DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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54
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Assessor Técnico de Dados Estatísticos
.CCT V
.1
. .17.1
.COORDENAÇÃO-GERAL 
DA 
PROMOÇÃO 
DA
CONCORRÊNCIA 
E 
DEFESA 
DA
CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE GÁS NATURAL
.
.
. .
.Coordenador-Geral da Promoção da Concorrência e Defesa da Concorrência no Mercado
de Gás Natural
.CCT V
.1
. .17.2
.COORDENAÇÃO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
.
.
. .
.Coordenador de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica
.CCT III
.1
. .17.3
.COORDENAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
.
.
. .
.Coordenador de Estudos Econômicos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistema de Preços
.CCT III
.1
. .17.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento
.CCT III
.1
. .18
.SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.1.1
.COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
.
.
. .
.Coordenador de Engenharia
.CCT III
.1
. .
.Assessor Administrativo
.CA III
.1
. .18.1.2
.COORDENAÇÃO DE REGULARIDADE
JURÍDICA E FISCAL E
DE PROCESSO DE
R E V O G AÇ ÃO
.
.
. .
.Coordenador de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Processos de Revogação
.CA III
.1
. .18.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações de Revenda
.CCT IV
.1
. .18.2.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria de Autorização
.CCT III
.1
. .18.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Movimentação de Produtos
.CCT V
.1
. .18.3.1
.COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE DERIVADOS
.
.
. .
.Coordenador de Movimentação de Derivados
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Derivados
.CA III
.1
. .
.Assistente Técnico de Movimentação de Derivados
.CAS II
.1
. .18.3.2
.COORDENAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Movimentação de Biocombustíveis
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Movimentação de Biocombustíveis
.CA III
.1
. .18.3.3
.COORDENAÇÃO DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Importações e Exportações
.CCT III
.1
. .18.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação de Distribuição e Logística
.CCT V
.1
. .18.4.1
.COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
.
.
. .
.Coordenador de Análise do Impacto Regulatório
.CCT III
.1
. .18.4.2
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Regulação de Biocombustíveis
.CCT III
.1
. .18.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E ESTOQUES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Monitoramento do Abastecimento e Estoques
.CCT V
.1
. .19
.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção
.CCT V
.1
. .19.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Processos. Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico Administrativo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica
.CAS I
.1
. .19.1.1
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Organizacional
.CCT III
.1
. .19.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos
.CCT V
.1
. .19.2.1
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
.
.
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
.CCT III
.1
. .19.2.2
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
.CCT III
.1
. .19.2.3
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
.CCT III
.1
. .19.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres
.CCT V
.1
. .19.3.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres
.CCT III
.1
. .19.3.2
.COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
.
.
. .
.Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
.CAS II
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .19.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação. Contratos e Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Garantias Financeiras
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
.CA III
.1
. .19.4.1
.COORDENAÇÃO ECONÔMICA E DE GARANTIAS
.
.
. .
.Coordenador Econômico e de Garantias
.CCT III
.1
. .19.4.2
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DE GARANTIAS
.
.
. .
.Coordenador Administrativo de Garantias
.CCT II
.1
. .19.4.3
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Regulação
.CCT III
.1
. .20
.SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico da SDT
.CCT V
.1
. .20.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CCT II
.1
. .20.1.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO
.
.
. .
.Coordenador Administrativo e Regulatório
.CCT III
.1
. .20.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE
DA D O S
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT V
.1
. .20.2.1
.COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS .
.
. .
.Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
.CCT III
.1
. .20.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos
.CCT V
.1
. .20.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Geoprocessamento
.CCT V
.1
. .20.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia
.CCT V
.1
. .20.5.1
.COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
.
.
. .
.Coordenador de Dados Digitais de Poços
.CCT III
.1
. .21
.SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico da SEP
.CCT V
.1
. .21.1
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SISTEMAS DE EXPLORAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Sistemas de Exploração
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Técnicos
.CCT III
.1
. .21.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
.
.
. .
.Coordenação-Geral da Regulação e Gestão da Informação
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
.CCT IV
.1
. .21.3
.COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Processos e Infrações
.CCT IV
.1
. .21.4
.COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .21.4.1
.COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS
.
.
. .
.Coordenador de Garantias Financeiras
.CGE IV
.1
. .21.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos
.CCT III
.1
. .21.6
.COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
.
.
. .
.Coordenador do Programa Exploratório Mínimo
.CCT IV
.1
. .21.7
.COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
.
.
. .
.Coordenador de Devolução de Áreas
.CCT IV
.1
. .21.8
.COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Avaliação
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Avaliação
.CAS II
.1
. .22
.SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor de Superintendência
.CA II
.1
. .
.Assessor de Apoio aos Núcleos Regionais de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados
.CCT III
.1
. .22.1
.COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI
.
.
. .
.Coordenador-Geral Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo Nacional
.CAS I
.1
. .
.Assistente Técnico Administrativo
.CAS I
.1
. .22.1.1
.COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
.
.
. .
.Coordenador de Contratos
.CCT III
.1
. .22.2
.COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
COMUNICAÇÃO, 
DEMANDAS 
EXTERNAS, 
MEDIDAS
CAUTELARES E PARCERIAS INSTITUCIONAIS
.
.
. .
.Coordenador-geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares
e
Parcerias Institucionais
.CCT V
.1
. .
.Coordenador de Medidas Cautelares
.CCT III
.1
. .
.Coordenador de Demandas Externas
.CCT III
.1
. .
.Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Medidas Cautelares
.CA III
.1
. .22.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
.CCT III
.1
. .22.4
.COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador Nacional de Processos Sancionadores
.CCT V
.1
. .
.Assessor Nacional de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.4.1
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ)
.CCT III
.1
. .22.4.2
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP)
.CCT III
.1
. .22.4.3
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF)
.CCT III
.1
. .22.4.4
.COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
.
.
. .
.Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA)
.CCT III
.1
. .22.4.5
.COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .22.A
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE
(NBH)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte
.CGE IV
.1
. .22.A .1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.A .2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
(NDF)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal
.CGE IV
.1
. .22.B.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.B.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF
.CCT IV
.1
. .22.C
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus
.CGE IV
.1
. .22.C.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .22.C.2
.COORDENAÇÃO
DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO,
EXECUÇÃO
E RESULTADO
DE
F I S C A L I Z AÇÕ ES
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV
.1
. .22.D
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre
.CGE IV
.1
. .2 2 . D. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . D. 2
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado
.CCT III
.1
. .22.E
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador
.CCT V
.1
. .22.E.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .22.E.3
.COORDENAÇÃO
DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO,
EXECUÇÃO
E RESULTADO
DE
F I S C A L I Z AÇÕ ES
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV
.1