DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 3795/2025; b) N. Licitação: 38/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 18/06/2025, e) Objeto: Aquisição de pães, leite pasteurizados e
bebidas láctea para atender a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Fundo Municipal de Assistência Social: Participante: HF DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTE DE FRIOS L TDA.: Total do Participante: R$ 58.019,88; Participante: MERCADO
E PADARIA SANTA LUCIA L TDA: Total do Participante: R$ 82.873,60; Participante: MIX
ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS L TDA: Total do Participante: R$ 33.885,60 - Total
Organograma: R$ 174.779,08
Fundo Municipal de Saúde: Participante: F.A. DE JESUS.: Total do Participante:
R$
19.000,00; Participante:
MIX
ALIMENTOS E
EQUIPAMENTOS
L
TDA: Total
do
Participante: R$ 22.400,00 - Total Organograma: R$ 41.400,00
Secretaria M. de Cidadania e Assistência: Participante: HF DISTRIBUIDORA E
TRANSPORTE DE FRIOS L TDA.: Total do Participante: R$ 51.389,02; Participante: MERCADO
E PADARIA SANTA LUCIA L TDA: Total do Participante: R$ 136.544,00; Participante: MIX
ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS L TDA: Total do Participante: R$ 36.103,20 - Total
Organograma: R$ 224.036,22
Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte: Participante: F.A. DE JESUS.: Total
do Participante: R$ 332.500,00; Participante: MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA L TDA:
Total do Participante: R$ 26.250,00; Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS L
TDA: Total do Participante: R$ 448.000,00 - Total Organograma: R$ 806.750,0 0 . T OT A L
GERAL: R$ 1.246.965,30
Nova Andradina, 24 de julho de 2025.
JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS
Secretaria Municipal de Saude
WAGNER CARLOS PERIGO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
Secretario Municipal de Cidadania e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
8.795/2025 - O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, mediante o
agente de contratação, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade
de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento "técnica e
preço", mediante regime de execução: empreitada por preço global. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos,
urbanísticos, ambientais e sociais, visando a implementação do programa de regularização
fundiária urbana no Município de Ponta Porã, no Núcleo Urbano Cabeceira do Apa, na
modalidade REURB-S-Termo de Compromisso nº 964829/2024/MCIDADES/CAIXA-Operação
nº 1096060-75-Programa Novo PAC, de acordo com o termo de referência, edital e demais
anexos, que fazem parte do edital. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº
123/2006. Data e Horário da realização: 23 de setembro de 2025, às 09h00min horas
(horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no
sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará
disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos:
www.comprasbr.com.br;
https://pncp.gov.br/
ou
ainda,
no
http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/.
Ponta Porã-MS, 29 de julho de 2025.
DIOGO VICTOR BELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025 - PROCESSO
LICITATÓRIO N° 077/2025
O Município de Ribas do Rio Pardo - Estado de Mato Grosso do Sul, torna
público a retificação da publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº
006/2025, Processo Licitatório nº 077/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa
Especializada na Execução de Infraestrutura Urbana, Drenagem de águas Pluviais e
Restauração Funcional do Pavimento - Avenida Senador Filinto Muller, referente ao
Programa: FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento,
Contrato de Financiamento nº 611.505-43, e recursos próprios deste município. Onde se lê:
Código de Registro TCE: 9E5D5B8BD1592DAEE3F18D4F260144DD507952F4 Leia-se: Código
de Registro TCE: 5C5855DF9503C8D6E58066EFF84C951A847B175C Maiores informações:
Gerência
de
Licitações
-
Fone:
08008081175
ou
20200150
ou
pelo
e-mail
licitacao@ribasdoriopardo.ms.gov.br.
Ribas do Rio Pardo - MS, 30 de julho de 2025.
EDUARDO ARTHUR DE MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2655/2025
O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o
nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Secretário Municipal de Infraestrutura,
por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº
1273/2025, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 009/2025, nos termos da Lei
nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objeto
da presente licitação Conclusão da Obra de Infraestrutura Urbana- Drenagem e Pavimentação
Asfáltica nos Bairros: Jardim Cascatinha I, Jardim Petrópolis e Jardim Paraíso - Contrato nº
0514.011-10 - Programa Pró - Transportes / Avançar Cidades, conforme especificações
constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, segundo especificações constantes no
Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do
sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS
BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e
anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 20 de agosto de 2025 às 09:00 horas,
no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br
Código de Registro do TCE: 918B973480BD39F90932AB41090DBC41B3CD44E8
*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura
Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço:
www.comprasbr.com.br ou
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Sidrolândia/MS, 31 de julho de 2025.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 15/2025
PROCESSO n°: 094/2025 - AVISO DE DISPENSA n° 015/2025.
OBJETO: contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno
Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A,
§1º, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para a estruturação de ações e serviços de saúde digital, Telessaúde e
Inovação no Sistema Único de Saúde -SUS, para ser implantado nas Unidades Básicas de
Saúde, conforme proposta n° 13817320000124006/2024, em atendimento a Gerência
Municipal de Saúde, conforme especificações, quantidades e condições constantes no aviso
de contratação direta e seus anexos; RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia
07
de agosto
de
2025 às
09h00min
na
plataforma do
site
BLL COMPRAS
-
https://bll.org.br/. Os interessados em adquirir o Aviso de Contratação Direta e seus
Anexos,
deverão
acessar
o
Portal
da
Transparência:
http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia/ ; o Portal da Plataforma BLL -
Bolsa de licitações e Leilões (https://bll.org.br/) ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Poderão participar da licitação em epígrafe, toda
e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes.
Sonora, MS, 30 de julho de 2025.
MARIA APARECIDA BARBOSA
Agente de contratações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de
implantação de Pavimentação Asfáltica de dois Trechos da Rodovia MG-446, Zona Rural do
Município de Alpinopolis, conforme contratos de repasse Nº 955441/2023/MIDR/CAIXA e
Nº 939119/2022/MAPA/CAIXA. A Prefeitura Municipal informa aos interessados houve
nova alteração do edital e comunica nova data para o certame. Dia 15/08/2025 ás 09h. A
íntegra do edital alterado encontra-se a disposição no site www.alpinopolis.mg.gov.br.
Alpinópolis - MG, 31 de Julho de 2025.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Processo Licitatório 086/2025
Inexigibilidade 37/2025 - Através da Comissão de Contratação, devidamente
constituída através da Portaria 084/2025 de 02/01/25, torna público que realizará
procedimento auxiliar de licitação, cujo objeto é credenciamento p/ contratação de
farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos éticos destinados a pacientes em
situação de Vulnerabilidade Social, conforme solicitação da Sec. Mun. de Saúde, nos termos
da Constituição Federal de 1988, da Lei 14133/21, Dec. Mun. 04/2024, Dec. Mun. 37/2025,
de 12/05/25 e demais normas pertinentes. O credenciamento terá início a partir da data de
sua publicação até dia 01/08/26. Aos interessados, demais informações bem como o edital
completo estarão à disposição na Prefeitura, Av. José Madureira Horta, 190, Centro, no
endereço: www.alvoradademinas.mg.gov.br, no
seguinte link: Licitações -
Editais -
Credenciamentos no E-mail: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br ou através dos telefones
31/3520-0001, 31/3520-0000 em horário comercial. Alvorada de Minas, 31/07/25.
ELIETE KÊNIA DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o Procedimento licitatório nº
103/2025, Credenciamento 008/2025, cujo objeto credenciamento de pessoas físicas,
profissionais da área de psicologia, com formação superior e registro regular no Conselho
Regional de Psicologia (CRP), para a prestação de serviços especializados no âmbito do
Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Andradas/MG.
DATA PROTOCOLO ENVELOPE: Entrega do Envelope no Setor de Protocolo da
Prefeitura a partir de 30/07/2025.
Consultas
ao
Edital
e
Informações:
Na
internet
no
site
www.andradas.mg.gov.br/licitações,
telefone
(35)
3739-2550
ramal
1007,
E-mail
licitacoes@andradas.mg.gov.br.
Andradas - MG, 24 de julho de 2025.
MARIA RITA M. BASSO,
Supervisora da Seção de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
Processo Licitatório nº 105/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público o cancelamento referente ao
Procedimento licitatório Nº 105/2025, na modalidade de Concorrência Nº 006/2025,
referente a contratação de empresa com contratação de empresa para execução em
regime de empreitada integral, com fornecimento total de materiais e mão de obra,
destinados a reforma da Praça João Franco, localizada no município de Andradas/MG.
conforme processo 08313/2025, e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N° 33 DE 30 DE
AGOSTO DE 2.023, para correção considerando que o arquivo foi gerado em forma de Item
e não de Lote, conforme especificado no Edital. Consultas ao Edital e Informações: Na
internet no
site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35)
3739-2550 ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas - MG, 30 de julho de 2025.
MARIA RITA M. BASSO,
Supervisora da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão de Contrato, Concorrência Eletrônica 1/25, Contratante: Prefeitura
Mun. de Aracitaba, CNPJ: 17.747.940/0001-41; Contratado: CRV Serviços e Construções
Ltda, CNPJ/MF 52.199.368/0001-24. Obj: Rescisão do Contrato de nº 59/25, cujo objeto é
a Obra de pavimentação de vias urbanas-calçamento de vias públicas em bloquete na Rua
Cristiano de Souza, Centro, Mun. de Aracitaba, conforme Contrato de Repasse OGU
MCIDADES 944527/2023 - Operação 1087836-34, resolver rescindir, com fundamento no
Art. 137, Inciso I c/c Art. 138 Inciso I da Lei 14133/2021. Aracitaba, 31/07/25. Terezinha M.
do Amaral Toledo, Prefeita.
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