DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O Município de Água Doce do Norte, Estado de Espírito Santo, inscrito no CNPJ
sob o n.º 31.796.626/0001-80, torna público que o processo administrativo n.º 01447/2024,
referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2025, com base no Art. 17, inciso VII, c/c art. 71,
inciso 71, da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, foi homologado e adjudicado o resultado
no dia 28/07/2025, cujo objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição dos
Gêneros Alimentícios abaixo relacionados, para atender à Secretaria Municipal de
Assistência Socia e demais departamentos pertencentes à mesma, quais sejam: CRAS
(Centro de Referência de Assistência Social), Centro de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, Programa Bolsa Família, CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência
Social), Programa Criança Feliz e Casa de Acolhimento, para o ano de 2025, de acordo com
as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital e em
conformidade com as propostas financeiras, apresentadas pelas as licitantes vencedoras.
HOMOLOGAR e ADJUDICAR em favor das empresas: Santa Rosa Comércio de Produtos
Alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.165.749/0001-10; NERO COMERCIO E SERVICOS
LTDA inscrita no CNPJ n° 25.165.749/0001-10 e a empresa GCP COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ n° 25.165.749/0001-10, por terem apresentados as
propostas mais vantajosas para esta municipalidade. Totalizando assim para efeito da
estimativa da ata de registro de preços um valor global de R$ 334.578,10 (trezentos e trinta
e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos), para o período de 12(doze)
meses. Maiores informações, a partir dos dados gerais do Pregão Eletrônico, nas páginas:
https://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/?ano=2025&idModalidade=7. E na página
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Água Doce do Norte, 30 de julho de 2025
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO TERMO DE ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 118/2024 (TP 032/2023) Cód. CidadES/TCE-ES:
2023.004E0700001.01.0038. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVIÇOS W.B.M. LTDA - ME -
CNPJ Nº 26.570.470/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo "alterações no contrato", conforme informações e
justificativas apresentadas aos autos do Processo 2025-RGQ3P de 01/07/2025, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
QUADRA DA RUA 13 DE MAIO, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (CONVÊNIO FEDERAL GIGOV Nº
910044/2021). DO PRAZO: O Contrato e a execução da obra serão prorrogados mais 04 (quatro)
meses, vigendo, portanto, de 02/08/2025 até 02/12/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
011001.1545101001.105 - 339039000000 - 150000009999 - Ficha: 00171 (Recursos não
vinculados de impostos e transferências de impostos); 011001.1545101001.105 - 339039000000
- 270000000001 - Ficha: 00171 (Outras transferências de Convenio ou Instrumentos Congêneres
da União); e 011001.1545101001.105 - 339039000000 - 170000000001 - Ficha: 00171 (Outras
transferências de Convenio ou Instrumentos Congêneres da União). ASSINATURA: 29/07/2025,
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 29/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 000010/2025
Cód. CidadES - TCEES:
O Município de Alegre/ES, através
da Superintendência de Compras
Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ANUTIBA, NO
MUNICÍPIO
DE
ALEGRE/ES,
REFERENTE
AO
CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
928292/2022/MESP/CAIXA - MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de
agosto de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site:
www.alegre.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail compras@alegre.es.gov.br.
Em 31 de julho de 2025
WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO
Superintendente de Compras Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
RETIFICADO
O Município de Alto Rio Novo/ES torna público que fará realizar licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br
visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO NOVO-ES. A
sessão será dia 14/08/2025 às 13h00. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site:
www.altorionovo.es.gov.br ou no www.portaldecompraspublicas.com.br bem como na
Sede da Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, sito à Rua Paulo Martins, Nº 266, Santa
Bárbara - Alto Rio Novo/ES - CEP 29760-000, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira
das 12h00min
às 18h00
e sexta-feira
das 07h00min
às 13h00min.
Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefone (27) 99765-9858, da plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br e do e-mail: licitacao@altorionovo.es.gov.br.
Alto Rio Novo - ES, 29 de julho de 2025.
GEISE DO AMARAL MAURO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Na publicação de quarta-feira, 30 de julho de 2025, pag 241
ONDE
SE
LÊ:
CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES/TCE-ES:
2025.021E0700001.01.0030
LEIA
SE:CÓDIGO
DE
IDENTIFICAÇÃO
CIDADES/TCE-ES:
2025.021E0500002.01.0002
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0022
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventual contratação de empresa
para fornecimento de material de consumo (SAIBRO MINERAL LIMPO, SEM IMPUREZAS E
BRITA ZERO) a ser utilizado na manutenção das estradas e vias do Município.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de agosto de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 14 de agosto de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 30 de julho de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
ID: 2025.024E0700001.01.0023
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MAIOR DESCONTO, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa
especializada em prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, do tipo mão de obra,
preventiva e corretiva, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS de
reposição originais ou genuínas novas, compreendendo parte mecânica, ar-condicionado,
tapeçaria, dos veículos LEVES oficiais (diversas marcas), que compõem a frota da Prefeitura
Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de agosto de 2025.
Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de agosto de 2025.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 30 de julho de 2025.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.01.0004
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 14/08/2025, às 09h, com
amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas,
visando a aquisição de materiais e equipamentos permanente para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades, por meio de Emenda Parlamentar,
com itens exclusivos para Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor
Individual e correlatos, e item para ampla concorrência, solicitado pela Secretaria
Municipal de Saúde. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia
01/08/2025 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 14/08/2025.
O início da disputa será a partir das 09h do dia 14/08/2025, no portal Bolsa de Licitações
do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na
sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou
pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 31 de julho de 2025.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
P R EG O E I R A
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
O Prefeito Municipal de Ibitirama-ES, no uso de suas atribuições e com
fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, RATIFICA e AUTORIZA a contratação
decorrente do Processo Administrativo nº 5448/2025, com fulcro no art. 74 da referida
Lei.
Objeto: Aquisição de show para o lazer dançante do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV dos Idosos, realizados no Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS.
Contratados:
"Josiane Rodrigues Lomba Moreira 09553830722 (Show com Edmar Moreira)"
CNPJ: 34.992.518/0001-70
"José Adilson da Silva 96414219720 (Adilson e Paulinho Show)" CNPJ:
18.359.631/0001-67
Valor total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Ibitirama-ES, 25 de Julho de 2025.
REGINALDO SIMÃO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 3994/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e
autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 43/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Os Barões da Pisadinha Produção
Musical Ltda, inscrita no CNPJ 34.624.741/0001-65, objetivando a realização de show
musical com a banda "Os Barões da Pisadinha", com duração aproximada de 1h30min,
a ser realizado no dia 05/09/2025 (sexta-feira), em razão da programação da "29ª
Expoagro de Jerônimo Monteiro - ES", no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta
mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0043
Jerônimo Monteiro-ES, 31 de Julho de 2025.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação