DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 9005/2025
Espécie: A Embrapa Acre torna público o Pregão Embrapa 9005/2025, referente
ao processo 21149.000272/2025-61. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório,
conforme especificado no Termo de Referência, Data de Abertura: 13/08/2025 às 11:30hs.
No site: www.compras.gov.br -
HUDSON DE SOUSA NARDI
Chefe Administrativo
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
SAIC: 23500.22/0055-5 - 03, SEI: 21154.000813/2025-82 - Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa
TERSUL TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS MS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 37.543.444/0001-83;
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza e
conservação SAIC nº 23500.22/0055-5; Data da Assinatura: 11/07/2025; valor mensal do
presente Contrato é de R$ 58.929,14 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e nove reais
e quatorze centavos); Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela Embrapa; e MARUAN ZAKI GEBARA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.24/0051-6, SEI: 21154.000807/2025-25 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa
Capacitação Legal -
Treinamentos Ltda, CNPJ/MF nº
42.818.048/0001-51; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de fornecimento de assinatura de serviço online de
busca de preços públicos praticados em licitações SAIC nº 23500.24/0051-6; Data da
Assinatura: 10/07/2025; Valor: R$ 4.492,50 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais
e cinquenta centavos; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela Embrapa; e Rubemar Barbosa dos Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.24/0054-6, SEI: 21154.000789/2025-81 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa E D
Dutra da Silva & Cia LTDA, CNPJ nº 08.797.261/0001-96; Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato de prestação de serviços de desinsetização e desratização SAIC nº 23500.24/0054-
6; Data da Assinatura: 25/07/2025; Valor: R$ 3.675,67 (três mil, seiscentos e setenta e
cinco reais e sessenta e sete centavos; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves
da Silva Bonin, pela Embrapa; e Edson Dalmir Dutra da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0053-7; SEI: 21154.000965/2025-85 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapa, um HOME & BUSINESS ESD VITALICIO CHAVE KEY - VNMXQ -
7DKCK-GTXT2- H38BT-PDQYT; Valor Total do Bem: R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito
reais); Data da assinatura: 14/07/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves
da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0054-5; SEI: 21154.000938/2025-11 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapa, um coletor de dados CR1000X da Campbell e os sensores de
radiação solar CMP3 da Kipp & Zonen e de pressão barométrica BaroVulo10 da Campbell,
dois sensores de radiação solar e um sensor de pressão barométrica; Valor Total dos Bens:
50.921,08 (cinquenta mil, novecentos e vinte e um reais e oito centavos); Data da
assinatura: 29/07/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin,
pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0052-9; SEI: 21154.000948/2025-48 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapa, uma CÂMERA BULLET IP HIKVISION DS2CD1021G0-I 4MM 2MB
30MTS; Valor Total do Bem: R$ 272,52 (duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos); Data da assinatura: 14/07/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica
Alves da Silva Bonin, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM PATRIMONIAL
SAIC: 23500.25/0051-1; SEI: 21154.000787/2025-92 - Donatária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Doadora: Fundação de Apoio
À Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ nº 00.849.774/0001-91; Objeto: Transfere
em doação à Embrapa, um Notebook Avell HYB A50i i5- 13420H RTX 3050 Black 144 hz 16
GB(2x8) DDR4- 3200 MHZ NVME 500 GB GEN4 WINDOWS 11 pro; Valor Total do Bem: R$
5.667,30 (cinco mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta centavos); Data da assinatura:
11/07/2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Fundação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.24/0059-5, SEI: 21154.000788/2025-37 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: Empresa SIE
Serviços, Cursos e Comércio de Peças Industriais - LTDA, CNPJ/MF nº 11.383.621/0001-18;
Objeto: Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços de Inspeção de Vasos de
Segurança SAIC nº 23500.24/0059-5; Data da Assinatura: 14/07/2025; Valor: R$ 12.638,40
(doze mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); Signatários: Harley Nonato
de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin, pela Embrapa; e ISMAEL FRANCISCO DE
ALCÂNTARA, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista CNPq, Adeilton Silva Brito; Objeto: Fica
distratado o Termo nº SAIC 20100.25/0037-0 por eles celebrado. Valor Global:
não
aplicável; Validade:
a partir
de 31/07/2025;
Data da
Assinatura:
23/07/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral e Luiz Gonzaga
Chitarra Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão
e Adeilton Silva Brito bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato ao contrato de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção elétrica e/ou hidráulica assinado entre as partes: Embrapa Agrossilvipastoril e
a 
empresa 
MARCELO
RODRIGO 
STURMER 
00056983166. 
Processo
Sei 
nº
21155.001929/2022-86. Objeto: As partes, a partir do dia 01/08/2025, resolvem distratar
amigavelmente, o CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E/OU HIDRÁULICA, SAIC 24000.22/0081-4, celebrado
em 31/10/2022. Data da assinatura do Distrato: 28/07/2025. Data do Distrato: 28/07/2025.
Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Antonio Marcos dos Santos,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa e o Proprietário Marcelo Rodrigo Sturmer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 3. Contrato: SAIC 24000.23/0007-8-03. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e Lince Segurança Patrimonial Ltda. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a redução de 1 posto de vigilância (Guarita/Sede noturno),
com ajuste no valor mensal e anual do contrato. Tendo em vista a redução do posto
Guarita/SEDE os valores contratados sofrerão redução de 19,83% (dezenove, vírgula
oitenta e três porcento) conforme a seguir: Valor Mensal: R$ 49.444,08 (Quarenta e nove
mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos), Valor Anual: R$ 593.328,96
(Quinhentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).
Data de assinatura: 30/07/2025. Signatários: Antônio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto
de Administração e Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe Geral pela Embrapa e Willian
Lopes de Aguiar, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM - CNPJ 05.666.943/0001-71; e a Bolsista Elisa Ramos Almeida; Objeto:
O Termo vincula-se para todos os efeitos legais, ao Termo de Cooperação Técnica
nº6/2022 do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas, PAIC-AM; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07.12.1972; Unidade Gestora: 135049, Fonte de Recursos: Não se aplica;
Valor Global Estimativo: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da
Assinatura: 01.08.2025; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura; Signatários: Everton
Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e , Elisa Ramos Almeida, bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Émerson Corrê Macedo- CPF
nº***.122.310-**. CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente Acordo tem por objeto implantação
de unidades de observação, com o produtor Émerson Corrêa Macedo, e cooperação
técnica para validação agronômica e mercadológica de genótipos experimentais, de ativos
gerados pelo programa de melhoramento genético alinhado ao Projeto registrado no SEG
20.23.02.002.00.02 - Desenvolvimento de cultivares de amoreira-preta e mirtileiro,
adaptadas às condições brasileiras e às preferências dos consumidores. CLÁUSULA DÉCIMA
- Vigência: O presente Contrato terá vigência contada a partir da data de sua assinatura até
o dia 31/03/2028, podendo ser prorrogado ou alterado por meio de Termo Aditivo. Data
da assinatura: 31/07/2025. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Apes Roberto Falção Perera
pela EMBRAPA e Emerson Corrêa Macedo pelo cooperante. Waldyr Stumpf Junior Chefe
Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e CENTRAL METROPOLITANA DE
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. - CNPJ 30.963.826/0001-17. CLÁU S U L A
PRIMEIRA - Objeto: O presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes
para viabilizar apoio tecnológico da Embrapa para a produção de diferentes tipos de
sementes, como arroz, tipos especiais, para pequenos produtores rurais (cultivares IAS l2-
9 Formosa; BRS 358, BRS AG, BRS 902, Arroz cachinho) e Cultivar de milho farináceo
branco (BRS 015 FB), bem como o apoio à estruturação da Cooperativa para a produção de
sementes de Milho. CLÁUSULA SEXTA - Valor Global- O Valor Global convencionado para
execução deste Acordo é de R$ 277.556,28 (Duzentos e setenta e sete mil quinhentos e
cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O
presente Acordo terá vigência contada a partir da assinatura do contrato até 31/12/2027.
Data da assinatura: 31.07.2025. Signatários: José Dias Vianna Filho e Apes Roberto Falcão
Perera pela EMBRAPA e Huli Marcos Zang - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.000991/2025-45; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 01
Monitor Dell de 27 S2725H e 01 Adaptador All in one USB-C Dell Mobile Speakerphone,
conforme Nota Fiscal de Doação nº 5920 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao
Desenvolvimento, emitida em 03/01/2025; Data da assinatura: 31/07/2025; Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto
de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Processo 21177.000915/2025-30; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 08 Access
Point TP-LINK EAP225 outdoor Mu-mimmo gigabit wireless AC 1200, conforme Nota Fiscal
de Doação nº 6523 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, emitida em
11/07/2025; Data da assinatura: 31/07/2025; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira
Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa;
e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54)
e MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA (CNPJ: 24.668.195/0001-00);
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do Contrato SAIC
nº 20500.22/0079-1 (SEI 7461606), por força do CCT 2025, o que resultará num acréscimo de
despesas no valor total de R$ 5.157,36 (cinco mil cento e cinquenta e sete reais e trinta e seis
centavos) sobre o valor real do contrato, conforme dados constantes no Relatório SEI nº
12267109; Valor Global: R$ 147.782,65 (cento e quarenta e sete mil setecentos e oitenta e dois
reais e sessenta e cinco centavos); Vigência: de 25/08/2024 até 24/08/2025 (inalterada);
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 31/07/2025; Signatário: DENIS
TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambos pela Embrapa e, CRISTIANE ALVES PEREIRA Representante Legal da
contratada.