DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo
como objeto o Registro de Preços para Futura Aquisição de aparelhos de climatização para atender as
diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 11 de agosto de
2025, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA
do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br
Marcelândia - MT, 31 de julho de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão
Eletrônico Nº 029/2.025 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De
Higiene E Limpeza, Para Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias Da Administração Municipal.
Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 01/08/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Do
Encerramento Das Propostas: Dia 09/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Data De Abertura Das
Propostas: Dia 09/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão De Disputa De Preços: Dia
09/09/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os
Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta E Retirada No Endereço Eletrônico
Mencionado E SitesHttps://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/E
Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site Https://Novaxavantina.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público Que Fará Realizar Pregão
Eletrônico Nº 028/2.025 - Objeto: Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Itens De
Mobiliário Visando Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Da Prefeitura Municipal De
Nova Xavantina/Mt. Recebimento Das Propostas: Á Partir Do Dia 01/08/2.025 Às 12h00 (Horário De
Brasília - Df); Do Encerramento Das Propostas: Dia 08/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df);
Data De Abertura Das Propostas: Dia 08/09/2.025 Às 12h00 (Horário De Brasília - Df); Início Da Sessão
De Disputa De Preços: Dia 08/09/2.025 Às 13h30 (Horário De Brasília - Df). Endereço Eletrônico:
Www.Bll.Org.Br O Edital E Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta
E Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado E Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br
/Publicacoes/Licitacoes 
/Pregaoeletronico/E 
Www.Bll.Org.Br 
. 
Maiores 
Informações 
E
Esclarecimentos Sobre O Certame Pelo E-Mail: Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br E/Ou Site
Https://Novaxavantina. Mt.Gov.Br /Editais-De-Licitacoesnova
Nova Xavantina - MT, 31 de julho de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A
Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2.025, O Qual
Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios De
Panificação, Leite Pasteurizado E Correlatos Para Atender As Diversas Secretarias Da Prefeitura De
Nova Xavantina/Mt. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Bonfanti Junior Alimentos
Eireli-Me, Inscrita No Cnpj Nº 27416870000100, Com O Valor Global De R$ 469.868,90 (Quatrocentos
E Sessenta E Nove Mil E Oitocentos E Sessenta E Oito Reais E Noventa Centavos). Edivan Alves Da
Silva-Me, Inscrita No Cnpj Nº 08900800000170, Com O Valor Global De R$ 3.084.826,20 (Três
Milhões E Oitenta E Quatro Mil E Oitocentos E Vinte E Seis Reais E Vinte Centavos).
Nova Xavantina - MT, 31 de julho de 2025.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS DE RESCISÃO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 70/2025,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025. FIRMADO ENTRE
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA VALE DO AGRO LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 42.608.021/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA MT 550, SUB TRECHO COM
EXTENSÃO DE 15 KM. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS
PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, Fica rescindido a partir de 30/07/2025.
Espécie: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º: 84/2025,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025. FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT E A EMPRESA VALE DO AGRO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 42.608.021/0001-34. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550''. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE PORTO ALEGRE DO
NORTE/MT. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, Fica rescindido a partir de 30/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no
PREGÃO ELETRONICO 27/2025, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LO C AÇ ÃO
DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E CARRINHOS DE PIPOCA E ALGODÃO DOCE PARA ATRATIVIDADE NOS
EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TU R I S M O,
ESPORTE E LAZER, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia
31 de julho de 2025. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: MASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 45.916.551/0001-38, no valor global de R$ 83.514,40.
Poxoréu, 31 de julho de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO Nº 0219/2025.
(A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente,
pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação
complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS, A AQUISIÇÃO DE REFEI-ÇÃO DIÁRIA TIPO MARMITEX, REFEIÇÃO A QUILO,
REFEIÇÃO SELF-SERVICE E LANCHES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSI-DADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMA-VERA DO LESTE - MT. Setor: EXECUTIVO MUNICIPAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, LAZER E JUVENTUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ M I CO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe está
Suspensa, o objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUI S I Ç ÃO
DE TUBOS EM CONCRETO PONTA E BOLSA, CONFORME DEMANDA, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT, conforme
condições,
especificações
e quantitativos
estabelecidos
no
edital e
seus
anexos.
Esclarecemos que o referido procedimento visa garantir tempo hábil à Administração para
análise e resposta às impugnações apresentadas no âmbito do processo licitatório,
assegurando, assim, a legalidade, a transparência e a isonomia do certame. Informamos que,
após a devida conclusão dos ajustes e esclarecimentos, será definida e publicada nova data
para a realização da sessão pública, em conformidade com a legislação vigente.
Rondonópolis-MT, 31 de julho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "TÉCNICA E PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2025,
na 
Plataforma
Eletrônica 
"Portal 
de
Compras 
do
Governo 
Federal"
www.gov.br/compras/pt-br, 
respectivamente,
para 
aquisição
do 
seguinte
objeto:
"Contratação de empresa, com experiência, especializada na prestação de serviços de
formação, assessoria e consultoria na organização e gestão condominial e patrimonial
(pgcp), já previsto pelo convênio, no residencial Celina Bezerra etapas 4,5,6 e 7, no
Município de Rondonópolis/MT, conforme termo de referência encaminhado pela
secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital". Os
interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de
maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br,
ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila
Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00
horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@gmail.com, ou
retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 29 de julho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
Superintendente de Compras e Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
O Município de Rondonópolis-MT, através do Superintendente de Compras e
Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para
futura e eventual aquisição de postes de madeira de eucalipto tratado, separador de grama,
filme plástico tipo fita stretch e corda tipo náutica, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de
Meio Ambiente,
Agricultura e
Pecuária, conforme
especificações e
quantitativos estabelecidos neste edital e todos seus anexos. Os interessados poderão
retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as
propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site
www.rondonopolis.mt.gov.br menu:
Empresa opção:
Licitações, e
na Prefeitura,
Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das
12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 15/08/2025
às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 30 de julho de 2025.
NICHOLAS ANDRÉ FERREIRA MARTINS
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 14 de agosto de
2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br; LOCAL, DIAS E
HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de
expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro -
Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 31 de julho de 2025.
JULIANA MARTINS MARQUES
Pregoeira
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025
Processo 
Administrativo 
nº 
161/2025.
Registro 
do 
TCE/MS:
3A29A8212C29F5E8E59A84A2D3E752A24E874F0C. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS,
torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor,
e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: contratação de
empresa para o fornecimento de equipamento e material permanente para Unidade de
Atenção Especializada em Saúde, em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 44200002,
Proposta nº 11443.806000/1240-03, destinada para atender às necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências no termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das
Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 18 de agosto
de 2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O
Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço
eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço:
http://189.86.4. 18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms. gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e
Edital 
no 
endereço: 
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. 
Informações: 
Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 17h00min
(horário local), ou pelo e-mail licitacao01@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 30 de julho de 2025.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 004/2025 ao Contrato n° 169/2024. Processo Administrativo
n°
286/2023. 
Pregão
Eletrônico
nº
098/2023. 
TCE:
73F786B0FED859C78BA232
D3E898EA43192CEE1F. Partes: Município de Água Clara, e a empresa JJ Impressoras Eireli
EPP. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 169/2024.
Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é R$ 46.513,33 (quarenta e seis mil,

                            

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