DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 250707 Processo de
Licitação n°.: 07/2025 Modalidade: Pregão eletrônico n° 02/2025 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Wilton Charles Vieira Da Silva Objeto da Licitação: Aquisição de
Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da
Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido
neste Aditivo: R$ 1.480,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 8.705,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de uniformes escolares,
mochilas, estojos e garrafinhas para os alunos da rede municipal e Jenipapo de Minas. Sessão
de abertura e julgamento dia 14/08/2025 às 9hs no endereço web: www.licitardigital.com.br.
Edital
e
informações:
endereço
web:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
Jenipapo, 31 de julho de 2025.
RAFAELA PINHEIRO
Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 9/2025
PROCESSO Nº 60/2025. Obj: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa
para aquisição de materiais pedagógicos, de artesanato, artigos para eventos, materiais
decorativos e tecidos, destinados à realização do Desfile Cívico-Cultural, em atendimento à
demanda da Secretaria Municipal de Educação de Jenipapo de Minas/MG. Data e horário de
abertura da sessão: 08/08/25, 08h. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br. Contato: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
14/08/2025 (quinta-feira), às 09h00, acontecerá sessão pública de licitação do Processo
Licitatório nº 069/2025 - Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material descartável. A íntegra do edital, com todas as exigências,
condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos
interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Jequitibá/MG, situada na
Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do
município: www.jequitiba.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações Licitar Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais nº 14.133/2021. Mais informações poderão ser
obtidas pelos telefones (31) 2233-0100 ou (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida -
Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 168/2025
Através de sua Pregoeira Municipal - JULIANA LOPES MARINHO SOUTO e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 18/08/2025 09:00:00h, licitação
tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para
a confecção de uniformes para projetos realizados pela Secretaria de Cultura Turismo
Esporte Lazer no Município de João Pinheiro - MG., e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado
nos
sites
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3361-1900
(ramal
1245)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
JULIANA LOPES MARINHO SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Torna público a PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Tipo: Registro
de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 13/08/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Veículos para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Jordânia. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com
, e-mail: licitacaojordania@gmail.com e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.
LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2024 - SELICON
OBJETO: SRP - Aquisição de dispositivos computacionais - computadores, workstation,
notebook e chromebook. (REPUBLICAÇÃO) - DATA: 14.08.2025 - HORA: 9h (nove horas) - LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Portal de
Compras Públicas,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-
municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-156-2024-2025-392809, no site da Prefeitura de Juiz de Fora -
https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/selicon/editais/pregao_eletronico/2025/index.php e
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/336 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar -
Juiz de Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 26.07.2025.
Juiz de Fora, 25 de julho de 2025.
KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE
Agente de Contratação II
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 135/2025, 11.023.854 Werley Inacio Firmino, CNPJ nº 11.023.854/0001-00;
Contrato 136/2025 Facilita Comercio De Máquinas E Equipamentos LTDA, CNPJ nº
46.113.198/0001-10; Contrato 137/2025, Ginc Artes LTDA, CNPJ nº 10.891.103/0001-42,
Contrato 138/2025, Graf-Teck LF LTDA, CNPJ nº 61.223.068/0001-24, Contrato 139/2025
Licita Topminas LTDA, CNPJ nº 37.156.400/0001-09, constitui objeto do presente
instrumento: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Artes
visuais, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de adesivos, banners,
faixas, placas, impressão digital em lona, toldos, pintura de letreiros, montagem de painéis,
bem como remoção e aplicação de película lisa, nos respectivos valores de R$ 37.100,00
(trinta e sete mil e cem reais); R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta
reais); de R$ 192.546,50 (cento e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e
cinquenta centavos); R$ 436.660,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta
reais) e R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais). Pregão
Eletrônico 018/2025, Processo 049/2025. Vigência 29/07/2025 a 29/07/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 138/2025
Contratante: Município de Leopoldina.
Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ 23.762.552/0003-02
Objeto: Aquisição de caminhão com Tanque Pipa - caminhão 4x2 toco.
Valor: R$454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais)
Recursos: Ficha 1460. Vigência: 31/12/2024.
Condições de pagamento: Após o fornecimento dos bens e prestação dos serviços, o
pagamento devido será efetuado em até 30 dias, juntamente com a Nota Fiscal, certidão
negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no
corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social.
Data do contrato: 31 de julho de 2025.
PRC 163/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços 004/2024 - Processo Administrativo
006/2024 do Consórcio Multifinalitário Dos Municípios do Lago de Furnas - CI M L AG O
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz
Abner Saldanha de Rezende
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato N° 248/2024
CONCORRÊNCIA N° 13/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2024
Partes: ISM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 18.973.779/0001/97 e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de vigência pelo período de 3 (três)
meses, a partir da presente data, considerando que a execução continua suspensa,
conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com
o art. 111 caput, da Lei Federal n° 14.133/21 Data de assinatura: 03/04/2025.
Signatários: Isabella Alves Sousa Moura
Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Processo Licitatório nº 086/2025 - Pregão Eletrônico nº 027/2025
Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa para
prestação de serviços de aquisição e instalação de sistemas de câmeras de segurança a serem
executados nas unidades escolares do município de Lontra/MG. Abertura dia 19/08/2025 às
08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
Pregão Eletrônico Nº 035/2025 - Processo Nº. 116/2025 - Edital Nº 041/2025.
Do Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km, tipo hatch, capacidade de 5 lugares, para
atender as necessidades da Casa da Mulher, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais
condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas:
04/08/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 15/08/2025 às
18h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18/08/2025 às 09h00min. Os interessados
em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/
JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o Procedimento Licitatório
Processo 047/2025, Pregão Eletrônico 025/2025, abertura no dia 18/08/2025 às 09:00, cujo
objeto é o registro de preço para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para
Aquisição de material Gráfico. Fone: 038 99109-1792 e-mail: licitacao@mamonas.mg.gov.br/ -
site: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mamonas-MG, 31 de julho de 2025.
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Marilac/MG torna público o Edital Processo Licitatório
nº 080/2025, Pregão Eletrônico nº 050/2025. Contratação de empresa especializada para
fornecimento, instalação, montagem, interligação técnica, regulagem e testes dos sistemas
e equipamentos necessários à conclusão do Complexo João Pedro Ramalho, situado na Ilha
da Lagoa, no Município de Marilac/MG. Início da Sessão Eletrônica dia 18 de agosto de
2025 às 08h00min. O Edital e demais anexos encontram-se disponíveis no portal
https://licitardigital.com.br.
Marilac-MG, 31 de julho de 2025.
ALDO FRANÇA SOUTO
Prefeito
EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DO
CONTRATO N° 024/2025.
CONCORRÊNCIA N.º
002/2025. Processo
Administrativo n.º 019/2025. Partes: Município de Mendes Pimentel, por intermédio da
Prefeitura, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.505.347/0001-51 e a empresa L.I CON S T R U ÇÕ ES
LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 43.157.976/0001-85,
sediada na Rua Francisco Cardoso, n.º 34, Bairro Centro - CEP 35.280-000 - Itabirinha/MG.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de
EXECUÇÃO DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES DANIFICADAS PELAS CHUVAS INTENSAS
OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, perfazendo Meta 01: reconstrução da
ponte da Rua Nicanor Loures Rosa - 18m x 4,2m e Meta 02: reconstrução da ponte do
Povoado São Sebastião - 24m x 4,2m, com recursos provenientes da Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20250107-01, Processo
n.º 59053.020911/2025-47. Base legal: Lei Federal n.º 14133/2021 e suas alterações e
demais normas pertinentes á espécie. Valor do contrato: R$ 806.398,29 (oitocentos e seis
mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária:
3100.15.0451.0030.1065.4.4.90.51.00.00
Fonte:
1.500.000.0000.000
Ficha
0865;
3100.15.0451.0030.1065.4.4.90.51.00.00 Fonte: 1.749.014.0000.000 Ficha 0909. Prazo de
Execução do Contrato: Vigência: 18 de junho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Data
Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2025. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza,
Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Antônio Gomes de Silva, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL