DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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57
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.007, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de
combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0250418
.AUTO POSTO FLOR DE ARACATUBA LTDA
.60.626.573/0001-57
.48610.219423/2025-14
.
.PR/SP0250414
.AUTO POSTO ILHA DO SAL LTDA
.60.715.578/0001-56
.48610.219710/2025-16
.
.PR/PR0250422
.AUTO POSTO PETRO QUERUBIM LTDA
.32.460.679/0001-98
.48610.219975/2025-14
.
.P R / ES 0 2 5 0 4 1 2
.AUTO POSTO VILA MARIA LTDA
.01.012.021/0001-90
.48610.219881/2025-45
.
.PR/SC0250419
.CENTRO AUTOMOTIVO PALHOCA 02 LTDA
.61.293.631/0001-30
.48610.219620/2025-25
.
.P R / BA 0 2 5 0 4 2 1
.DISTRIBUIDOR
DE
COMBUSTIVEIS
VALENTIM
LT DA
.24.474.316/0002-64
.48610.219823/2025-11
.
.PR/MA0250425
.F S PETROLEOS LTDA
.47.220.805/0001-04
.48610.217976/2025-24
.
.PR/AL0250420
.K & P COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.60.066.994/0002-51
.48610.219913/2025-11
.
.PR/MG0250413
.ON 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.61.197.996/0001-61
.48610.218538/2025-83
.
.PR/PE0250417
.POSTO DE COMBUSTIVEL TORRE LTDA
.32.255.555/0001-70
.48610.219951/2025-65
.
.PR/PR0250424
.POSTO LINHA VERDE LTDA
.38.824.625/0022-75
.48610.219967/2025-78
.
.P R / BA 0 2 5 0 4 2 3
.POSTO SETE LTDA
.54.024.341/0001-26
.48610.219939/2025-51
.
.PR/RS0250411
.RCRM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.60.788.745/0001-99
.48610.218681/2025-75
.
.PR/MG0250410
.REDE RETA LTDA
.03.156.454/0003-06
.48610.219081/2025-24
.
.PR/MG0250416
.UAI COMBUSTIVEIS DE BURITIZEIRO LTDA
.49.995.984/0001-87
.48610.219934/2025-28
.
.P R / BA 0 2 5 0 4 0 9
.VIA OESTE POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.59.587.908/0001-96
.48610.219936/2025-17
.
.P R / ES 0 2 5 0 4 1 5
.V3S COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO
LT DA
.60.143.201/0001-70
.48610.219824/2025-66
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.008, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de
2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPMG0442175
.A E J DISTRIBUIDORA LTDA
.57.181.454/0001-23
.48610.226505/2024-26
.
.GLPRS0310295
.COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MARTINS LTDA
.89.599.666/0001-11
.48610.011154/2018-11
.
.GLP/MG0228930
.COMERCIO DE GAS E BEBIDAS SAO LUCAS LTDA
.21.346.520/0001-20
.48610.000389/2015-26
.
.GLPMG0389065
.JACSON BRUNO COUTINHO
.13.843.667/0001-06
.48610.221069/2021-56
.
.GLPAM0403815
.LUIZ CARLOS DELFINO DE MENEZES
.17.513.720/0001-53
.48610.214476/2022-98
.
.GLPSP0416022
.M MATIAS BARBOSA COMERCIO DE GAS
.23.197.406/0002-92
.48610.218430/2023-29
.
.GLPCE0439339
.OURO GAS MARANGUAPE LTDA
.54.703.955/0001-34
.48610.214136/2024-29
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.009, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999, torna pública a revogação da
autorização para o
exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis
automotivos, à empresa EMPRESA 4B DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, pelas razões
constantes no Processo Administrativo nº 48610.204711/2022-13.
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.010, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de
2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/AM0214176
.A M LASMAR
.03.087.484/0001-46
.48610.008381/2007-14
.
.PR/CE70148
.ACOPIARA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS BRAGA LTDA
.17.212.700/0001-42
.48610.004235/2015-11
.
.P R / BA 0 1 8 6 9 0 1
.AUTO POSTO DANILO SILVA E MARINA SILVA LTDA
.29.327.753/0001-98
.48610.004531/2018-57
.
.PR/PR0197469
.AUTO POSTO FLORESTA VICTORIA LTDA
.11.048.608/0001-02
.48610.000337/2020-17
.
.PR/MG0162221
.AUTO POSTO K 113 LTDA
.18.261.347/0001-53
.48610.007010/2003-75
.
.P R / BA 0 0 8 5 2 8 5
.AUTO POSTO NAVEGANTES LTDA
.07.200.913/0002-81
.48610.010639/2010-21
.
.PR/SP0161897
.AUTO POSTO PEDERNEIRAS FLEX LTDA
.05.684.314/0002-55
.48610.006429/2003-18
.
.PR/SP0016324
.AUTO POSTO PIRITUBA LTDA
.60.844.149/0001-89
.48610.017337/2001-93
.
.PR/PR0022326
.AUTO POSTO QUERUBIM LTDA
.00.415.128/0001-16
.48610.003066/2002-71
.
.P R / BA 0 2 1 3 0 5 6
.COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CASTRO & LIMA LTDA
.08.257.315/0001-20
.48610.007389/2007-47
.
.PR/PE0085802
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/1324-94
.48610.011737/2010-86
.
.PR/AL0078080
.COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
.47.508.411/1451-20
.48610.013625/2009-26
.
.PR/SP0082388
.ECCO PLUS POSTO DE SERVICOS LTDA
.11.431.949/0001-62
.48610.005202/2010-76
.
.P R / BA 0 1 7 9 2 3 5
.ELVAN SILVA SOUZA - ME
.20.411.301/0001-15
.48610.013759/2016-76
.
.PR/RS0200497
.GV COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
.09.405.773/0002-03
.48610.003560/2020-16
.
.PR/AL0110464
.HOT POSTO LTDA
.09.423.134/0001-90
.48610.003603/2012-53
.
.P R / BA 0 0 0 0 6 9 5
.JA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.08.739.223/0001-87
.48610.010143/2007-52
.
.PR/RS0178133
.L. CASTRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.05.799.373/0002-79
.48600.003981/2004-46
.
.PR/RS0217818
.LUIZ CARLOS RIBEIRO & CIA LTDA
.07.142.758/0002-94
.48610.213761/2021-19
.
.PR/SP0010137
.POSTO DA ILHA DE MARILIA LTDA
.61.164.364/0001-00
.48610.008971/2001-35
.
.PR/GO0220738
.POSTO ROMARIA EIRELI
.30.116.716/0002-09
.48610.212450/2021-24
.
.PR/RS0245273
.POSTO SANTA TEREZINHA LTDA
.87.723.417/0024-57
.48610.202904/2024-00
.
.P R / ES 0 2 2 0 4 1 7
.RM MAIS 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.42.168.339/0001-41
.48610.215330/2021-89
.
.PR/SC0177258
.SAO CRISTOVAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.06.867.326/0001-05
.48600.003585/2004-19
.
.PR/PR0028219
.TRAPEZIO COMBUSTIVEIS E COMESTIVEIS LTDA
.01.089.165/0001-44
.48600.002991/2002-19
.
.PR/SP0181054
.V L M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.24.604.826/0001-28
.48610.005549/2017-95
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.011, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5
de outubro de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente
econômico, da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de
GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLP/MG0241651
.SULIVAN GAS LTDA
.27.739.159/0001-89
.48610.006854/2017-02
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.012, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a
previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por
requerimento do agente econômico, da seguinte autorização para o exercício da atividade
de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/MG0247133
.AUTO POSTO MONTRELLATO FALCAO LTDA
.54.029.176/0001-03
.48610.216174/2024-16
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.013, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 34, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 948 de 5 de
outubro de 2023, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício
da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/SP0243397
.DHR AUTO POSTO LTDA
.41.237.366/0001-66
.48610.227115/2023-92
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho SDL-ANP nº 1.001, de 28 de julho de 2025, publicado no DOU de
29 de julho de 2025, seção 1, página 77:
Onde se lê:
" O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão
legal inscrita em seu art. 15, inciso II, alínea "b", e o que consta do processo nº
48610.208573/2025-94, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 50, de 28 de
janeiro de 2010, e do Despacho do Superintendente nº 88/2010, DOU 29 de janeiro de
2010, em 28 de janeiro de 2010, anteriormente outorgados à sociedade Fanal Vale do
Paraíba Comercio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 45.472.115/0001-17, para o
exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR)."
Leia-se:
"O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 938, de 5 de outubro de 2023 e o que consta do
processo nº 48610.208573/2025-94, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 50,
de 28 de janeiro de 2010, e do Despacho do Superintendente nº 88/2010, DOU 29 de
janeiro de 2010, em 28 de janeiro de 2010, tendo em vista a previsão legal inscrita no art.
15, inciso II, alínea "b", bem como o cancelamento da Autorização nº 51, de 28 de janeiro
de 2010, na forma do art. 19, II, da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023,
anteriormente outorgados à sociedade Fanal Vale do Paraíba Comercio de Derivados de
Petróleo Ltda, CNPJ nº 45.472.115/0001-17, para o exercício da atividade de Transportador
Revendedor Retalhista (TRR)."
SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES
DESPACHO SPL-ANP Nº 1.015, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas
atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com base no edital de
licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de
Concessão,
decide
qualificar
a
Chevron
Brasil
Óleo
e
Gás
Ltda.
(Processo
48610.223241/2019-91) como Operadora A.
JOSIE QUINTELLA
DESPACHO SPL-ANP Nº 1.016, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas
atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com base no edital de
licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial
da União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de
Concessão, decide qualificar a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (Processo
48610.204362/2025-82) como Não Operadora A.
JOSIE QUINTELLA
DESPACHO SPL-ANP Nº 1.017, DE 30 DE JULHO DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de suas
atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com base no edital de
licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da
União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão,
decide qualificar a Equinor Brasil Energia Ltda. (Processo 48610.213640/2020-88) como
Operadora A.
JOSIE QUINTELLA
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