DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO II
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO
(a que se refere o §1º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro
de 2020)
. .Função
.Cargo 
em
Comissão
.Valor Atual
.Quantitativo
(Lei 
nº
9.986/2000)
.Valor 
Despesa
Total do
Cargo
(Lei 
nº
9.986/2000)
.Quantitativo
At u a l
.Valor Atual
. Grupo I
Direção
.CD I
.24.701,35
.1
.24.701,35
.1
.24.701,35
.
.
.CD II
.22.202,72
.4
.88.810,88
.4
.88.810,88
.
Executiva
.CGE I
.20.008,08
.6
.120.048,48
.22
.440.177,76
.
.CGE II
.17.784,96
.30
.533.548,80
.5
.88.924,80
.
.CGE III
.16.673,40
.0
.0
.23
.383.488,20
.
.
.CGE IV
.11.115,60
.0
.0
.13
.144.502,80
.
Assessoria
.CA I
.17.784,96
.26
.462.408,96
.11
.195.634,56
.
.CA II
.16.673,40
.39
.650.262,60
.2
.33.346,80
.
.
.CA III
.4.324,50
.10
.43.245,00
.15
.64.867,50
.
Assistência
.CAS I
.3.271,34
.20
.65.426,80
.14
.45.798,76
.
.
.CAS II
.2.835,16
.0
.0
.19
.53.868,04
. .
.Subtotal Grupo I
.136
.1.988.452,87
.129
.1.564.121,45
. Grupo
II
Técnica
.CCT V
.4.226,73
.47
.198.656,31
.89
.376.178,97
.
.CCT IV
.3.088,73
.39
.120.460,47
.89
.274.896,97
.
.CCT III
.1.460,10
.34
.49.643,40
.120
.175.212,00
.
.CCT II
.1.287,16
.26
.33.466,16
.11
.14.158,76
.
.
.CCT I
.1.139,74
.20
.22.794,80
.4
.4.558,96
. .
.Subtotal Grupo II
.166
.425.021,14
.313
.845.005,66
. .T OT A L
.302
.2.413.474,01
.442
.2.409.127,11
ANEXO III
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265. de 10 de setembro
de 2020)
. .Índice/
.UORG/Cargo
.Sigla
.Qtd
. .Enumeração
.
.
.
. .1
.DIRETORIA-GERAL (DG)
.
.
. .
.Diretor-Geral
.CD I
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.3
. .2
.DIRETORIA 1 (DIR-1)
.
.
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.2
. .3
.DIRETORIA 2 (DIR-2)
.
.
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.2
. .4
.DIRETORIA 3 (DIR-3)
.
.
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.2
. .5
.DIRETORIA 4 (DIR-4)
.
.
. .
.Diretor
.CD II
.1
. .
.Assessor de Diretoria
.CA I
.2
. .
.Assessor Técnico de Diretoria
.CCT V
.2
. .6
.GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
.
.
. .
.Chefe de Gabinete
.CGE I
.1
. .
.Assessor do Gabinete do Diretor-Geral
.CA II
.1
. .
.Chefe de Gabinete Substituto
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Documental
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão de Processos Administrativos
.CCT III
.1
. .6.A
.ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
.
.
. .
.Chefe do Escritório de Brasília
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações
.CCT III
.1
. .6.A .1
.COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
.
.
. .
.Coordenador Parlamentar
.CCT V
.1
. .7
.AUDITORIA (AUD)
.
.
. .
.Auditor
.CGE II
.1
. .7.1
.COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Atendimento e Monitoramento
.CCT III
.1
. .7.2
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria
.CCT III
.2
. .8
.CORREGEDORIA (CRG)
.
.
. .
.Corregedor
.CGE II
.1
. .8.1
.COORDENAÇÃO DE CORREIÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Correição
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Correição
.CCT III
.2
. .9
.INTELIGÊNCIA (INT)
.
.
. .
.Chefe de Inteligência
.CGE II
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Administrativo de Inteligência
.CA III
.1
. .10
.NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL
(NFP)
.
.
. .
.Chefe de Núcleo
.CGE III
.1
. .
.Assistente de Regulação da Medição da Produção
.CAS II
.1
. .10.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
.
.
. .
.Coordenador Administrativo e de Autuações de Medição da Produção
.CCT IV
.1
. .10.2
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização da Medição da Produção
.CCT IV
.1
. .10.3
.COORDENAÇÃO DE VALIDAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Validação
.CCT IV
.1
. .11
.OUVIDORIA (OUV)
.
.
. .
.Ouvidor
.CGE II
.1
. .
.Assessor Técnico Administrativo e Estatístico
.CCT III
.1
. .11.1
.COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL
.
.
. .
.Coordenador Institucional
.CCT III
.1
. .11.2
.COORDENAÇÃO SETORIAL
.
.
. .
.Coordenador Setorial
.CGE IV
.1
. .12
.PROCURADORIA-GERAL (PRG)
.
.
. .
.Procurador-Geral
.CGE II
.1
. .
.Subprocurador-Geral
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico da Procuradoria-Geral
.CA III
.1
. .12.1
.COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
.
.
. .
.Coordenador de Matéria Administrativa
.CCT IV
.1
. .12.2
.COORDENAÇÃO DE ARBITRAGEM
.
.
. .
.Coordenador de Arbitragens
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnico de Arbitragens
.CCT I
.1
. .
.Assistente Administrativo de Arbitragens
.CAS II
.1
. .12.3
.COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - RJ
.
.
. .
.Assistente Técnico de Contencioso
.CCT II
.1
. .12.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DA PRG NO DF
.
.
. .
.Coordenador da PRG - DF
.CCT IV
.1
. .12.4.1
.COORDENAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
.
.
. .
.Coordenador de Consultoria Jurídica
.CCT IV
.1
. .12.4.2
.COORDENAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA
.
.
. .
.Coordenador de Dívida Ativa
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dívida Ativa
.CCT III
.1
. .12.4.3
.COORDENAÇÃO DE CONTENCIOSO - DF
.
.
. .
.Coordenador de Contencioso - DF
.CCT IV
.1
. .13
.SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico
.CCT V
.1
. .
.Assessor Jurídico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .13.1
.COORDENAÇÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
.
.
. .
.Coordenador de Análise Econômica
.CCT IV
.1
. .13.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Avaliação Geológica e Geofísica
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos
.CAS I
.1
. .
.Assistente Técnico de Geologia e Geofísica
.CAS II
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.2
. .
.Assistente Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica
.CCT I
.1
. .13.3
.COORDENAÇÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Meio Ambiente e Geoprocessamento
.CCT III
.1
. .13.4
.COORDENAÇÃO DE PROJETOS E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Projetos e Gestão de Informação
.CCT IV
.1
. .14
.SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos
.CCT V
.1
. .14.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
.
.
. .
.Coordenador de Contratos e Assuntos Administrativos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo
.CCT III
.1
. .
.Assessor 
Administrativo 
de
Programas 
de 
Monitoramento 
e
Marcação 
de
Combustíveis
.CA III
.1
. .
.Assessor Administrativo de Contratos
.CA III
.1
. .14.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade
.CCT III
.1
. .14.3
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO RENOVABIO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão do Renovabio
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico do Renovabio
.CCT III
.1
. .14.4
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
.
.
. .
.Coordenador de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos
.CCT III
.1
. .14.A
.CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
.
.
. .
.Chefe de Núcleo do CPT
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas
.CCT IV
.1
. .14.A .1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Aquisições
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições
.CCT III
.1
. .14.A .2
.COORDENAÇÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
.
.
. .
.Coordenador de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais
.CCT III
.1
. .14.A .3
.COORDENAÇÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Qualidade de Combustíveis
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis
.CCT III
.1
. .15
.SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Comunicação e Inovação
.CCT IV
.1
. .15.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Imprensa e Redes Sociais
.CCT V
.1
. .15.2
.COORDENAÇÃO DE EVENTOS
.
.
. .
.Coordenador de Eventos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Eventos
.CCT III
.1
. .15.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Design e Comunicação Interna
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Comunicação Interna
.CA III
.1
. .15.4
.COORDENAÇÃO DE SITES
.
.
. .
.Coordenador de Sites
.CCT IV
.1
. .15.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Relações Institucionais e Gestão
.CCT V
.1
. .16
.SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .16.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local
.CAS II
.1
. .16.2
.COORDENAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL
.
.
. .
.Coordenador de Certificação e Gestão Contratual
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Certificação de Conteúdo Local
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Contratual
.CCT III
.1
. .17
.SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1