DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254487 - OFICINAS FORMATIVAS E TURNÊ ORQUESTRA DE METAIS LONDRINA - III
E D I Ç ÃO
INSTITUTO LACO BRANCO
CNPJ/CPF: 28.776.252/0001-26
Processo: 01400022353202587
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 221.166,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Possibilitar, em sua terceira edição, a realização de concertos
itinerantes com a Orquestra de Metais Londrina, em bairros, municípios e distritos com
menor oferta de atividades culturais, promovendo o acesso gratuito a espetáculos musicais
de qualidade, além da formação de instrumentistas para fomentar o corpo musical da
Orquestra de Metais.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254488 - Pandeiro Ancestral das Ciganas
INSTITUTO DE PRESERVACAO DOS DIREITOS HUMANOS E PRESERVACAO AMBIENTAL-VALE
DO SOL
CNPJ/CPF: 39.646.002/0001-98
Processo: 01400022354202521
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 233.664,75
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Pandeiro Ancestral das Ciganas" realizará oficinas de
percussão com foco no pandeiro, voltadas à formação de 20 a 30 participantes na Casa de
Umbanda Vale do Sol Tatyara. A ação inclui módulos teórico-práticos sobre ritmos afro-
brasileiros e ciganos, além da produção de materiais pedagógicos e registros audiovisuais
acessíveis.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254489 - FestButeco
ASSOCIACAO ACAO EM MOVIMENTOS ARTISTICOS - AMA
CNPJ/CPF: 16.105.518/0001-20
Processo: 01400022355202576
Cidade: Santos Dumont - MG;
Valor Aprovado: R$ 701.217,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O FestButeco é um festival cultural dedicado à valorização do boteco
mineiro como patrimônio imaterial, realizando oficinas, rodas de conversa, apresentações
instrumentais e ações educativas que resgatam saberes e memórias locais. Com acesso
gratuito, promove formação de público, educação patrimonial e inclusão, fortalecendo a
identidade cultural de Santos Dumont e democratizando o acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254490 - Manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo
INSTITUTO ARLINDO RUGGERI
CNPJ/CPF: 02.313.296/0001-26
Processo: 01400022356202511
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.814.366,05
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à manutenção e programação das atividades da
Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo - RS, por 24 meses, com a realização de ensaios
e 10 concertos por ano, todos gratuitos. A proposta busca assegurar a continuidade da
Orquestra e democratizar o acesso à cultura.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254491 - Quinteto em Movimento
60.130.539 LYNCON RIBEIRO DA SILVA
CNPJ/CPF: 60.130.539/0001-97
Processo: 01400022357202565
Cidade: Itajaí - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.435,50
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Quinteto em Movimento" propõe a realização de 24
apresentações públicas e gratuitas de um quinteto de metais em praças e espaços abertos
de Itajaí e cidades vizinhas, ao longo de 24 semanas , preferencialmente entre quarta-feira
e sexta-feira. A proposta busca levar música instrumental de qualidade diretamente à
população, promovendo o acesso democrático à cultura, valorizando a música de concerto
em espaços alternativos e incentivando a ocupação artística dos espaços públicos. Cada
apresentação será acompanhada de mediação cultural, aproximando o público da
linguagem da música instrumental.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254492 - Circuito Tchê
RUDIMAR HEERDT
CNPJ/CPF: ***.100.279-**
Processo: 01400022358202518
Cidade: Balneário Camboriú - SC;
Valor Aprovado: R$ 496.614,80
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de projeto que pretende realizar, apresentações abertas e
gratuitas, de música regional em cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, a
fim de que seja estimulada a cultura musical regional do Sul do país.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254494 - Aquisição e Manutenção de Instrumentos para a Escola de Música Maestro
Quique Todescan
W.C.A SERVICOS EMPRESARIAIS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.437.864/0001-09
Processo: 01400022360202589
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 420.343,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Nossa proposta é de realizar a ampliação nossa agenda de aulas,
beneficiando ainda mais as crianças, adolescentes e a população em geral do Município de
Descalvado, todos os cursos oferecidos através da Escola são totalmente gratuitos, hoje
nossa Escola atende 250 alunos de todas as idades, e nossa principal meta é de
atendermos 350 alunos, com aulas diariamente, a Escola oferece também uma lanche para
as crianças no final das aulas 1 pãozinho com manteiga e um copo de suco.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254495 - Macacos Tropeiros - Festa, Memória entre Caminhos de Minas
58.597.637 JUNIO AGOSTINHO ALVES BONZI
CNPJ/CPF: 58.597.637/0001-97
Processo: 01400022361202523
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.746,86
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de até três apresentações musicais
gratuitas em Macacos (Nova Lima), Betim e Belo Horizonte, com grupos de viola e duplas
sertanejas, além de oficina cultural, palestras sobre a cultura tropeira e sertaneja e mostra
gastronômica com culinária típica mineira. A programação inclui também apresentações de
quadrilha realizadas por OSCs parceiras nos territórios de execução, promovendo a
valorização de expressões culturais regionais. As ações fortalecem a identidade local,
incentivam a sustentabilidade e ampliam o envolvimento comunitário, com apoio de
comerciantes, moradores locais, que contribuem com espaços, mobilização e preservação
de tradições religiosas e culturais associadas à vida sertaneja. Compreendendo
apresentações musicais, espetáculos de dança, oficinas patrimoniais, praça de alimentação
com gastronomia tropeira e exibições audiovisuais temáticas.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254496 - Summer Jazz Festival
6 PRO - EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.183/0001-17
Processo: 01400022362202578
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 803.731,50
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Summer Jazz Festival em sua 2ª edição, tem a finalidade de
mostrar um panorama do jazz feito no Brasil, com grupos e artistas brasileiros
reconhecidos internacionalmente, além de novos talentos que estão despontando na cena
musical jazzistica brasileira. Serão shows com entrada gratuita, gerando uma grande
alternativa cultural de alta qualidade artística para toda a cidade e estado do RS.
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
254498 - Natal circularte
MBYA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 10.667.718/0001-90
Processo: 01400022365202510
Cidade: Barroso - MG;
Valor Aprovado: R$ 582.450,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em um deslumbrante espetáculo cênico, 14 talentosos artistas
regionais, adornados com estandartes coloridos e belíssimos figurinos natalinos, irão
desfilar pelas principais ruas da cidade. Com performances cativantes, o cortejo festivo
conduzirá o Papai
Noel ao palco principal
do evento natalino. O
trajeto será
meticulosamente definido em colaboração com as autoridades de trânsito locais,
garantindo uma celebração natalina segura e memorável para todos. Papai Noel uma vez
no Palco realizará um show junto a sua banda com canções natalinas e de efeito familiar
inesquecível para toda a família. Essa montagem será repetida em seis (6) cidades de
Minas Gerais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
254499 - Exposição Conchas Preciosas - Uma Jornada pelo Mar de Ana Laura Lacerda
PENSA PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 09.040.769/0001-08
Processo: 01400022370202514
Cidade: Lauro de Freitas - BA;
Valor Aprovado: R$ 883.164,82
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Exposição Conchas Preciosas - Uma Jornada pelo Mar de
Ana Laura Lacerda. É uma exposição itinerante da talentosa artista Ana Laura Lacerda, que
apresenta obras deslumbrantes criadas a partir de conchas e búzios, ressaltando suas cores
naturais, com técnica tridimensional. A exposição se transforma em um ambiente vivo,
onde a conexão entre a natureza e o mar ? explorada de maneira a envolver o público em
suas inspirações e processos criativos. Projetos mapeadas se espalham pelas paredes e
pelo chão, expandindo as texturas e formas das composição de conchas, passando a
impressão de estar passeando dentro dos próprios trabalhos. Haverão também oficinas,
palestras e visitas guiadas nas exposições
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
254497 - Circulação de show inédito Afro Orquestrado de Tonho Matéria
ASSOCIACAO
SOCIO-CULTURAL
E
DE
CAPOEIRA,
BLOCO
CARNAVALESCO
AFRO
MANGANGA
CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67
Processo: 01400022363202512
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 3.048.639,00
Prazo de Captação: 31/07/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:
O projeto "Afro Orquestrado" traz o
espetáculo de Tonho
Matéria,inspirado no Bloco da Capoeira, em formato de ópera e com participação da
Orquestra Afro Sinfônica (maestro Bira Marques). Com 50 músicos e artistas, serão 3 shows
gratuitos em 3 cidades, de 3 regiões diferentes do Brasil, visando um público de 12.000
pessoas. Além das apresentações, o projeto inclui oficinas e rodas de conversa para jovens,
com foco em educação, trabalho e sustentabilidade, e ações de acessibilidade, impactando
315 participantes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 534, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1,
de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
222186 - Andrea meda
CONCEITO CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 05.482.234/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/07/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2410221 - Alguma Coisa Falta Aqui
RIO DE CINEMA PRODUCOES CULTURAIS
CNPJ/CPF: 03.984.281/0001-52
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/07/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
247821 - MOVIMENTOS DA ALMA
ASSOCIACAO RENAL VIDA
CNPJ/CPF: 05.748.642/0001-97
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 06/05/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248402 - NATAL SERRA SUL
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
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