DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2025.04.08.0049. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 049/2025. PARTES: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, utilizando os
recursos do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E
VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB e a Sra. Eliane Cruz Rodrigues
Lima. OBJETO: locação de imóvel destinado ao funcionamento da UMI Professora Milena
Rosa Guimarães. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais) por mês, totalizando o valor de R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025. BASE LEGAL: Lei
nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UN I D.
GESTORA: 02 14 FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058-MANUT. DA ED.
INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.541- TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DA UNIÃO VAAF.
ASSINATURAS:
P/LOCATÁRIO: Paulo
Roberto Roma
Buzar,
Secretário Municipal de
Educação. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita.
P/LOCADOR: Eliane Cruz Rodrigues Lima - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 186/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da
Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a
Empresa OLIVEIRA E COELHO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas
especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às
demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 376.022,57 (trezentos e
setenta e seis mil, vinte e dois reais, cinquenta e sete centavos). DATA DA ASS I N AT U R A :
30/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E
HOSP. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE
DE RECURSO: 1600 - TRANSF. DE RECURSOS DO SUS; VALOR: R$ 278.996,96. UNID.
GESTORA: 02 13 FUNDO MUN. DA SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 -
MANUT. DOS SERV. DE ATENÇÃO MAC AMB. E HOSP.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
- Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500- RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 97.025,61. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João
Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira - Secretário
Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro Oliveira
Coelho- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 189/2025, ADESÃO N° 005/2025 como CARONA, À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MA. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos
do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e a Empresa GEZIELMA MACIEL SILVA
NUNES COMÉRCIO LTDA. OBJETO: aquisição de material de consumo tipo expediente e
limpeza em geral para atender às necessidades das Secretarias Municipais do município de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 246.398,71 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e
noventa e oito reais e setenta e um centavos), DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. BASE
LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16
FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2015 - BLOCO DA
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI-CA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO;
FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$
120.127,59. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244
0048 2087 - BLOCO DA PROT. SOCIAL ESPECIAL; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO
FNAS; VALOR R$ 63.989,73. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL;
PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0052.2090 - GEST. DESC. DO PBF; ELEM. DE DESPESA:
3.3.90.30.00 -MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1.660 - RECURSOS DE
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR R$ 62.281,39. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Gillandia
Santos da Silva Arouche - Secretária Municipal de Assistência Social. Allyson Ferreira
Pereira- Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Gezielma Maciel
Silva Nunes- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022,
TOMADA DE PREÇO Nº 006/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.03.0012.
PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRANSPORTE e a Empresa ARNO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Aditivação de prazo ao Contrato nº 043/2022, decorrente da
Tomada de Preço nº 006/2021, que versa sobre a contratação de empresa para prestação
de serviços de pavimentação asfáltica no Entroncamento, convênio nº 884967/2019.
VALOR: R$ 259.633,98 (duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais,
noventa e oito centavos), referente ao saldo do contrato originário. DATA DA ASSINATURA:
16/04/2025. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0206 SEC. MUN. DE INFRA. URB. PAISAG.
TRANSP. TRANS; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0030 1003 - ABERT. RECUP. CONSERV.
PAVIM. DRENA. PROF. RUAS E AV. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E
INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSO: 1.700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU
INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Iury Gustavo
Mendonça de Sousa, Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte.
Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA:
Waldec Araújo Nogueira Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025. O MUNICÍPIO DE LORETO -MA,
através da Prefeitura Municipal de Loreto, com endereço na Praça Jose do Egito coelho,
104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, Decreto
Municipal nº 001/202024, Decreto Municipal nº 003/2024 e INSTRUÇÃO NORMATIVA
SEGES/ME Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022, Lei Complementar n° 123/2006 alterada
pela Lei Complementar n° 147/2014, fará realizar no dia 14 de agosto de 2025, às
14H:30MIN
(catorze
horas
e
trinta
minutos),
horário
de
Brasília,
no
site:
www.comprasloreto.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025,
para Contratação de pessoa jurídica do ramo para prestação de serviços de fornecimento
de passagens terrestres, de interesse desta Administração Pública. O edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no
horário das 08h:00min (oito horas) às 14h:00min (catorze horas) e no sítio oficial deste
poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo
endereço e/ou pelo e-mail:
cplprefeitura.loreto@gmail.com.
Loreto - MA, 30 de julho de 2025
CARLOS ALBERTO MARTINS COELHO JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025, assinado em 23/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE DO BAIRRO ZÉ BRANCO - PORTE 1 EM MARANHÃOZINHO - MA, PROPOSTA N°
11317.2620001/24-001. Processo Administrativo nº 012/2025. Modalidade: Concorrência -
Eletrônica nº 012/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, I n d ú s t
r i a e Comércio, CNPJ n º 01.612.327/0001-87, CONTRATADO: COSTA EMPREENDIMENTOS
E PARTICIPAÇÕES, CNPJ nº 41.923.454/0001-11. Valor Global R$ 2.373.858,67 (dois
milhões, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e
sete centavos). Vigência Inicial: 23 de abril de 2025. Vigência Final: 23 de abril de 2026.
Antônio Dias Carneiro Filho - Secretário. Maranhãozinho - MA, 23 de abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ZÉ BRANCO - PORTE 1 EM
MARANHÃOZINHO - MA, PROPOSTA N° 11317.2620001/24-001. Processo Administrativo nº
012/2025. No dia 22 de abril do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, ANTONIO CARNEIRO DIAS FILHO, HOMOLOGA e
ADJUDICA o resultado referente ao Processo Concorrência nº 005/2025. FORNEC E D O R :
COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.923.454/0001-11, teve o
resultado de julgamento da proposta adjudicada e homologada no valor de: R$
2.373.858,67 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito
reais e sessenta e sete centavos).
Maranhãozinho-MA 22 de abril do ano de 2025
ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 - SRP.
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Administração, avisa
aos interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Maior desconto
percentual, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para
fornecimento de peças para veículos para atender as necessidades das Secretarias do
Município de Mirinzal/MA. Data e horário do início da disputa: 14 de agosto de 2025, às
09h30min
(nove
horas
e
trinta
minutos).
Site
para
realização
do
Pregão:
www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no
ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas
(ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que
comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a
execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET
(www.licitanet.com.br), PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA ,
ou ainda através do e-mail: prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal /MA, 30 de julho de 2025
TÁRCIO DE FRANÇA MACEDO
Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no
Decreto Municipal nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis
à matéria, fará realizar no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de
Brasília, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na
Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL sob o nº 001/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação
de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de Escola de Tempo
Integral padrão FNDE (ESCOLA DE 9 SALAS - TÉRREA), no Bairro Conjunto União, no
Município
de
Morros/MA,
conforme
TERMO
DE
COMPROMISSO
Nº
967448/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com o Edital e Anexos. O edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no endereço Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep
65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs
(doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs (dezessete horas), no endereço
eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br), onde poderão ser consultados
ou
obtidos
gratuitamente.
Esclarecimentos
adicionais
no
endereço
de
e-mail:
licitacao@morros.ma.gov.br.
Morros (MA), 30 de julho de 2025.
MARIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/2021, no
Decreto Municipal nº 001/2024, de 03 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis
à matéria, fará realizar no dia 25 de agosto de 2025, às 09:00hs (nove horas), horário de
Brasília, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada na
Av. José Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL sob o nº 002/2025, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, sob o regime de empreitada por preço global, objetivando a contratação
de pessoa jurídica especializada para execução da obra de construção de Escola de
Educação Infantil - Creche tipo 1, padrão FNDE, no Município de Morros/MA, conforme
TERMO DE COMPROMISSO Nº 967480/2024/FNDE/CAIXA, de acordo com o Edital e
Anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço Av. José
Lopes de Souza, nº 30, Centro, Cep 65.160-000, Morros-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e das 14:00 (quatorze horas) às 17:00hs
(dezessete horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.morros.ma.gov.br),
onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no
endereço de e-mail: licitacao@morros.ma.gov.br.
Morros (MA), 30 de julho de 2025.
MARIO ALBERTO XAVIER GOMES
Secretário Municipal de Educação
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