DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025080100264
264
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 036/2025-SRP
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
PE-036/2025-SRP.
PROC. ADMINISTRATIVO
Nº
489/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de contratação. BASE LEGAL: Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações.
OBJETO: Registro de Preços, visando à escolha da proposta mais vantajosa, para Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação e instalação de impressoras,
incluso assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e
fornecimento de material de consumo (exceto papel), em apoio as atividades das Secretarias
do Município de Santa Helena/MA. TIPO: Menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR:
Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
15/08/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//.
Quaisquer informações
através
do Tel.:
(98)
985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente
de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 23 de Julho de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de
Escolas e Creche do município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 01/08/2025, Data para abertura de propostas e
início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 18/08/2025, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das
8:00 às 12:00h. O mesmo poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência,
ou
no
site do
Licitanet.
Esclarecimentos
poderão
ser realizados
através
do
email:cplsaobento@hotmail.com.
São Bento -MA, 29 de julho de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/25
Proc. Adm. n° 66/25. Chamada Pública N° 1/25. O município de São Francisco do
Maranhão/MA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, estabelecidos na
Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, torna público que às 10:00 do dia 28/08/25,
realizará CHAMADA PÚBLICA N° 1/25, tipo menor preço, objetivando a contratação de
fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar
rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Sec. Municipal de Educação
de São Francisco do Maranhão/MA, em atendimento a Lei n° 11.947/09 e Resolução
CD/FNDE n° 26/13, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto Básico
anexo ao Edital, aplicando subsidiariamente os termos da 14.133/21. Este edital e seus
anexos estão à disposição das 08:00 às 14:00, no endereço acima citado, onde poderão ser
obtidos gratuitamente, bem como disponibilizados por via eletrônica (www.tcema.tc.br,
transparencia.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/acessoinformacao/licitacao/tce,
www.gov.br/pncp). Demais informações: cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, situada nesta cidade na Praça Sen.
Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00
São Francisco do Maranhão/MA, 30 de julho de 2025
FRANCIANE MENDES DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
(REPUBLICAÇÃO) PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
O Município de São Pedro da Água Branca/MA, com sede na Avenida
Presidente Geisel, 581, Centro. CEP: 65920-000 - São Pedro da Água Branca/MA, através do
seu Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 025/2025 - GAB/PREFEITO de 06 de
Janeiro de 2025, torna público que, com base na Lei Federal n° 14.133/2021,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2024, Lei Complementar n° 123/2006,
regulamentado pelo Decreto n° 003/2021 e demais normas atinentes à espécie, realizará
às 09:00hs (nove horas) do dia 18 de agosto de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo (Menor Preço), GLOBAL, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma
Creche Tipo 2, no Município de São Pedro da Agua Branca - MA, conforme proposta nº
26298007339/2023. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 12:00hs (doze
horas) e de 14:00hs (catorze) às 18:00hs (dezoito), onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através do nosso endereço
eletrônico no site: https://www.saopedrodaaguabranca.ma.gov.br , no site do PORTAL DE
COMPRAS PUBLICAS https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: http://www.gov.br/pncp/pt-br.
Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.
São Pedro da Água Branca (MA), 29 de julho de 2025.
VALDENILSON DE SOUSA COSTA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025.
OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
inerentes à Reforma e Ampliação da U. I. Remy Soares no Município de São Roberto - MA. DATA
DA SESSÃO: 15/08/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21
e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação
- CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h
às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 29 de julho de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025.
OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
inerentes à reforma e construção do Centro de Formação de Professores no Município de
São Roberto - MA. DATA DA SESSÃO: 18/08/2025. HORÁRIO: 09:00 horas. A Licitação será
regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na
Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel.
(99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São
Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-
Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de
Compras Públicas.
São Roberto - MA, 29 de julho de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2025
OBJETO: a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços
de migração, implantação, treinamento, licença e cessão de direito de uso de software de
Folha de Pagamento/App para atender a prefeitura municipal de São Roberto. DATA DA
SESSÃO:
12/08/2025.
HORÁRIO:
09:00
horas.
Sistema
Eletrônico
Utilizado:
https://www.licitasaoroberto.com.br/. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail:
cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das
8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência:
https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou
pelo
Sinc-Contrata/TCEMA
ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas.
São Roberto - MA, 29 de julho de 2025.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM. Nº 1002.005/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025-CPL -
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1104.001/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E C L DE ARAUJO SOBRINHO, CNPJ
nº 40.146.125/0001-49, OBJETO: contratação de empresa especializada na construção de
uma Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte II, localizada no bairro Anjo da Guarda, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde, em apoio a Prefeitura Municipal de Timbiras/MA.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.198.350,00 (DOIS MILHÕES CENTO E
NOVENTA E OITO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). FONTE DE RECURSOS: Fonte de
Recurso 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos 1631000000 - Transferência de
convênio - União/Saúde Órgão 08 - Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 - Fundo Municipal
de Saúde Função 10 - Saúde Subfunção 122 - Administração Geral Projeto/Atividade 2.028 -
Manutenção e Func do Fundo Municipal de Saúde Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras
e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações.
SIGNATÁRIO: EUGÊNIO CESAR LOPES DE ARAUJO SOBRINHO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 704.001/2025
PROCESSO ADM. Nº 1601.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPL - CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 704.001/2025
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SÃO JORGE DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.258.066/0001-30, OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de medicamentos e insumos da atenção básica,
medicamentos e insumos hospitalares e insumos da SAMU, para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do Município de Timbiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. VALOR: R$ 630.472,20 (Seiscentos e trinta mil quatrocentos e setenta e dois
reais e vinte centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não
vinculados de impostos 1600000000 Transferências SUS Bloco de Manutenção Órgão 08
Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde
Subfunção 122 Administração Geral Projeto/Atividade 2.028 Manut. e Func. da Sec. Mun.
de Saúde Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Materiais de consumo Subelemento da
Despesa 3.3.90.30.37 Outros materiais médicos hospitalares 3.3.90.30.48 Medicamentos
Fonte de Recurso 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção Órgão 08 Fundo
Municipal de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção
301 Atenção Básica Projeto/Atividade 2.079 Manut. E Func. Do Bloco de Atenção Básica
Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Materiais de consumo Subelemento da Despesa
3.3.90.30.37 Outros materiais médicos hospitalares 3.3.90.30.48 Medicamentos Fonte de
Recurso 1600000000 Transferências SUS Bloco de Manutenção Órgão 08 Fundo Municipal
de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de Saúde Função 10 Saúde Subfunção 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial Projeto/Atividade 2.080 Manut. E Func. do Bloco de
Média Alta Complexidade Hospitalar MAC Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 Material de
consumo Subelemento da Despesa 3.3.90.30.37 Outros materiais médicos hospitalar
3.3.90.30.48 Medicamentos Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não vinculados de
impostos 1600000000 Transferência SUS Bloco de Manutenção 1621000000 Transferência
SUS Governo Estadual Órgão 08 Fundo Municipal de Saúde Unidade 01 Fundo Municipal de
Saúde Função 10 Saúde Subfunção 301 Atenção Básica Projeto/Atividade 2.083 Manut. E
Func. Do Programa Farmácia Básica Natureza da Despesa 3.3.90.32.00 Materiais, bem ou
serv. p/ dist. Gratuitas Subelemento da Despesa 3.3.90.32.99 Outros mat. De distribuição
gratuita. SIGNATÁRIO: GLAUCIA MARIA BRITO RIBEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1206104501/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025. Partes:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72
e MCB EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 47.761.159/0001-92. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de pneus para atendimento às demandas da
frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor:
R$ 233.391,73 (duzentos e trinta e três mil trezentos e noventa e um reais e setenta e sete
centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a
23/07/2026. 23 de julho de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário
Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 1206104502/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2025. Partes:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MCB EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº: 47.761.159/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus
para atendimento às demandas da frota de veículos da Secretaria Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura de Tutóia/MA. Valor: R$ 317.828,97
(trezentos e dezessete mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos).
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. 23
de julho de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento.
Fechar