DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/25
Processo 49/25
Obj: Credenciamento de clínicas especializadas para prestação de serviços
multidisciplinares no atendimento de pessoas neurodivergentes, como Transtorno do Espectro
Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia, entre outros,
em atendimento às demandas do Mun. de Caraí. Credenciamento ficará aberto pelo período do
dia 04/08/25 até 31/12/25. Infor: e-mail: licitacao@carai.mg.gov.br, e site: www.carai.mg.gov.br.
ROSILANE P. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os
interessados que fará no dia 09 de setembro de 2025 às 09 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua
Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a
abertura do Processo Licitatório nº 021/2025 na modalidade Concorrência Pública nº 003/2025, de forma
presencial, Tipo Maior percentual de repasse sobre arrecadação, para concessão dos serviços públicos de
implantação, adequação, gestão, operação, conservação, manutenção e exploração do Sistema de
Estacionamento Rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Cataguases-MG. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato
pelo tel: (32) 34292500, Ramal 153 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases - MG, 31 de julho de 2025
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 UASG 984305 - CP 90022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2025
Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de
reforma da UBS Granjaria, reforma dos banheiros da Escola Darcília Guimarães e rampa de acessibilidade
da UBS Centro do município de Cataguases-MG. Data de realização: 18/08/2025 às 09h Valor estimado:
R$ 99.936,27 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
licitacaopmcataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e
pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos
pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases - MG, 31 de julho 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°060/2025
UASG 984305 - PE 90060 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos para atender
às demandas da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 18/08/2025 às 09h Valor
estimado: R$ 122.295,19 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do
Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br
e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos
pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases - MG, 31 de julho 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°61/2025
UASG 984305 - PE 90061 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2025
Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de emissão de laudos de
radiologia à distância (telerradiologia), para atender as demandas da Secretaria de Saúde da
Prefeitura do Município de Cataguases-MG. Data de realização: 19/08/2025 às 09h Valor estimado:
R$ 123.217,92 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases - MG, 31 de julho 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°63/2025
UASG 984305 - PE 90063 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades de
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 18/08/2025 às 09h
Valor estimado: R$ 330.793,23 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade
do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por
e-mail no seguinte endereço: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases - MG, 31 de julho 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2025 (90014/2025)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
construção de rampa de acessibilidade e reforma no Posto de Saúde no Distrito de Aracati
do município de Cataguases-MG. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data de
homologação: 24/07/2025 Valor homologado: R$ 98.800,00 Valor estimado: R$ 134.497,19
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025 (90019/2025)
Processo Licitatório Nº 116/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução de meio fio e sarjeta na Comunidade Cachoeirinha do município de Cataguases-
MG. EMPRESA: EL BETEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Data de homologação:
23/07/2025 Valor homologado: R$ 68.627,50 Valor estimado: R$ 87.983,95
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2025 (90016/2025)
Processo Licitatório Nº 95/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
reforma na Escola Boaventura Abritta no Distrito de Cataguarino do município de
Cataguases-MG. EMPRESA:
PREDIUM CONSTRUTORA
LTDA Data
de homologação:
30/07/2025 Valor homologado: R$ 94.444,00 Valor estimado: R$ 126.330,40
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 017/2025 Espécie: Contrato de Obras n°
004/2025 Processo
Licitatório n° 017/2025,
Concorrência Pública
n° 002/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cataguases e Predium Construtora Ltda Cnpj
07.592.225/0001-23 Para Reforma de Telhados na Estação Eva Nil e Chácara Dona Catarina
no Centro no Município de Cataguases-MG. O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência contratual a partir do dia 28 de julho de 2025 e finalizado em 27
de novembro de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com o interesse da
Administração e em conformidade com a Lei 14.133/2021. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 25/07/2025. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães
Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 057/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 012/2025 Processo
Licitatório n° 093/2025, Concorrência Pública n° 015/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CATAGUASES
E
GC
PRESTADORA
E
CONSTRUÇÃO
LTDA
CNPJ
29.944.737/0001-44 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CRECHE CAIC NO
BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da
contratação é de 04 (quatro) meses contados a partir de 28 de julho de 2025 e finalizado
em 27 de novembro de 2025 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da
data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O
valor global da contratação é de R$ 52.528,90. As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da
União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Construção,
ampliação e melhoria das unidades escolares - Obras e instalações - ficha 728 - Recurso
2.569 - Outras transferências de recursos do FNDE. Cataguases-MG. Data da assinatura:
28/07/2025. José Henriques, Gabriel Carvalho Chein, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela
do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira
Extrato do Contrato nº 058/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 013/2025 Processo
Licitatório n° 103/2025, Concorrência Pública n° 018/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES E EL - BETEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
59.592.252/0001-08 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COZINHA NA
ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AMARO NO BAIRRO GRANJARIA DO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é de de 05 (cinco) meses contados
a partir de 28 de julho de 2025 e finalizado em 27 de dezembro de 2025 e o prazo de
execução será de 04 (quatro) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início
de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$
137.192,00. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos
específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo
discriminada: Secretaria de Obras - Construção, ampliação e melhoria das unidades
escolares - Ensino Infantil - Obras e instalações - ficha 728 - Recurso 2.569.000.0000.000 -
Outros transferências de recursos do FNDE. Cataguases-MG. Data da assinatura:
28/07/2025. José Henriques, John Lenon Rodrigues Melo, José Maria Magalhães Sasso,
Rafaela do Carmo Soares, Lucas Brandão Siqueira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE ADESÃO Nº 93/2025
PL 009/2025
ATA 085/2024
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica A ADESÃO nº. 093/2025 PL 009/2025,
JUNTO A ATA 085/2024 DO PL Nº. 053/2024 - PE 012/2024.
ÓRGÃO GERENC: CONS INTERM MULTIF PARA O DESENV AMBIENTAL SUST DO
NORTE DE MINAS CODANORTE.
OBJ: CONT DE EMPRESA VIA ADESÃO PARA AQ DE VEÍCULO TIPO VAN PARA
ATENDER A DEMANDA DO TRANSP ESC DO MUN DE CHAP GAÚCHA - MG.
DETENTORA: MABELE VEIC ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 35.457.127/0001-19. DIA
31/07/2025. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Jose Rone
Rodrigues Pereira
Chapada Gaúcha - MG, 31 de julho de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO Nº 94/2025
PL 010/2025
ATA 161/2025
A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, Torna Publica A Adesão nº. 094/2025 Pl 010/2025
Ref A Ata 161/2025 do Pl 016/2025 - Pe005/2025.
Órgão Gerenc: Cons de Saúde e Desenv dos Vales do Noroeste de Minas -
Convales.
Obj: Cont de Emp Via Adesão Para Prest de Serv de Transp Escolar, Na Zona
Rural do Mun de Chapada Gaúcha.
Órgão Gerenc: Detentora: Consorcio Spa Transportes, Cnpj: 40.857.557/0001-
68. Dia 31/07/2025.
Infor: Http://Www.Chapadagaucha.Mg.Gov.Br. Prefeito Municipal - Jose Rone
Rodrigues Pereira.
Chapada Gaúcha - MG, 31 de julho de 2025
JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Aviso de Licitação, Processo Licitatório nº 00143/2025, Concorrência Eletrônica
nº 00010/2025. O Objeto da presente Licitação é a Contratação de empresa de engenharia
civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para a Reforma
e Ampliação da Escola Municipal Marcos Olímpio Mariano, tipo Menor Preço Global por
Empreitada, tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei
Complementar nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 19 de
agosto de 2025, às 10h00min, pela Plataforma de Licitações Online: Licitar Digital.
Informações complementares poderão ser obtidas junto a Plataforma Licitar Digital, no
site: https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação,
com endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição
do
Rio
Verde,
Estado
de
Minas
Gerais
-
CEP
37.430.000.
Ver
site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
Conceição do Rio Verde-MG, 31 de julho de 2024
JHOVANA MARTINS DE OLIVEIRA
Assessora de Comunicação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025
Processo Licitatorio N° 071/2025
Objeto: C
ontratação de empresa especializada para construção de muro de contenção,
localizado na rua Olinto Henrique n° 1804, no município de conselheiro pena/MG. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br,
no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 07/08/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena - MG 31 de julho de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita