DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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256
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA FMS Nº 4/2025
Código
CidadES
Contratações:
2025.047E0500002.09.0020.
O
FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE Município de Mimoso do Sul-ES, por intermédio de sua Agente
de Contratação, designada pela Portaria nº 020/2025 torna público, que realizará Dispensa
Eletrônica para aquisição de ar condicionado referente à Emenda Constitucional nº 126 de
2022 - Proposta nº 10551277000123007, Proposta n° 10551277000123016 e Proposta n°
10551277000124001, para Estruturação da Atenção Primária das Unidades Básicas da
Secretaria Municipal de Saúde, com critério de julgamento MENOR PREÇO na hipótese do
Art. 75, II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº
042/2023 de 23 de março de 2023 e demais legislação aplicável, na plataforma do Portal
de Compras Públicas- www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia e horário abaixo
especificado: Data Inicio de Recebimento das Propostas: 04/08/2025. Data da fase de
lances: 07/08/2025. Horário da fase de lances: 08:01H as 14:01H. O Aviso estará à
disposição dos interessados nos sites: www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da
transparência do Município de Mimoso do Sul (Editais - documentos). Maiores informações
poderão
ser obtidas
através
do telefone
(28)3027-6101
ou
através do
e-mail:
licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Mimoso do Sul-ES, 29 de julho de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo nº 001909/2025
O Município de Montanha, através do Fundo Municipal de Saúde, no
cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna
público o resultado da licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, Aquisição de
MEDICAMENTOS destinados a Farmácia Básica deste Município, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Montanha/ES.
Empresas Vencedoras: ABC FARMACEUTICO - CNPJ N° 52.967.925/0001-00 no
valor Global de R$ 16.595,00 (dezesseis mil quinhentos e noventa e cinco reais);
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°03.945.035/0001-91 no
valor Global de R$ 69.920,50 (sessenta e nove mil novecentos e vinte reais e cinquenta
centavos);
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°40.455.009/0001-01 no valor Global de
R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais);
COFARMINAS
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA -
CNPJ
N°02.537.890/0001-09 no valor Global de R$ 50.080,00 (cinquenta mil e oitenta reais);
COMERCIAL MARK ATACADISTA ME - CNPJ N°09.315.996/0001-07 no valor
Global de R$ 5.028,00 (cinco mil e vinte e oito reais );
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ N°12.418.191/0001-95 no valor Global de R$ 10.296,00 (dez mil duzentos e
noventa e seis reais);
DISK
MED
PÁDUA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
N°04.216.957/0001-20 no valor Global de R$ 5.145,00 (cinco mil cento e quarenta e cinco
reais);
GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
N°42.092.374/0001-24 no valor Global de R$ 11.000,00 (onze mil reais);
HOSPIDROGAS
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA -
CNPJ
N°35.997.345/0001-46 no valor Global de R$ 141.353,00 (cento e quarenta e um mil
trezentos e cinquenta e três reais);
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N°94.389.400/0001-84
no valor Global de R$ 58.465,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais);
MED CENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ N°00.874.929/0001-40 no valor Global
de R$ 41.745,00 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais);
MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°18.917.657/0001-83
no valor Global de R$ 12.950,00 (doze mil novecentos e cinquenta reais);
MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ N°36.958.637/0001-32 no
valor Global de R$ 115.510,00 (cento e quinze mil quinhentos e dez reais);
PEGASUS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ N°51.537.672/0001-71 no
valor Global de R$ 2.000,00 (dois mil reais);
PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR EIRELI - CNPJ
N°30.888.187/0001-72 no valor Global de R$ 2.520,00 (dois mil e quinhentos e vinte
reais);
PONTAMED FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°02.816.696/00001-54 no valor
Global de R$ 74.118,00 (setenta e quatro mil cento e dezoito reais);
TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI-ME - CNPJ
N°22.862.531/0001-26 no valor Global de R$ 61.785,00 (sessenta e um mil setecentos e
oitenta e cinco reais);
ULTRA
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
CNPJ
N°42.946.717/0001-70 no valor Global de R$ 9.000,00 (nove mil reais);
VIVA FARMACEUTICA - CNPJ N°10.447.355/0001-87 - no valor Global de R$
37.350,00 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais);
WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ N°43.025.186/0001-46 no
valor Global de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Homologação: No dia 29 de julho de 2025, pela Autoridade Competente.
ID CIDADES TCEES: 2025.048E0500001.01.0002
Montanha/ES, 29 de julho de 2025.
LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas, determina à contratada MBR ENGENHARIA LTDA., CNPJ
39.404.403/0001-31, a paralização imediata de todos os serviços do contrato 031/2025,
cujo objeto
é Execução
de Obra
para construção
de UBS
tipo I,
proposta nº
15396.2870001/-0003-Novo PAC, considerando avaliações em curso por parte da Secretaria
de Estadual de Cultura - SECULT, sendo prorrogado o cronograma de execução ao tempo
necessário de paralização.
Muqui-ES, 23 de julho de 2025.
ELTON CORREIA SILVA
Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas, determina à contratada INOVAR CONSTRUÇÕES E S E R V I ÇO S
EIRELI., CNPJ nº 37.993.488/0001-05, a paralização imediata de todos os serviços do
contrato 164/2024, cujo objeto é RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICÍPIO DE MUQUI, considerando aguardar retomada dos repasses financeiros
financiadores da obra, de origem do Governo Federal (Convênio nº 942070/2023-MAPA).
Muqui-ES, 23 de julho de 2025.
ELTON CORREIA SILVA
Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas, determina à contratada URBMINAS LTDA., CNPJ nº
40.499.109/0001-30, a paralização imediata de todos os serviços do contrato 210/2024,
cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA REURB,
considerando a impossibilidade de prosseguimento sob a égide do Convênio com a
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB).
Muqui-ES, 23 de julho de 2025.
ELTON CORREIA SILVA
Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas
AVISO DE SUSPENSÃO
TERMO DE PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Transportes e Obras Públicas, determina à contratada CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA
EPP, CNPJ nº 31.281.652/0001-75, a paralização imediata de todos os serviços do contrato
243/2024, cujo objeto é REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
CRAS DE MUQUI-ES, considerando necessidade de elaboração de projetos complementares.
Muqui-ES, 23 de julho de 2025.
ELTON CORREIA SILVA
Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Água Limpa - Zona
Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 07h30min. do dia 15/08/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
15/08/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2025.055E0700001.01.0039
Em, 31 de julho de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Reforma da Escola Água Limpa - Zona
Rural, deste Município. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das
propostas: às 09h30min. do dia 15/08/2025. Início sessão disputa: às 09h32min. do dia
15/08/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2025.055E0700001.01.0040
Em, 31 de julho de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 PMSDN
COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0007
O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 18/08/2025 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obra de engenharia para REFORMA DO CRAS "JOÃO GABRIEL" SITU A DA
NA TRAVESSA VALERIANO PAGANI - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, incluindo
fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e insumos
necessários á completa e perfeita execução dos serviços. Tudo conforme Projeto Básico de
Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes
nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
e
Serviços
Urbanos.
O
edital
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail
licitacao@saodomingosdonorte.es.gov.br
ou
retirados
através
do
site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .
São Domingos do Norte 31 de Julho de 2025.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2025
ID: 2025.071E0700001.01.0008
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: Proserves Comercio e Serviços de Seguranca LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de substituição de
bueiros celulares em diversas comunidades, no município de vargem alta - es, com
recursos da transferências legais nº 1342/2024 e 1369/2024
VALOR: 599.399,97 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:21 de julho de 2025
PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00072-189900000000
-
obras
e
instalações
(030200.0618200042.190.44905100000.189900000000)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete
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