DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100254
254
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1.
O Município de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação comunica
que foi publicado Adendo Retificador ao Edital e do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico nº 2025.07.22.1, com Retificação no Item 12 - Da Fase de Habilitação (Edital) e
5.1.2 - Requisitos da Equipe Técnica (Anexo I - Termo de Referência), referente à
Qualificação Técnica. Ressalta-se que a alteração não impacta na formulação das
propostas, permanecendo inalterada a data da sessão pública: 07 de agosto de 2025, às
09h00 (horário de Brasília). O texto integral do adendo e do edital está disponível nos sites
https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bem como no Setor de
Licitações da Prefeitura de Porteiras, situado à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, das 08h às
12h.
Porteiras/CE, 31 de julho de 2025
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SEDUC
Modalidade:
Concorrência Eletrônica
N.º CE-002/2025
- SEDUC.
Objeto:
Contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação da Escola Maria
de Oliveira, localizada na sede deste município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos
(peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de
Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. forma de disputa: Aberto e Fechado. A
Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 19.08.2025 às 08:00 horas (horário de brasília). O edital e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e
www.tce.ce.gov.br.
Potiretama - CE, 31 de julho de 2025
KELVIA AMÉLIA DANTAS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 006/2024-PERP. Contratante:
Secretaria de Assistência Social. N° 006/2024-06SAS - Valor global: R$ 568.947,80 -
Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA, através de seu representante legal, o
Sr. Francisco Irismar Coura Urtiga. Objeto: Aquisição de veículos zero KM e outros
máquinas e equipamentos para a atender as necessidades das diversas secretarias do
município de Quixadá-Ce. Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2025, contados a
partir da data de assinatura. Assina pela contratante: Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira. Data da assinatura do contrato: 24 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Repasse de Recurso Financeiro Destinado às Entidades Sem Fins Lucrativos, Que
Prestam Serviços Ao Sistema Único de Saúde (Sus) e Possuem Produção Assistencial
Aprovada Pelos Gestores Estaduais e Municipais do Sus, Registrada Nas Bases de Dados do
Sistema de Informações Ambulatoriais - Sih/Sus Edo Sistema de Informações Hospitalares
- Sih/Sus, No Período de Janeiro A Dezembro de 2023, Em Conformidade Com A
Regulamentação Prevista Na Legislação Federal e Portaria Gm/Ms N° 6.464, de 30 de
Dezembro de 2024. Convenente: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência à
Maternidade, à Infância e Adolescência - Hospital e Maternidade Jesus Maria José. Assina
Pela Convenente: Sr. Aurélio Pinto de Sousa. Concedente: Secretaria de Saúde. Assina Pela
Concedente: Sr. Riison Sousa de Andrade. Vigência do Convênio: Este Convênio Terá
Vigência de 30 (Trinta) Dias. Dotação Orçamentária: 10.302.1003.2.056. Elemento de
Despesas: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 1600000000. Valor Global: R$ 243.471,61.
Fundamentação Legal: Portaria Gm/Ms nº 6.464, de 30 de Dezembro de 2024. Data de
Assinatura do Contrato: 08 de Julho de 2025. Quixadá/Ce, 08 de Julho de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O Município de Quixadá, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Extrato do 13º
- 14° - 15° e 16° Termo do Aditivo ao contrato nº 08.001/2023-02SME, resultante da
Concorrência pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria da Educação de
Quixadá-ce. CONTRATADA: JL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Adahil Veras Leitao Junior. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares
do município de Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de
Quixadá/Ce. O presente Termo dos Aditivos tem por objetivo proceder acréscimo de
49,81% do orçamento inicial, alterando o valor do lote 02 (subitem 2.1) e do lote 03
(subitem 3.3). Acréscimo de 38,77% lote 03 (subitem 3.3) e 27,65% no lote 02 (subitem
2.4). Secretaria de Educação. Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos
aditivos: 05 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.07.05.2025 - SEINF
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250331/0002-40 - CONTRATO Nº 20250730.002 -
ORIGEM: Concorrência Pública Nº 002.07.05.2025- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATADA: TAVARES CONSTRUCOES - ME. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da extensão do
canteiro central no cruzamento da Rua Felipe Santiago com a Rua Vila Matoso, com faixas
de pedestres e rebaixamento de calçadas. VALOR TOTAL: R$ 289.259,39 (Duzentos e Oitenta
e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos). PROGRAMA DE
TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.15.451.1501.1.046 - Requalificação urbana de
ruas e avenidas do município; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações;
SUB ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; FONTE DE
RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025. Russas-CE, 31 de Julho de 2025. Maria do
Rosário de Fátima Araújo Brito - Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.30.07.2025-SEMED
A Secretaria de Educação e do Desporto Escolar da Prefeitura Municipal de Russas
- CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que
no próximo
dia
15 de
Agosto
de
2025, às
14h,
no endereço
eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 001.30.07.2025-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futura e
Eventual Aquisição de materiais de consumo para manutenção e uso de instrumentos
musicais, com o objetivo de atender às necessidades da percussão, fanfarras e demais
atividades musicais desenvolvidas nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Russas,
sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, o qual se
encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br,
https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr.
Russas-CE, 30 de Julho de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.05.2025.01-CP
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2024, resolve Homologar a
Concorrência Eletrônica nº 15.05.2025.01-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de uma creche Tipo I, conforme
padrão do FNDE, localizada na sede do Município de Santana do Cariri/CE, em conformidade
com o Termo de Compromisso nº 961058/2024, firmado com o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE. Empresa arrematante: Construtora Exito LTDA - CNPJ
nº 03.147.269/0001-93. Valor Global: R$ 4.943.868,94 (quatro milhões, novecentos e
quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos).
Santana do Cariri/CE, 31 de julho de 2025.
MÁRCIO DO CARMO DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CP002/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da
Concorrência
Eletrônica
Nº
SI-CP002/2025,
no
endereço
eletrônico
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é Contratação De Empresa De Engenharia
Especializada Pré-Qualificada, Visando Prestação Os Serviços De Manutenção Preventiva,
Corretiva, Recuperação, Gestão E Eficientização De Iluminação Pública Nas Áreas Públicas
Urbanas E Rurais No Município De Senador Pompeu-Ce, Através Da Secretaria Municipal De
Infraestrutura. Data da Realização do certame: 18 de Agosto de 2025 às 08:00hs (Horário
de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu (CE), 30 de julho de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.07.29.001
O(A) Sec. Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de agosto de 2025, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.07.29.001.
Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa apta a
prestar os serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e demais
serviços correlatos (passagens rodoviárias interestaduais e internacionais, ferroviárias
internacionais, hospedagem, locação de veículo, translado, seguro de viagem e bagagem)
no âmbito nacional e internacional para atender a demanda das diversas Secretarias do
Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações
pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 31 de julho de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31.07.001/2025-SEDERHI
A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico nº 31.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o
fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no Município de Tauá/CE. Com
Abertura das Propostas para o dia 19 de agosto de 2025, às 08h00min. O Edital completo
está disponibilizado em:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.
Tauá-CE, 31 de julho de 2025.
ANTÔNIA MARCILEIDE DE CASTRO
Coord. Geral de Contratos Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.027/2025-CE
Concorrência Eletrônica Nº 09.027/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Tururu -
CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na
modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando
contratação de empresa para a construção de um Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS) no Município de Tururu/CE. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico
https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 18 de agosto de 2025
às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Tururu - CE, 31 de julho de 2025
LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Agente de Contratação
Fechar