DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal
nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis à matéria, fará
realizar no dia 26 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de Brasília, na sala
do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na Av. José Lopes
de
Souza,
nº
30,
Centro, Cep
65.160-000,
Morros-MA,
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL sob o nº 003/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica
especializada para execução da obra de Instalação de Poços e Redes de Distribuição de
Água no Bairro Conjunto Pedreiras, Zona Urbana do Município, e nos Povoados Tucum e
Bacabeira II, localizados na Zona Rural do Município de Morros/MA, conforme CONVÊNIO
N.º
939594/2022,
celebrado
entre
a União,
por
intermédio
do
Ministério
do
Desenvolvimento Regional, e o Município de Morros/MA, de acordo com o Edital e Anexos.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. José Lopes de
Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs
(oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete
horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), onde
poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço
de e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br.
Morros (MA), 30 de julho de 2025.
ALZERINA MAIA CONSTANTINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia para executar serviços de conclusão de uma escola de 04 salas na
zona rural deste Município, que será realizado no dia 19 de Agosto de 2025, ás 09h00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Nina
Rodrigues em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as Julho 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 30 de Julho de 2025.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR.
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA ATHENA -ME ,
CNPJ nº 05.741.29/0001-65; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;
CNPJ: 06.124.408/0001-51. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão
da Urbanização do Portal no Município de Nina Rodrigues/MA. VALOR CONTRATADO: R$
1.252,000,00(Um milhão e duzentos e cinquenta e dois mil reais ). VIGÊNCIA DO CONTRATO:
até 30/07/2026, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Julho de 2025. ORIGEM DOS
RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 969401/2023/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ;
Órgão: 03 - Sec. Mun. de Administração; Unidade: 0301 - Sec. Mun. de Administração; 04 -
Administração;
04.121 -
Planejamento e
Orçamento; 04.121.0004
- Organização
Modernização Administrativa; 04.121.0001.2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de
Administração; 4.4.90.52.00 - Obras e Instalações; Órgão: 12 - Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo; Unidade Orçamentária: 1201 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; 15 -
Urbanismo; 15.122
-
Administração Geral;
15.122.0270
- Infraestrutura
Urbana;
15.122.0270.2.049 - Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo;
15.451.0210.1.032 - Construção de Praças, Parques, Jardins e Portais; 4.4.90.52.00 - Obras
e Instalações; BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Heraldo
Costa Gularte/Secretário Municipal, pela contratante; Evandi Lins de Freitas /empresário,
pela contratada. Nina Rodrigues/MA, 30 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar
serviços de manutenção nos equipamentos odontológicos e hospitalares de Olinda Nova do
Maranhão. Data da Abertura: 15/08/2025 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº
14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará
disponível
no
site:
www.licitanet.com.br,
na
página
oficial
do
município,
www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações
Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail:
licitacao@olindanova.ma.gov.br.
Olinda Nova do Maranhão 30 de junho de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024.
Processo Administrativo Nº 045.04/2025.02. A Prefeitura Municipal De Paulino
Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação
na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço
Global, objetivando A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE
UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PADRÃO FNDE, CRECHE TIPO 2, NA
COMUNIDADE EXTREMA- SIQUIRIBA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAULINO NEVES-MA,
com o valor estimado em R$ 3.342.359,90 (Três Milhões Trezentos e Quarenta e Dois Mil
Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Noventa Centavos) em conformidade com as
especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada
em:
30/07/2025,
às
10:00hs,
através
do
Portal
de
Compras:
https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua
Boa
Esperança,
bem
como,
poderão
ser
solicitados
através
do
e-mail:
licitacaocplpn@gmail.com.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo Nº 046.06/2025.01. A Prefeitura Municipal De Paulino
Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação
na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Prestação
De Serviços De Execuçao Da Sede Da Apae No Município De Paulino Neves - MA, com o
valor estimado em R$ R$ 2.218.346,27 (Dois Milhões Duzentos e Dezoito Mil Trezentos e
Quarenta e Seis Reais e Vinte e Sete Centavos) em conformidade com as especificações e
quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 30/07/2025,
às 15:00hs, através do Portal de Compras: https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua
Boa
Esperança,
bem
como,
poderão
ser
solicitados
através
do
e-mail:
licitacaocplpn@gmail.com.
CONCORRENCIA Nº 3/2025.
Processo Administrativo Nº 047.06/2025.02. A Prefeitura Municipal De Paulino
Neves/MA, por intermédio da Agente de Contratação,torna público que realizará licitação
na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço
Global, objetivando a Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma
Creche Escolar No Município De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº
15450 FNDE, com o valor estimado em R$ 1. 935.346,16 (Um Milhão Novecentos e Trinta
e Cinco Mil Trezentos e Quarenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos) em conformidade com
as especificações e quantidades constantes no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser
realizada
em:
31/07/2025,
às
15:00hs,
através
do
Portal
de
Compras:
https://www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
no
site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,
https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Boa Esperança, bem como, poderão ser
solicitados através do e-mail: licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves/MA,11 de julho de 2025
MYRLLA GOMES
Agente de Contratação
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2025.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Suspensão. Concorrencia
003/2025. Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Construção De Uma
Creche Escolar No Município De Paulino Neves-Ma, Conforme Termo De Compromisso Nº
15450 FNDE. No dia 11 de julho de 2025, a Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA ,
publicou o aviso da referida Concorrência Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado do
maranhão, jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, designando o certame
para o dia 31 de julho de 2025 às 15:00hrs. Considerando a necessidade de readequação
do ato convocatório em seu projeto básico, para sua alteração de acordo com as
necessidades da administração respeitando os motivos e critérios de oportunidade e
conveniência, conforme orientação técnica, SUSPENDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
003/2025 com nova data a ser definida até posterior deliberação. Paulino Neves/MA, 15 de
julho de 2025. Myrlla Cunha Gomes. Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de
Paulino Neves-MA.
CONCORRENCIA Nº 2/2025.
Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Suspensão. Concorrencia
002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇAO DA SEDE DA APAE NO MUNICÍPIO DE PAULINO
NEVES - MA. No dia 11 de julho de 2025, a Prefeitura Municipal de Paulino Neves-MA ,
publicou o aviso da referida Concorrência Pública, na imprensa oficial, Diário do Estado do
maranhão, jornal de grande circulação e Diário Oficial da União, designando o certame
para o dia 30 de julho de 2025 às 15:00hrs. Considerando a necessidade de readequação
do ato convocatório em seu projeto básico, para sua alteração de acordo com as
necessidades da administração respeitando os motivos e critérios de oportunidade e
conveniência, conforme orientação técnica, SUSPENDER A CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº
002/2025 com nova data a ser definida até posterior deliberação.
Paulino Neves/MA, 15 de julho de 2025
MYRLLA CUNHA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 035/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Presidente Vargas-MA, por meio de seu Pregoeiro
Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que, por erro material, o aviso
de licitação publicado no Diário Oficial da União, em 28/07/2025, seção 3, página 233,
referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de brinquedos e playgrounds,
indicou incorretamente a data de realização da sessão pública. Onde se lê: "12 de julho de
2025", Leia-se: "12 de agosto de 2025".
Permanecem inalteradas as demais informações do certame.
Presidente Vargas/MA, 30 de julho de 2025.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
A Comissão Avaliadora do Edital de Chamamento Público nº 002/2025 para a
Premiação de Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento
à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), instituída pela Portaria nº 367 de 23 de maio de
2025, informa que após encerrada a fase de habilitação de suplente, fora aberto prazo
para interposição de recurso dos interessados, tendo o prazo de encerrado no dia
18/07/2025 sem qualquer irresignação por parte dos interessados, sendo assim, o
candidato abaixo encontra-se apto ao recebimento do prêmio e assim divulga a lista final
com nome do agente cultural selecionado: Maria de Jesus Rodrigues de Sousa:
Seguimento: ARTES PLÁSTICAS: Pontuação: 182 pontos: Situação: Habilitada. Não havendo
mais nada a informar, eu Ogefferson Alves Paz, presidente desta Comissão, lavro esta ata
e encaminho para as autoridades competentes.
Riachão - MA, 21 de julho de 2025.
OGEFFERSON ALVES PAZ
Secretário Municipal Adjunto de Turismo, Cultura e
Juventude Presidente da Comissão
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