DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .22.F
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo
.CGE IV
.1
. .
.Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo
.CCT V
.1
. .2 2 . F. 1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 2
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 3
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .2 2 . F. 4
.COORDENAÇÃO
DE PLANEJAMENTO
INTEGRADO,
EXECUÇÃO
E RESULTADO
DE
F I S C A L I Z AÇÕ ES
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
.CCT IV
.1
. .22.G
.NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Sistemas
.CCT III
.1
. .
.Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ
.CA III
.1
. .22.G.1
.COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO
.
.
. .
.Coordenador Operacional de Campo
.CCT III
.1
. .23
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .23.1
.COORDENAÇÃO CONTÁBIL
.
.
. .
.Coordenador Contábil
.CCT IV
.1
. .23.2
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.
.
. .
.Coordenador de Execução Orçamentária
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnica de Orçamento e PAC
.CCT I
.1
. .
.Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária
.CAS II
.1
. .23.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento Orçamentário
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Superintendência
.CAS II
.1
. .23.4
.COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
.
.
. .
.Coordenador de Transferências Voluntárias
.CCT IV
.1
. .23.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Gestão Financeira
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Gestão Financeira
.CCT IV
.1
. .23.5.1
.COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
.
.
. .
.Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão
.CCT III
.1
. .
.Assistente Operacional Financeiro
.CAS II
.1
. .23.5.2
.COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS
.
.
. .
.Coordenador de Diárias e Passagens
.CCT III
.1
. .23.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .23.A
.NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC)
.
.
. .
.Chefe do Núcleo
.CGE IV
.1
. .
.Assessor de Arrecadação e Cobrança
.CCT IV
.1
. .23.A .1
.COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Intimação
.CCT III
.1
. .23.A .2
.COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Recebimento
.CCT III
.1
. .23.A .3
.COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Parcelamento
.CCT III
.1
. .24
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .24.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF
.
.
. .
.Coordenador Administrativo - DF
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Patrimônio - DF
.CCT I
.1
. .24.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Documental - DF
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Gestão Documental - DF
.CAS I
.1
. .24.3
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - RJ
.
.
. .
.Coordenador Administrativo - RJ
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Administrativo de Viagens
.CAS I
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .24.4
.COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
.
.
. .
.Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Almoxarifado
.CCT III
.1
. .
.Auxiliar de Almoxarifado
.CAS I
.1
. .24.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Aquisições
.CCT V
.1
. .24.5.1
.COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Licitações
.CCT IV
.1
. .
.Pregoeiro
.CCT II
.5
. .24.5.2
.COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
.
.
. .
.Coordenador de Compras Diretas
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Compras Diretas
.CAS I
.1
. .24.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Contratos SGA
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Contratos
.CAS II
.1
. .24.6.1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento de Contratações
.CCT III
.1
. .24.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Gestão Documental
.CGE IV
.1
. .24.7.1
.COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS
.
.
. .
.Coordenador de Arquivos
.CCT III
.1
. .24.7.2
.COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO
.
.
. .
.Coordenador de Protocolo
.CA III
.1
. .
.Assistente de Gestão Documental
.CAS II
.1
. .25
.SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Parceria de Negócios em Gestão de Pessoas
.CCT IV
.1
. .25.1
.COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR, SAÚDE E ENGAJAMENTO ORGANIZACIONAL
.
.
. .
.Coordenador de Bem-Estar. Saúde e Engajamento Organizacional
.CCT IV
.1
. .
.Assistente Técnico de Promoção de Ações de Bem-estar, Saúde e Engajamento
Organizacional
.CAS I
.1
. .25.2
.COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
.
.
. .
.Coordenador de Administração de Pessoal
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Legislação de Pessoal
.CCT III
.1
. .
.Assistente Técnico de Cadastro e Legislação
.CCT II
.1
. .
.Assistente Técnico de Programa de Estágio
.CCT II
.1
. .25.3
.COORDENAÇÃO DE REMUNERAÇÃO E DADOS DE PESSOAL
.
.
. .
.Coordenador de Remuneração e Dados de Pessoal
.CGE IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Dados de Pessoal
.CA III
.1
. .
.Assessor Técnico de Remuneração
.CA III
.1
. .
.Assistente de Dados de Pessoal
.CAS I
.1
. .25.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional
.CCT V
.1
. .25.4.1
.COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
.
.
. .
.Coordenador de Educação Corporativa
.CCT III
.1
. .25.4.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Gestão do Conhecimento
.CCT III
.1
. .25.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Desenvolvimento Organizacional
.CCT V
.1
. .25.5.1
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento da Força de Trabalho
.CCT III
.1
. .25.5.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
.
.
. .
.Coordenador de Gestão do Desempenho de Pessoal
.CCT III
.1
. .26
.SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
.
.
. .
.Superintendente de Governança e Estratégia
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto de Governança e Estratégia
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Governança e Estratégia
.CCT V
.1
. .26.1
.COORDENAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
.
.
. .
.Coordenador do Processo Decisório
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Contratos e Publicações
.CCT III
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .26.2
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE RISCOS E INTEGRIDADE
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Riscos e Integridade
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Gestão de Riscos e Integridade
.CCT III
.1
. .26.3
.COORDENAÇÃO 
DE
GESTÃO 
ESTRATEGICA 
DE 
PROJETOS
E 
PROCESSOS
O R G A N I Z AC I O N A I S
.
.
. .
.Coordenador de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Estratégica de Projetos e Processos Organizacionais
.CCT III
.1
. .26.4
.COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA
.
.
. .
.Coordenador de Governança
.CCT IV
.1
. .
.Assistente de Governança
.CAS II
.1
. .26.5
.COORDENAÇÃO DE QUALIDADE REGULATÓRIA
.
.
. .
.Coordenador de Qualidade Regulatória
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Qualidade Regulatória
.CCT III
.1
. .26.6
.COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA DIGITAL
.
.
. .
.Coordenador de Governança Digital
.CCT IV
.1
. .
.Assessor Técnico de Governança Digital
.CCT III
.1
. .27
.SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO (SIM)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Infraestrutura e Movimentação
.CCT V
.1
. .27.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SIM
.
.
. .
.Coordenador Administrativo da SIM
.CCT IV
.1
. .27.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Transporte e Comercialização
.CCT V
.1
. .27.2.1
.COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DO MERCADO DE GÁS NATURAL
.
.
. .
.Coordenador de Acompanhamento do Mercado de Gás Natural
.CCT III
.1
. .27.2.2
.COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE
.
.
. .
.Coordenador de Transporte
.CCT III
.1
. .27.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Outorgas para Instalações
.CCT V
.1
. .
.Assistente Administrativo
.CAS I
.1
. .27.3.1
.COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Fiscalização
.CCT III
.1
. .27.3.2
.COORDENAÇÃO DE OUTORGAS PARA INSTALAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Outorgas para Instalações
.CCT III
.1
. .27.3.3
.COORDENAÇÃO DE EXERCÍCIO DA ATIVIDADES
.
.
. .
.Coordenador de Exercício de Atividades
.CCT III
.1
. .27.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO JURÍDICO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Apoio Jurídico e Resolução de Conflitos
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Resolução de Conflitos
.CCT III
.1
. .27.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DA MOVIMENTAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Supervisão da Movimentação
.CCT V
.1
. .27.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação de Infraestrutura e Movimentação
.CCT V
.1
. .
.Assessor técnico de Estudos e Pesquisas
.CCT III
.1
. .
.Assessor técnico de Planejamento e Execução
.CCT III
.1
. .27.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE CÁLCULO TARIFÁRIO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Cálculo Tarifário
.CCT V
.1
. .27.7.1
.COORDENAÇÃO DA BASE REGULATÓRIA DE ATIVOS
.
.
. .
.Coordenador de Base Regulatória de Ativos
.CCT III
.1
. .27.7.2
.COORDENAÇÃO DE CÁLCULO TARIFÁRIO
.
.
. .
.Coordenador de Cálculo Tarifário
.CCT III
.1
. .28
.SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (SPC)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Produção de Combustíveis
.CCT V
.1
. .28.1
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador de Regulação de Produção de Combustíveis
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT IV
.1
. .28.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional de Instalações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT III
.1
. .28.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE
CO M B U S T I V E I S
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores
.CCT V
.1
. .28.3.1
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS I
.1
. .
.Assistente de Autorizações
.CAS II
.1
. .28.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Gestão da Informação de Instalações
.CCT V
.1
. .28.4.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria de Dados
.CCT III
.1
. .29
.SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1