DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
Alteração e Inclusão de Rotas No de Credenciamento Transporte Escolar
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025
A Secretaria Municipal de Educação informa alteração de características de uma
rota e a inclusão de novas rotas, e novo sorteio da seguinte forma:
a) A rota 40 passa a ter as seguintes características: Veículo com capacidade de
21 a 28 passageiros
b) Inclusão de novas rotas, 69, 70, 71
c) Novo sorteio da rota: 53
O EDITAL DO CREDENCIAMENTO ESTA DISPONIVEL NO SITE DA PREFEITURA DE
RIO VERDE.
Devido ao início próximo das aulas, o sorteio dessas rotas acontecerá no dia 06
DE AGOSTO DE 2025, às 09:00 h, horário de Brasília.
Os demais itens do edital e do termo de referência permanecem inalterados,
inclusive com relação aos prazos e datas.
MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO
Gestor do Fundo Municipal de Educação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ARP PE041/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE041/2025
NUTRA - NUTRICAO AVANCADA
LTDA, CNPJ 08.623.106/0001-53, R$
248.750,00
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64 3602-8124
Rio Verde - Goiás, 31 de julho de 2025
ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO, torna público que o
PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 012/2025, que
tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL EM CILINDROS DE ALUMÍNIO E AÇO EM REGIME DE
COMODATO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A OXIGENOTERAPIA. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL
DE URGÊNCIA (SAMU) E ATENÇÃO BÁSICA (ESF'S) - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
RUBIATABA/GOIÁS POR UM PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificados no Anexo I -
Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que
teve como licitante registrada a seguinte empresa: CB DE FREITAS OXIGÊNIO - ME, inscrita
no CNPJ (M.F.) sob o nº 15.790.134/0001-20, valor total registrado é de R$ 156.950,00
(cento e cinquenta mil novecentos e cinquenta reais), DELCA ARTIGOS MEDICOS LTDA,
inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 31.940.808/0001-82, valor total registrado é de R$
5.245,56 (cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), DELTA
SHOP, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 19.316.524/0001-14, valor total registrado é de R$
7.171,62 (sete mil cento e setenta e um reais e sessenta e dois centavos), HRMEDICAL
SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 31.445.696/0001-93, valor total registrado
é de R$ 2.742,87 (dois mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos),
INOVAR GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº
39.289.899/0001-40, valor total registrado é de R$ 2.484.950,00 (dois milhões
quatrocentos e oitenta e quatro reais novecentos e cinquenta reais), YNEMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 51.740.794/0001-60,
valor total registrado é de R$ 2.599,80 (dois mil quinhentos e noventa e nove reais e
oitenta centavos), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme
relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na
integra no site: www.rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba-GO, 31 de julho de 2025.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Vila Propício, Estado de Goiás, dispõe sobre o
EDITAL
DE 
CHAMAMENTO
PÚBLICO 
N.°
003/2025
para 
CREDENCIAMENTO
DE
INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE ATUARÃO JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E PROGRAMAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, o edital poderá ser
acessado no endereço eletrônico (www.vilapropicio.go.gov.br).
Vila Propício/GO, 31 de julho de 2025.
POLIANNE RODRIGUES DO CARMO
Gestora do F.M.S.
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Açailândia, através da Controladoria-Geral do Município, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de agosto de 2025 às
09:00h (nove horas) horário de Brasília, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
026/2025, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto
é a Contratação de solução informatizada, integrada e especializada para a gestão pública,
contemplando os módulos de contabilidade pública, folha de pagamento e patrimônio, com
suporte técnico, manutenção corretiva e evolutiva, capacitação dos usuários e acesso por
meio de ambiente web ou em nuvem de interesse da Controladoria-Geral do Município. O
edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame,
dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da
Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes,
no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A
licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto
Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis
a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.
Açailândia/MA, 30 de julho de 2025.
FRANCO KIOMITSU SUZUKI
Controlador Geral do Munícipio.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025- REPUBLICAÇÃO
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna
público a quem interessar possa, que realizará no dia 19 de agosto de 2025 as 09:00 horas,
licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica em empreitada por menor preço
global, com execução indireta, com modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto a
seleção da proposta mais vantajosa com vistas Contratação de empresa especializada em
obras de engenharia para retomada de obra da Creche Tipo 1, localizada na Rua Boa
Esperança, Quadra 08, Lote 02, Bairro Vila Capeloza no Município de Açailândia/MA. O
edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da
Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional
de 
Contratações
Públicas 
(www.pncp.gov.br)
e
no 
Portal
Licitanet
(www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº
14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto
Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios
constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus
anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados
exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão
prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 30 de julho de 2025.
KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais descartáveis,
para atender ao interesse dos órgãos públicos vinculados à Administração Pública
Municipal de Aldeias Altas/MA. LOCAL/SITE: https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data:
14 de agosto de 2025 as 10:00hs (Dez horas). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
-
https://aldeiasaltas.ma.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail:
cplaldeiasaltas@gmail.com ou no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas
- MA. No horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá
entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 30 de julho de 2025.
LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREGAO ELETRONICO Nº 11/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 011/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço; OBJETO: Registro de Preço visando a Contratação de empresa
especializada no fornecimento de material de limpeza hospitalar para atender as
necessidades do Hospital Municipal Chica Enfermeira de Aldeias Altas/MA. LO C A L / S I T E :
https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 15 de agosto de 2025 as 08:00hs (Oito
horas). O
edital e
seus anexos,
poderão ser
obtidos nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://aldeiasaltas.ma.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou
no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito
horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário
previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 30 de julho de 2025.
ANTÔNIO PINHEIRO E SILVA
Agente de Contratação
PREGAO ELETRONICO Nº 12/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO Nº 012/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS - MA. ORGÃO REALIZADOR:
Comissão Permanente de Licitação; BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
TIPO: Menor Preço; OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de estrutura de palco, tablado, camarote, estrutura de
fechamento em metragem linear, sonorização, iluminação ciência, gerador, painel de LED
e climatizador de interesse do município de Aldeias Altas - MA. LOCAL/SITE:
https://compras.m2atecnologia.com.br/; Data: 19 de agosto de 2025 as 08:00hs (Oito
horas). O
edital e
seus anexos,
poderão ser
obtidos nos
endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://aldeiasaltas.ma.gov.br 
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br; e Informações pelo E-mail: cplaldeiasaltas@gmail.com ou
no endereço: Avenida Joao Rosa, S/N, Centro, Aldeias Altas - MA. No horário das 8h (oito
horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário
previsto neste aviso de licitação.
Aldeias Altas, 30 de julho de 2025.
LIVIA REGINA RODRIGUES SERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 6/2025
A Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão/MA, com sede na Av.
Deputado La Rocque, 1229, Centro - Amarante do Maranhão/MA, através do seu Agente
de Contratação, instituído pela Portaria nº 043/2025 - GAP de 06 de Janeiro de 2025, torna
público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021, regulamentada pela Lei Municipal nº
526/2024, Lei Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
017/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 10:00hs (dez horas) do dia 15
de agosto de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção de
unidades habitacionais em área urbanas do município de amarante do maranhão,
conforme Termo de Compromisso nº 974041/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº
1100237-91 - Programa: Moradia Digna. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás
13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio
digital 
pela 
internet, 
através 
do 
nosso 
endereço 
eletrônico 
no 
site:
https://http://amarante.ma.gov.br, 
no 
site 
do
PORTAL 
DE 
COMPRAS 
PUBLICAS
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço.
Amarante do Maranhão (MA), 25 de julho de 2025
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação.

                            

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