DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2905100001/2025; OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventual Aquisição de material Didático para atender a demanda de Diversas do Município
de Axixá - MA, pelo período de 12 (doze) meses; PROC: 29051000/2025; FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA:
29/07/2025. EMPRESA VENCEDORA PRIME COMERCIOS E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ:
46.993.185/0001-83, no valor total de R$ 1.775.128,00 (Um milhão, setecentos e setenta e
cinco mil, cento e vinte e oito reais). INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, email:
cplaxixa2025@gmail.com.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
AVISO
DE TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
30051000/2025. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Construção de Escola
de 06 (Seis) salas no Povoado Perijuçara no Município de Axixá- MA, conforme padrão
FNDE. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº
002/2025, para que a Adjudicação em favor da empresa R ALMEIDA CONSTRUCOES LT DA -
EPP,
CNPJ:
26.547.945/0001-11,
no
valor total
de
R$
1.402.514,77
(Um
milhão,
quatrocentos e dois mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e sete centavos), produza
seus efeitos jurídicos.
Axixa/MA, 29 de Julho de 2025.
LÉA CRISTINA DUTRA PAIXÃO DE SOUZA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para reforma e ampliação das unidades escolares Dr. Clemente
Macatrão (Povoado Corrente) e Reunida Santa Luzia (Povoado Riacho do Meio) no
município de Brejo - MA, que se realizará no dia 15 de agosto de 2025, ás 08:00 horas
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licita Brejo
- Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 30 de julho de 2025
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 - CPL/PMBB
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida
na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do
seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de
junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis
à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para implantação de
projeto
de
educação
cientifica,
tecnológica e
digital
(educação
4.0)
para
suprir
necessidades da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e
quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: Global
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de agosto de 2025, às
09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2025, às 15h00min.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de agosto de 2025, às
15h10min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e
no
sítio
eletrônico
institucional
desta
Prefeitura
Municipal
(buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes),
podendo
ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642.
Buriti Bravo/MA, 30 de julho de 2025.
HERBETH COSME DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
urbanização, reforma, construção de praças e calçadas no município de Buritirana - MA.
ABERTURA: 20 de agosto de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). ENDER EÇO
ELETRÔNICO:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG: 980136 OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://buritirana.ma.gov.br, no Mural de Licitações -
TCE -
MA, podendo ainda ser
obtido por meio de
solicitação no e-mail
prefeitura@buritirana.ma.gov.br e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento
de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço
na sede da Prefeitura Municipal de Buritirana (MA) sito na Av. Senador La Rocque s/n
Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas, mesmo endereço e
período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada
aos interessados.
Buritirana/MA, 30 de Julho de 2025
MURILO SANTOS NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro De Preços Para
A Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Para Prestação Dos Serviços De
Locação De Equipamentos Automatizados Com Fornecimento De Reagentes, Insumos, Mão
De Obra, Manutenção Preventiva E Corretiva Necessários Para Realização E Análise Dos
Exames Laboratoriais E Gerenciamento Da Logística De Coleta De Amostras Nas 22 Ubs Do
Município E Envio Das Mesmas Para O Centro De Processamento Do Laboratório Central
Municipal De Codó, Instalado No Hospital Municipal De Codó, Bem Como Implantação E
Manutenção De Sistema Informatizado De Gestão Laboratorial Para Garantir A Eficiência
Dos Serviços De Saúde Pública, no dia 18 de agosto de 2025 às 09:00 horas (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça
Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço
www.portaldecomprascodo.com.br, e www.codo.ma.gov.br/transparencia. Esclarecimentos
adicionais no endereço eletrônico comprascodoma@gmail.com
Codó - MA, 30 de julho de 2025
FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025
O Município de Cururupu (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde,
avisa aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: pregão eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço
por lote que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 329/2024. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURURUPU -
MA. Data e horário do início da disputa: 18 de agosto de 2025, às 09h30 (nove horas e
trinta minutos). Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar
deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e
as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br), PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://transparencia.cururupu.ma.gov.br/),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Cururupu- MA,
ou ainda através do e-mail: cpl.cururupuma@gmail.com.
Cururupu - MA, 30 de julho de 2025
ADRIANA SOARES ALVES
Secretária Municipal de saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - SEMUS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0404.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Dom Pedro/MA/SEMUS, inscrito no CNPJ sob o nº
11.415.535/0001-40; Contratado: Vortex Empreendimentos e Infraestrutura Ltda, CNPJ nº
41.922.844/0001-77; Valor do Contrato: R$ 1.660.027,95 (um milhão, seiscentos e sessenta
mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos); Objeto: Contratação de Pessoa(s)
Jurídicas(s) para Execução dos serviços de construção de 63 Melhorias Sanitárias Domiciliares,
com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios
básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de
Dom Pedro - MA; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025.
Processo Administrativo n° 03.1407.0001/2025.
OBJETO: Contratação de
empresa para execução de serviços de construção de um refeitório na escola Antônio
Geniel no município de Governador Luiz Rocha. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica.
FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. DATA DE ABERTURA: 18 de agosto
de 2025 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no
site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da
CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico
http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/
no
site
https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.
Governador Luis Rocha - MA, 30 de julho de 2025.
EDEVAL SILVA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a construção de
unidades habitacionais no município de Itaipava do Grajaú/MA. Conforme Termo de
Compromisso nº 974058/2025/MCidades/Caixa - Operação 1100207-69 - Programa: Moradia
Digna. A sessão será realizada através do Portal www.compraspmig.com.br, pelo endereço
eletrônico https://www.compraspmig.com.br/, com data de abertura agendada para
21/08/2025, às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência
do
Município:
transparencia.itaipava.ma.gov.br/,
ou
no
www.compraspmig.com.br, https://www.compraspmig.com.br/, e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).
Itaipava do Grajaú - MA, 29 de Julho de 2025.
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR.
Agente de Contratação/Pregoeiro
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