAZ
COELHO
LTDA,
CNPJ/MF
nº
43.002.459/0001-37,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.742 Processo nº 53500.052233/2025-80. Expede autorização à WAVE LINK T E L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 48.643.875/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
8.743
Processo
nº 53500.055533/2025-11.
Expede
autorização
à
NETHOME
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.698.414/0001-83, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.745 Processo nº 53500.052710/2025-15. Expede autorização à M S GOMES RA B E LO
LTDA, CNPJ/MF nº 30.750.237/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.746 Processo nº 53500.053160/2025-43. Expede autorização à RIBEIRO E ABREU
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.844.772/0001-78, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
8.752
Processo
nº
53500.055348/2025-26.
Expede
autorização
à
DCM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.410.887/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.753 Processo nº 53500.053123/2025-35. Expede autorização à 30.191.553 LTDA,
CNPJ/MF nº 30.191.553/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.754 Processo nº 53500.053949/2025-02. Expede autorização à RAFAEL UCHOA LOPES,
CNPJ/MF nº 41.617.845/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.756 Processo nº 53500.049318/2025-81. Expede autorização à THIAGO BORGES JABUR
PIMENTA, CNPJ/MF nº 17.192.993/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.757 Processo nº 53500.053649/2025-15. Expede autorização à MARCELO VIANA
ROCHA, CNPJ/MF nº 39.288.698/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.759 Processo nº 53500.055483/2025-71. Expede autorização à UP NET WORK
INTERNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 42.535.987/0001-99, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.761 Processo nº 53500.055845/2025-24. Expede autorização à ASM CONECTE DE
TERESOPOLIS LTDA,
CNPJ/MF nº
38.331.952/0001-60, para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
8.767
Processo
nº
53500.055084/2025-19.
Expede
autorização
à
LC
NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.744.671/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.768 Processo nº 53500.055663/2025-53. Expede autorização à FORTUNA TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 44.161.626/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.769 Processo nº 53500.055703/2025-67. Expede autorização à SN TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 49.232.544/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.770
Processo nº
53500.054438/2025-08. Expede
autorização à
MEGAFIBRA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.134.345/0001-48, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.771 Processo nº 53500.054441/2025-13. Expede autorização à CWEB SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 32.498.406/0001-32, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.772 Processo nº 53500.050657/2025-18. Expede autorização à TJ CONEXAO LTDA,
CNPJ/MF nº 48.226.865/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.773 Processo nº 53500.054411/2025-15. Expede autorização à VOGLIO SOLUCOES EM
SERVICOS
LTDA,
CNPJ/MF
nº
47.084.015/0001-49,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.781 Processo nº 53500.044863/2025-81. Expede autorização à ATIVENET SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 58.739.123/0001-29, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.782 Processo nº 53500.054442/2025-68. Expede autorização à TECNOLINK SERVICOS
BR LTDA, CNPJ/MF nº 60.390.627/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.783 Processo nº 53500.054753/2025-27. Expede autorização à EVANDRO OLIVEIRA
FONSECA, CNPJ/MF nº 32.829.606/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.784 Processo nº 53500.049337/2025-15. Expede autorização à NEXUS SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 39.590.084/0001-04, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.785 Processo nº 53500.053760/2025-10. Expede autorização à SIRIUS TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.433.213/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.786 Processo nº 53500.054767/2025-41. Expede autorização à REDE NW TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 17.297.306/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº
8.787
Processo
nº
53500.049338/2025-51.
Expede
autorização
à
MGP
TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.906.561/0001-83, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.788 Processo nº 53500.054939/2025-86. Expede autorização à ESSENCIAL NET
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
61.203.690/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.789 Processo nº 53500.056445/2025-36. Expede autorização à DENILSON DE SOUSA
ROCHA, CNPJ/MF nº 29.189.136/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.790 Processo nº 53500.056444/2025-91. Expede autorização à F DE SOUSA LIMA
LTDA, CNPJ/MF nº 05.444.226/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.792 Processo nº 53500.056424/2025-11. Expede autorização à PINO NET SERVICOS DE
INTERNET
LTDA,
CNPJ/MF
nº
33.030.481/0001-37,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.794 Processo nº 53500.055219/2025-38. Expede autorização à FIBRA CHEGOU
COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 34.256.766/0001-53, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.797 Processo nº 53500.050003/2025-86. Expede autorização à ALEX ALVES DA SILVA
INFORMATICA,
CNPJ/MF
nº
20.489.512/0001-70,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.798 Processo nº 53500.055998/2025-71. Expede autorização à SKYINF SOLUCOES EM
TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 01.534.357/0001-12, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.800 Processo nº 53500.052397/2025-15. Expede autorização à FIBRATECH PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 29.681.974/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.801 Processo nº 53500.052864/2025-07. Expede autorização à PIOTTO & RO D R I G U ES
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 40.166.260/0001-56, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
8.802
Processo
nº
53500.054027/2025-12.
Expede
autorização
à
GT
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 49.054.584/0001-77, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.806 Processo nº 53500.054508/2025-10. Expede autorização à VALE-IP TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 32.829.818/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2025
Nº 8.814 Processo nº 53500.058990/2025-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TABAJARA FM DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 79.310.942/0001-
26, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tubarão/SC.
Nº 8.815 Processo nº 53500.058981/2025-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE TABAJARA AM DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 86.446.846/0001-
75, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tubarão/SC.
Nº 8.816 Processo nº 53500.058420/2025-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
EMISSORA
PARANAENSE
-
S.A.,
CNPJ
76.494.806/0002-26, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Londrina/PR.
Nº 8.817 Processo nº 53500.058452/2025-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
REDE
CIDADE
CARINHO
DE
COMUNICACAO
LTDA,
CNPJ
03.797.135/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Ubá/MG.