DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8.943 Processo nº 53500.054754/2025-71. Expede autorização à SP NET INTERNET
GOIANESIA
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Nº 8.944
Processo nº 53500.055085/2025-55.
Expede autorização
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COMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 57.155.662/0001-58, para explorar
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Nº 8.945 Processo nº 53500.055446/2025-63. Expede autorização à CERACA TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 52.700.452/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.946 Processo nº 53500.055519/2025-17. Expede autorização à SAMY NETWORK
SERVICOS
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nº
40.063.590/0001-16,
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Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.948 Processo nº 53500.055901/2025-21. Expede autorização à E. L. P. DE SOUZA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 53.813.996/0001-10,
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por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.949 Processo nº 53500.055402/2025-33. Expede autorização à MR TELECOM
SERVICOS EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 30.650.889/0001-13, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.953 Processo nº 53500.053621/2025-88. Expede autorização à FRANCISCO ALMINO
RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 32.034.918/0001-48, para explorar Serviços
de
Telecomunicações de
Interesse
Coletivo e
de
Interesse
Restrito, por
prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 8.955 Processo nº 53500.058360/2025-92. Expede autorização à R A QUARESMA
PROVEDOR
LTDA,
CNPJ/MF
nº
03.714.184/0001-40,
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Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.956 Processo nº 53500.055405/2025-77. Expede autorização à VELOXNET RURAL E
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.955.543/0001-47, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.957 Processo nº 53500.055467/2025-89. Expede autorização à ALLGE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 44.160.983/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.958 Processo nº 53500.055486/2025-13. Expede autorização à A+ INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 54.363.606/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.960 Processo nº 53500.058134/2025-10. Expede autorização à JAMES OLIVEIRA DOS
SANTOS, CNPJ/MF nº 49.348.012/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.961 Processo nº 53500.055964/2025-87. Expede autorização à BRENO CARVALHO
GOMES DOS SANTOS, CNPJ/MF nº 13.597.738/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.963 Processo nº 53500.055610/2025-32. Expede autorização à ST INFORMATICA E
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
49.344.535/0001-79,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.965
Processo nº 53500.055651/2025-29.
Expede autorização
à MAXYNET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.379.032/0001-24, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.966 Processo nº 53500.055655/2025-15. Expede autorização à M6 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 48.139.210/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 8.968 Processo nº 53500.055474/2025-81. Expede autorização à M. A. CONNEC TA
TELECOM
LTDA,
CNPJ/MF
nº
36.825.699/0001-76,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº
8.969
Processo
nº 53500.057026/2025-11.
Expede
autorização
à
UNI-SYSTEM
SOLUCOES
LTDA,
CNPJ/MF
nº
52.049.869/0001-24,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 8.971 Processo nº 53500.055453/2025-65. Expede autorização à LIVRE FIBRA INTERNET
LIMITADA, CNPJ/MF nº 46.856.774/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 8.975
Processo nº 53500.059034/2025-01.
Expede autorização
à CONNECT-
SERVICO,COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ/MF nº 12.579.384/0001-28, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 9.028, DE 30 DE JULHO DE 2025
Autoriza DOVER DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 53.670.709/0020-23, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Itupeva/SP, no
período de 27/07/2025 a 21/10/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 533, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei
nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de
obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254493 - Cavalhada de Santo Amaro de Brumal
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BRUMAL
CNPJ/CPF: 18.266.635/0001-09
Processo: 01400022359202554
Cidade: Santa Bárbara - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.974,50
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Cavalhada de Santo Amaro de Brumal é um evento tradicional
realizado anualmente no primeiro domingo de julho, chegando à sua 86ª edição.
Promovida pela Associação Comunitária local, integra a Festa de Santo Amaro com
celebrações religiosas e culturais. O destaque é a encenação das batalhas medievais entre
cristãos e mouros, com cavaleiros caracterizados realizando coreografias a cavalo. O
projeto busca resgatar e valorizar a tradição cultural da região. A festa fortalece os laços
comunitários e preserva o patrimônio imaterial local.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254454 - MPF 2027 - Miguel Pereira Folia
BLOCO CARNAVALESCO CATA CORNO
CNPJ/CPF: 05.502.381/0001-20
Processo: 01400022255202540
Cidade: Miguel Pereira - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.166.859,19
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto MPF 2027 _ Miguel Pereira Folia o maior carnaval fora de
época do interior do Rio de Janeiro, realizará sua 1a. edição nos dias 7, 8 e 9 de janeiro
de 2027, no município de Miguel Pereira - RJ, onde na sua programação musical, haverá
um intercâmbio cultural entre estilos musicais, blocos de percussão, baterias de escola de
samba na abertura e shows regionais e nacionais, em uma área de 100 mil . Para além dos
encontros musicais, o projeto oferecerá um workshop de empreendedorismo artístico
como contrapartida social, que será uma imersão de 10h na gestão de carreira para
preparar artistas independentes para se apresentarem em grandes eventos, no dia 12 de
dezembro de 2026 em preparação e capacitação para os dias de Festival.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254483 - TEDx BELO HORIZONTE COUNTDOWN - ENTRE VEREDAS
T E DX B E LO H O R I Z O N T E
CNPJ/CPF: 36.009.558/0001-85
Processo: 01400022349202519
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 600.000,89
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 24/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto TEDx Belo Horizonte COUNTDOWN _ ENTRE VEREDAS é uma
edição especial do TEDx Belo Horizonte que parte da mineridade para refletir sobre
caminhos possíveis diante das urgências do nosso tempo. Alinhado ao movimento global
TED Countdown, foca na relação entre arte, território e ambiente em Minas Gerais,
promovendo um evento de grande impacto cultural e social. A iniciativa visa democratizar
o acesso à cultura, valorizar a produção artística local e estimular o diálogo entre artistas,
pensadores e o público mineiro, por meio de uma experiência cultural imersiva e
multidisciplinar. O evento será realizado em Belo Horizonte, em um único dia, ocupando
diversos espaços de um mesmo local com apresentações musicais, cênicas e visuais, além
de rodas de conversa e palestras.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254484 - 8º Encontro de Bandas de Música de Santo Antônio do Itambé
CHARLYS OLEGARIO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: ***.869.026-**
Processo: 01400022350202543
Cidade: Santo Antônio do Itambé - MG;
Valor Aprovado: R$ 99.900,68
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de Encontro de Banda de Música instrumental com
apresentações das tradicionais Corporações Musicais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254485 - Casa Dourada - Plano Bianual
INSTITUTO PSICA
CNPJ/CPF: 55.415.904/0001-70
Processo: 01400022351202598
Cidade: Ananindeua - PA;
Valor Aprovado: R$ 5.470.500,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Casa Dourada" é a sede do Instituto Psica e um projeto de
cronograma bianual de atividades culturais e de livre formação. Realizado na sede e em
espaços públicos do entorno, o projeto conecta arte e cultura às economias criativa
(laranja) e à bioeconomia (verde), promovendo capacitação, entretenimento e soluções
inovadoras para os desafios do setor cultural na Amazônia. A iniciativa busca fortalecer as
comunidades frente às mudanças climáticas e deixar um legado transformador em Belém,
por meio de produtos como Apresentações Musicais, Exposições, Cursos, Festivais de
Gastronomia e Audiovisual, e a estruturação de eventos anuais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254486 - FESTIVAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA
CNPJ/CPF: 05.543.739/0001-63
Processo: 01400022352202532
Cidade: Divinópolis - MG;
Valor Aprovado: R$ 567.985,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival da Consciência Negra em Cristais pretende executar um
evento cultural gratuito que será realizado em dois dias consecutivos. A proposta visa
valorizar as manifestações culturais afro-brasileiras e promover a reflexão sobre identidade,
ancestralidade e enfrentamento do racismo estrutural por meio da arte e da formação
crítica.