DOU 31/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 143, quinta-feira, 31 de julho de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.Assessor Técnico de Gestão Interna e Regulação
.CCT V
.1
. .29.1
.COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
.
.
. .
.Coordenador de Participação Especial
.CCT V
.1
. .29.1.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria de Participação Especial
.CCT IV
.1
. .29.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Demandas Judiciais e Autuações
.CCT V
.1
. .29.2.1
.COORDENAÇÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
.
.
. .
.Coordenador de Processos Sancionadores
.CCT III
.1
. .29.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Preços e Outras Participações
.CCT V
.1
. .29.4
.COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES
.
.
. .
.Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties
.CCT IV
.1
. .29.5
.COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES
.
.
. .
.Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Royalties
.CCT III
.1
. .29.6
.COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Regulação
.CCT III
.1
. .30
.SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Promoção de Licitações
.CCT V
.1
. .30.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL
.
.
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Processos e Administrativo
.CCT III
.1
. .30.2
.COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS
.
.
. .
.Coordenador de Cessão de Direitos
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Cessão
.CCT II
.1
. .30.3
.COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS
.
.
. .
.Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas
.CCT IV
.1
. .30.4
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS
.
.
. .
.Coordenador de Sistemas e Base de Dados
.CCT IV
.1
. .30.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE REALIZAÇÃO DE RODADAS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Realização de Rodadas
.CCT V
.1
. .
.Assessor Econômico-Financeiro
.CCT IV
.1
. .30.5.1
.COORDENAÇÃO JURÍDICA
.
.
. .
.Coordenador Jurídico
.CCT III
.1
. .
.Assistente Jurídico
.CAS II
.1
. .30.5.2
.COORDENAÇÃO TÉCNICA
.
.
. .
.Coordenador Técnico
.CCT III
.1
. .30.5.3
.COORDENAÇÃO FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador Financeiro
.CCT III
.1
. .31
.SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional
.CCT V
.1
. .31.1
.COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
.
.
. .
.Coordenador Administrativo
.CCT IV
.1
. .31.2
.COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS
.
.
. .
.Coordenador de Dados e Sistemas
.CCT IV
.1
. .31.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Processos e Infrações
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Processos e Infrações
.CCT III
.1
. .31.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE
REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E
PROJETOS EM
SEGURANÇA OPERACIONAL
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança
Operacional
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Regulação
.CCT III
.1
. .31.4.1
.COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO
.
.
. .
.Coordenador de Descomissionamento
.CCT III
.1
. .31.5
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL NO E&P
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Segurança Operacional no E&P
.CCT V
.1
. .
.Assessor Técnico de Segurança Operacional no E&P
.CCT IV
.1
. .
.Auditor Líder de Segurança Operacional no E&P
.CCT III
.1
. .31.5.1
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA PRODUÇÃO NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional da Produção no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.2
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE SONDAS E POÇOS NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Sondas e Poços no E&P
.CCT IV
.1
. .31.5.3
.COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE DUTOS E SUBSEA NO E&P
.
.
. .
.Coordenador de Segurança Operacional de Dutos e Subsea no E&P
.CCT III
.1
. .32
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Assessor Técnico e Administrativo
.CCT IV
.1
. .32.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Atendimento
.CCT V
.1
. .32.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura e Operação
.CCT V
.1
. .32.2.1
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura Aplicada
.CCT IV
.1
. .32.2.2
.COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA
.
.
. .
.Coordenador de Infraestrutura Básica
.CCT IV
.1
. .32.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Planejamento
.CCT V
.1
. .32.4
.COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI
.
.
. .
.Coordenador de Aquisições de TI
.CCT IV
.1
. .32.5
.COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS
.
.
. .
.Coordenador de Execução de Contratos
.CCT IV
.1
. .32.6
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SISTEMAS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Sistemas
.CCT V
.1
. .32.6.1
.COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM
.
.
. .
.Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream
.CCT IV
.1
. .32.6.2
.COORDENAÇÃO DE UPSTREAM
.
.
. .32.7
.COORDENAÇÃO-GERAL DE SEGURANÇA E REDES
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Segurança e Redes
.CCT V
.1
. .33
.SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM)
.
.
. .
.Superintendente
.CGE I
.1
. .
.Superintendente Adjunto
.CGE III
.1
. .
.Coordenador-Geral de Gestão
.CCT V
.1
. .
.Assessor Jurídico
.CCT IV
.1
. .33.1
.COORDENAÇÃO-GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Investimentos em PD&I
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Regulação e Auditorias
.CCT IV
.1
. .33.1.1
.COORDENAÇÃO DE AUDITORIA FINANCEIRA
.
.
. .
.Coordenador de Auditoria Financeira
.CCT III
.1
. .33.2
.COORDENAÇÃO-GERAL DE PROJETOS
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Projetos
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Projetos e Programas
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de PD&I
.CCT IV
.1
. .33.2.1
.COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO
.
.
. .
.Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação
.CCT III
.1
. .33.2.2
.COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES
.
.
. .
.Coordenador de Autorizações
.CCT III
.1
. .33.3
.COORDENAÇÃO-GERAL DE MEIO AMBIENTE
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Meio Ambiente
.CCT V
.1
. .
.Assessor de Meio Ambiente
.CCT IV
.1
. .
.Assessor de Dados Ambientais
.CCT III
.1
. .33.4
.COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
.
.
. .
.Coordenador-Geral de Desenvolvimento Tecnológico
.CCT V
.1
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 462, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, e o
que consta do Processo ANP nº 48610.217057/2022-16, resolve:
Art.1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA AGROPALMA, CNPJ nº 83.663.484/0001-86.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 463, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso I do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.217057/2022-16, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da
COMPANHIA REFINADORA DA AMAZONIA AGROPALMA, CNPJ nº 83.663.484/0001-86, com
capacidade de produção de 100 m³/d, localizada na Rodovia Artur Bernardes, 5555,
Tapanã, Belém - PA, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.
Art.2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 464, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.218582/2022-41, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da PEDRA
AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 71.304.687/0058-32, com capacidade de produção de
1.400 m³/d de etanol hidratado e 850 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia BR 158,
km 62, lado direito km 7,5, Zona Rural, Paranaíba - MS, respeitadas as exigências
ambientais e de segurança em vigor.
Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.006, DE 30 DE JULHO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023,
torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPRJ0456106
.ADONAI COMERCIO DE GAS LTDA
.54.141.393/0001-82
.48610.219683/2025-81
. .GLPTO0456121
.BORBA COMERCIO DE GAS LTDA
.29.684.307/0005-64
.48610.218653/2025-58
. .GLPRS0456100
.BRAYAN PROPP SCHWALM
.60.270.103/0001-01
.48610.218827/2025-82
. .GLPSP0456124
.CARTENNI BITTENCOURT COMERCIO DE GAS LTDA
.61.465.475/0001-48
.48610.219607/2025-76
. .GLPSC0456104
.ESTHER COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.61.565.299/0001-16
.48610.219922/2025-01
. .G L P BA 0 4 5 6 0 9 8
.JOSE QUEIROZ DE ALMEIDA NETO LTDA
.45.693.274/0005-75
.48610.219791/2025-54
. .GLPMG0456102
.LEILA CARVALHO RIBEIRO BRAGA LTDA
.59.963.291/0001-66
.48610.219253/2025-60
. .GLPCE0456111
.LN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA
.61.386.625/0001-28
.48610.218004/2025-57
. .G L P ES 0 4 5 6 0 9 6
.M A THEODORO SILVEIRA
.42.916.078/0001-09
.48610.216951/2025-11
JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA