DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 378/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
833.837/2011-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°742/2012
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.721/2016-MARCELO MANHAES -Alvará N°3314/2018
830.194/2017-SERGIO DOLABELA DIAS -Alvará N°4368/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.852/2016-ROCHAGRAN
MINERACAO
LTDA-OF.
N°29496/2025/UAGV-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2806)
832.309/2011 - GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Ofício nº
2 9 3 7 9 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.679/2022-NEOARQUEANA
MINERACAO
LTDA-OF.
N°28404/2025/DIFIP-
MG/ANM.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 379/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho publicado(2251)
835.006/2010-CORREA MATTOS MINERACAO E DESASSOREAMENTO LTDA- DOU
de 04/12/2024.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 380/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5201/2025-830.768/2025-ALIZ MINERADORA LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 76/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.085/2025-CESAR AUGUSTO SEABRA MATOS-OF. N°nº 29699/2025/CAREAS-
PB/ANM
846.059/2025-CONSTRUTORA JFC LTDA-OF. N°nº 29573/2025/CAREAS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 200/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.123/2022-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°29303/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
886.224/2006 - CANGUSSU & CIA LTDA - Ofício nº 29374/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.128/2017-NORTEMAQ
LOCACOES DE
MAQUINAS
E SERVICOS
LTDA-
Cessionário:W Vette Serviços de Terraplenagem Ltda- CNPJ 42.764.136/0001-18- Registro
de Licença N° 08/2024- Vencimento da Licença: 05/11/2034.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 110/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.443/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:DANIEL MUNHOS
GARCIA PEREZ JUNIOR- CPF ou CNPJ ***.670.658-**- Alvará n°1283/2023
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.513/2003-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°29304/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01
(um) ano o prazo para requerer
a Concessão de
Lavra(2243)
820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA
820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.094/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018
820.095/2020-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018
820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:NAVARRO
EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001-66- Alvará n°1474/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.558/2011-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29120/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.675/2007-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29124/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.294/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29125/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.293/2009-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29126/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.846/2012-BRUNO LUIZ LEONARDI & CIA.LTDA.-OF. N°29128/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.249/2011-JOELSON
GALDINO
VIEIRA
JUNIOR
LTDA-OF.
N°29129/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.620/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 0 8 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.622/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 0 8 5 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.621/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 0 8 3 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.623/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 0 9 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°29131/2025/DIOUT-SP/ANM
820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29250/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29253/2025/DIOUT-
SP/ANM
820.007/2008-DEMACTAM
MINERAÇÃO
E
COMÉRCIO
LTDA.-OF.
N°29317/2025/DIOUT-SP/ANM
820.624/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 6 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.625/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 6 9 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.626/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 7 0 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.627/2012-NOVA
AMERICA
MINERACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 2 9 7 1 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M
820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29817/2025/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.868/2017-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°29134/2025/DIOUT-SP/ANM
820.348/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29255/2025/DIOUT-
SP/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.285/2019-LAINE & BASSI LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
820.563/2004-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA
820.953/2010-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME
820.605/2015-J. J. ENTULHOS E TERRAPLANAGEM LTDA. M E
820.474/2015-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA
820.474/2015-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA
820.558/2014-JAIR APARECIDO DE MORAES ME
820.349/2014-MECOM MINERAÇÃO, EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS
NÃO METÁLICOS LTDA. ME.
820.389/2013-C.B. DE OLIVEIRA OLARIA ME
820.580/2013-DOMINGOS PEDRO GIACOMAZZI & IRMAOS LTDA ME
820.484/2013-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.
820.484/2013-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.
820.428/2013-CERAMICA LOPES LTDA
820.553/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES OLEIROS DA ESTÂNCIA DE
BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO
820.425/2012-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP
820.424/2012-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP
820.590/2008-EDNIR CARDOSO DE OLIVEIRA OLARIA ME
820.385/2008-VIVIAM MIGUEL - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME
820.377/2006-ERNESTO BATISTA DE AGUIAR FILHO - ME.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.540/2014
Titular: SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA
Ofício nº: 29485/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.192/2025
Titular: STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP
Ofício nº: 29750/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.193/2025
Titular: IPIRANGA AGROINDUSTRIAL S.A.
Ofício nº: 29753/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.871/2024
Titular: OLARIA DORTA LTDA
Ofício nº: 29784/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.424/2024
Titular: JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838
Ofício nº: 29786/2025/DIOUT-SP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.491/2017-F2S GESTÃO DE ATIVOS EM MINERAÇÃO LTDA
820.024/2025-GERALDO SOSSAI NETO
820.806/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA
820.807/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
820.806/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°9813/2025/DIOUT-
SP/ANM.
820.807/2017-JOSE AUGUSTO LA FERREIRA - AREIA-OF. N°9714/2025/DIOUT-
SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 227/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.065/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 56/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.055/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 65/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.073/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 70/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.069/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 58/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.059/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 68/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.058/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 67/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.053/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 64/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.052/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 63/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.050/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 62/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.049/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 61/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
851.051/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 55/2013 -
Vencimento em PRAZO INDETERMINADO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
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