DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2025
Processo Licitatorio N°073/2025
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na
locação de módulos sanitários, com e sem acessibilidade, destinados ao atendimento dos
eventos promovidos pela prefeitura municipal de conselheiro pena/MG. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 13/08/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena - MG 29 de julho de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Inexigibilidade 009/2025 - Processo de Compra nº 182/2025 - Processo
Licitatório nº 113/2025
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Fornecer Serviços de Consultas Médicas, No
Território de Coronel Fabriciano, Em Conformidade Com A "Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (Opm) do Sistema Único de Saúde - Sus" -
Grupo 02 - Subgrupo 1 - Consultas, Atendimentos e Acompanhamentos, Com Valores Diferenciados
Aprovados Pelo Conselho Municipal de Saúde, Por Meio da Resolução Cms 009/2025,Tendo Como
Fonte de Receita, Transferências Fundo A Fundo de Recursos do Sus Provenientes do Governo
Federal, Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Informamos os Credenciados Até
Momento: R. Vieira da Silva Clinica Medica Ltda (Encodocrilogia e Gastroenterologia).
Coronel Fabriciano - MG, 25 de julho de 2025.
JULIANA SILVA DOMINGOS.
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
Processo de Compra n.º 229/2025 - Processo Licitatório n.º 130/2025
Objeto: Contratação da empresa MARIANA GOMEZ DE SOUZA DISTRIBUIDORA, para
fornecimento do Programa de Educação Climática, a Turma do Pererê, para estudantes e
professores do Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança
Educacional e Cultura, no valor global de R$ 258.177,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, cento e
setenta e sete reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos
do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.
Coronel Fabriciano - MG, 28 de julho de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo de Compra n.° 003/2025 - Processo Licitatório n.° 011/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do tipo pães, em atendimento à Secretaria de
Governança Educacional e Cultura para o ano 2025, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados
de Impostos. Comunicamos que após a publicação do resultado anterior, houve-se a necessidade de nova
abertura de manifestação de intenção de recorrer, que sucedeu novos acontecimentos, gerando assim um
novo resultado ao certame. Portanto, comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as
proponentes: TAVARES E XAVIER LTDA, referente ao item 02; M & L PANIFICAÇÃO E COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, referente aos itens 03 e 04 e SANTONELY PANIFICADOS LTDA, referente ao item 05. O
item 01 restou-se fracassado. Os itens 06 à 09 foram anulados.
Coronel Fabriciano - MG, 25 de julho de 2025.
DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
Registro de Preços n.º 027/2025 - Processo de Compra n.º 178/2025 - Processo
Licitatório n.º 131/2025
Objeto: futura e eventual contratação de serviços de prestação de serviços de instalação,
desinstalação e manutenção corretiva/preventiva de condicionadores e cortina de ar, purificadores de água,
filtros, bebedouros, freezers, frigobares e geladeiras, incluindo o fornecimento de peças, materiais e
insumos, para atender às demandas da Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano/MG, tendo como fonte de receitas: Recursos Não Vinculados de Impostos, Transferência de
Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do
Governo Estadual, Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da
sessão pública ocorrerá em 13/08/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano - MG, 28 de julho de 2025.
ANDREIA BARROS PEREIRA.
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n.° 010/2025 - Processo de Compra n.° 003/2025 - Processo Licitatório n.° 011/2025.
Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de
Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: M & L PANIFICAÇÃO E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, ao valor global de R$ 157.300,00; SANTONELY PANIFICADOS LTDA,
ao valor global de R$ 300,00 e TAVARES E XAVIER LTDA, ao valor global de R$ 23.750,00. Coronel
Fabriciano, 25 de julho de 2025. Débora Késia Siriano Silva. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COUTO MAGALHÃES DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N.º: 058/2025 . Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Reforma da Casa de
Memória Marujada No Município de Couto de Magalhães de Minas/Mg, Conforme Contrato de Repasse
nº 950008/2023 e As Especificações Contidas Nos Projetos e Demais Documentos. Contratante:
Prefeitura Municipal de Couto de Magalhães de Minas. Contratado: Forte Construcoes e
Empreendimentos Ltda. Data da Assinatura: 23/07/2025. Vigência: 180 Dias. Valor: R$ 220.848,00
(Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais). Erica Romana Pinto Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 069/2025. CONCORRENCIA ELETRONICA Nº
003/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: ESSA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrita sob o N° de CNPJ: 12.933.853/0001-65, OBJETO:
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para Implantação de
Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais Porto do Saco, Novo
Progresso, Tamboril e Santo Antônio no Município de Dom Bosco -MG, recursos oriundos
CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 952064/2023. VALOR GLOBALR$ 696.780,27 (seiscentos
e noventa e seis mil e setecentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Vigência
28/07/2025 a 28/11/2025. Dom Bosco-MG, 28/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO e CONTRATADO: TITONELI
VEICULOS LTDA, inscrita no sob N° de CNPJ: 11.448.734/0001-54 OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
veículos novos. Vigência 29/07/2025 a 29/07/2026. Dom Bosco-MG, 29/07/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 204/2025
O Município de Extrema, através da Comissão de Contratação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2025, por meio eletrônico no site
www.ammlicita.org.br a habilitação para o Processo Licitatório nº 000204/2025 na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 000006/2025, objetivando a contratação de
empresa com fornecimento de materiais e mão de obra para construção do centro de
educação infantil municipal - ceim no bairro da roseira. Mais informações, através do
endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br)
<https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/>.
Extrema - MG, 30 de julho de 2025.
CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações,
torna público o Processo de Licitação nº 071/2025, Concorrência Eletrônica 003/2025, que
tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para realizar a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Francisco
Dumont/MG, de acordo com o contrato de repasse nº 961611/2024/MESP/CAIXA e o
município de Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme
projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos
do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
08h00min do dia 01/08/2025. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 13h59min do dia 18/08/2025. Início da sessão de Disputa de
Preços: às 14h00min do dia 18/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).
Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações:
licitacao@franciscodumont.mg.gov.br, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38)
99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação.
NILSON JOSÉ DE AZEVEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
Processo de Licitação nº 144/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 63/2025
- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 144/2025 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - por meio do site
www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Refere-se à
contratação de empresa especializada na organização, planejamento e execução de
processo de seleção e eleição de diretores e vice diretores escolares de todas as unidades
de ensino da rede pública municipal e zona rural e distrito, para atender a Secretaria
Municipal de Educação, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início
da fase de lances: 10h00min (horário de Brasília) do dia 14 de agosto de 2025. O edital e
seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-
br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-
los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de
licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.
Frutal - MG,25 de julho de 2025
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos para "Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades
Básicas de Saúde, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Gouveia/MG,
recurso proveniente
de Emenda
Parlamentar
Federal, Proposta
nº
11389.903000/1240-01, firmada entre o Ministério da Saúde e o Município", segundo
especificações constantes do Edital nº 005/2025 do Processo Administrativo nº 022/2025,
modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, adjudicado e homologado em favor das
empresas: JT Comércio de Produtos Médicos Ltda - CNPJ/MF nº 54.647.123/0001-48, no
valor de 71.500,00 (setenta e um mil e quinhentos reais); GB Giro Brasil Comércio de
Produtos Ltda - CNPJ/MF nº 43.252.294/0001-51 no valor de R$3.698,00 (três mil,
seiscentos e noventa e oito reais); M Carrega Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -
CNPJ/MF nº 32.593.430/0001-50 no valor de R$1.138,00 (um mil, cento e trinta e oito
reais); Sandro Vilmar Pires ME - CNPJ/MF nº 09.253.952/0001-91 no valor de R$23.847,00
(vinte e três mil, oitocentos e quarenta e sete reais); Soul Distribuidora de Produtos e
Equipamentos Industriais Ltda - CNPJ/MF nº 51.659.136/0001-49 no valor de R$1.524,00
(um mil, quinhentos e vinte e quatro reais); J.M.F Comercial Ltda - CNPJ/MF nº
27.951.336/0001-96 no valor de R$3.106,00 (três mil, cento e seis reais); GF Distribuidora
de Móveis Ltda - CNPJ/MF nº 49.014.354/0001-84, no valor de R$8.200,00 (oito mil e
duzentos reais); Ideal Produtos e Serviços Ltda - CNPJ/MF nº 46.243.178/0001-64 no valor
de R$2.787,00 (dois mil, setecentos e oitenta e sete reais); K.C.R. Indústria e Comércio de
Equipamentos Ltda - CNPJ/MF nº 09.251.627/0001-90 no valor de R$3.350,00 (três mil,
trezentos e cinquenta reais); Licita Med Ltda - CNPJ/MF nº 51.972.983/0001-69 no valor de
R$1.900,00 (um mil e novecentos reais); Angular Soluções em Distribuição Ltda - CNPJ/MF
nº 58.543.909/0001-76 no valor de R$2.070,00 (dois mil e setenta reais); Lumiar Health
Builders Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ/MF nº 05.652.247/0001-06 no valor de
R$27.940,00 (vinte e sete mil, novecentos e quarenta reais); Itapemed Importadora e
Exportadora de Equipamentos Hospitalares Ltda - CNPJ/MF nº 54.322.844/0001-88 no valor
de R$14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais); MHF Móveis Ltda - CNPJ/MF nº
57.109.731/0001-97 no valor de R$4.794,00 (quatro mil, setecentos e noventa e quatro
reais). Valor total: R$ 94.028,88 (noventa e quatro mil, vinte e oito reais e oitenta e oito
centavos). Vigência: 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/24
torna público o Processo 046/2024-INEX 017/24 CRED 003/24-Cred. serv.
médicos-Defere o prazo 03 dias uteis p/interposição de recurso pelos interessados-art. 165,
Inc. I, L. 14.133/21. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/25
torna público o Processo 024/25-INEX 012/25 CRED 001/25-Aquis. de gêneros alimentícios
da Agric. Familiar-Defere o prazo 03 dias uteis p/interposição de recurso pelos interessados-art. 165,
Inc. I, L. 14.133/21. licitagraomogol.mg@gmail.com-www.graomogol.mg.gov.br.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
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