DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação da Inexigibilidade nº
042/2025, fulcrada no Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°.
142/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização do
evento esportivo "Circuito Inter TV de Beach Tennis" em Salinas/MG, nos dias 01 a 03 de
agosto de
2025. Contratada:
37.932.818 -
Danilo Magno
Sousa Mendes,
CNPJ:
37.932.818/0001-52. Valor: R$ 22.000,00. Salinas/MG, 31/07/2025 CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PAC Nº 066/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contatação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando recapeamento de
pavimentação asfáltica no Bairro Santo Antônio, município de Santa Rita de Minas,
consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e
quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no
memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo. Abertura: 18/08/2025 às 09h00min.
Local:
https://licitar.digital/
Contato:
33
3326
6000,
pelo
site
www.santaritademinas.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@santaritademinas.mg.gov.br
ZÂNIA FARIA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
073/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2025, Registro de Preços N.º
038/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 15 de Agosto de 2025, às 08h30min,
tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de material de CONSUMO
ODONTOLÓGICO para manutenção do serviço de saúde bucal para atendimento a
pacientes da rede municipal no âmbito do Sistema Único de saúde - sus do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí, MG, 29 de Julho de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º
066/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2025 - Registro de Preços N.º 034/2025, cujo
objeto é a contratação de laboratório para prestação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESES
DENTÁRIAS TOTAIS
SUPERIORES OU
INFERIORES
E PRÓTESES
PARCIAIS
REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES, na forma descrita nos quadros específicos dos
produtos para manutenção do programa de saúde bucal para atendimento a pacientes da
rede municipal no âmbito do sistema único de saúde - sus do município de Santa Rita do
Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 18 de Agosto de
2025 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão
disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santa Rita do Sapucaí, MG, 30 de Julho de 2025.
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 168/2025, para Credenciamento De Pessoa Jurídica Para Prestação
De Serviço De Motoristas, Jardineiro E Ajudante. Abertura dia 04/08/2025 às 08:00hs.
Acesso
ao
Edital:
https://licitanet.com.br/processos.html
e
Portal
do
Município
https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
KESIA HELENA SILVA GABRIEL
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 167/2025, do tipo MENOR PREÇO, Empreitada Global para
Contratação De Empresa Especializada Para Construção De Ponte Sobre O Rio Indaiazinho
Conforme Contrato De Repasse Nº 939090/2022/Map/Caixa. Abertura dia 18/08/2025 às
08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
https://www.santarosadaserra.mg.gov.br/portal/editais/1/;
LUIZ CLÁUDIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
71/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 36/2025 -Registro de Preço para aquisição de insumos
laboratoriais destinados à realização de exames bioquímicos, hematológicos, imunológicos,
uroanálises (exames de urina e urocultura), hemogramas e exames de fezes. Abertura dia
14/08/2025 às 12:30 horas. local da sessão:plataforma de licitações LICITAR DIGITAL -
www.licitardigital.com.br.
Retirada
do
edital
e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO
72/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 - Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de desktops, pnotebooks, impressoras e scanner, com as especificações técnicas
detalhadas no termo de referência, visando atender às necessidades das secretarias
municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Abertura dia 15/08/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR
DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
Retirada do
edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração de Contrato. Processo Administrativo nº 146/2025, Adesão nº 022/2025, cujo
objeto é a aquisição de material escolar. Contrato nº 135/2025, Valor R$ 697.312,40, M
UNIFORMES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n.º 11.371.364/0001-02. Assinatura dia
29/07/2025, vigência 12 meses. São João Del Rei - MG, 31 de julho de 2025. Aurélio
Suenes de Resende. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
O Município de São Tomé das Letras Torna Público O Pal N° 061/2025,
Inexigibilidade N° 005/2025, Credenciamento Eletrônico nº. 005/2025 Tendo Como Objeto
O Credenciamento Para Seleção de Prestadores de Serviços Para Ministrar Oficinas Nas
Áreas de Esporte, Cultura, Saúde e Educação. O Recebimento da Documentação Para O
Credenciamento Ocorrerá
Exclusivamente No Formato
Eletrônico Através
do Site
Www.Licitardigital.Com.Br Data da Abertura Dia 04 de Agosto de 2025, O Edital Poderá Ser
Retirado
No
Endereço
Eletrônico
Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-
Publicadas. Informações pelo tel: (35) 3237-1086.
São Tomé das Letras, 31 de Julho de 2025.
CLODOALDO LAZARO DE SOUZA
Chefe de Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
009/2025, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL, PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
(COBERTURA METÁLICA E ASSENTOS ANATÔMICOS), NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG -
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL E RECURSO PRÓPRIO", conforme planilhas e anexos,
prazo de execução 04 meses, data da realização: 18 de agosto de 2025, às 08:01min, na
plataforma
de
Concorrência
Eletrônica
localizada
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br..
Taiobeiras - MG, 31 de julho de 2025.
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS
Gerente de Licitação e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, retifica e reabre os prazos para o
CONCORRÊncia Eletrônica 008/2025 - Objeto Retificado: "Contratação de Empresa
Especializada Para Execução, Empreitada Global, Para Obra de Recapeamento
e
Pavimentação Asfáltica Em Pmf de Vias Públicas, Na Rotatória Até A Entrada da Cerâmica
Taiobeiras, Trevo 01, Trevo 02, Rua Londres e Rua Nova York, No Município de
Taiobeiras/Mg - Recurso Der-Mg", Na Publicação Constante do Diário Oficial da União, nº
143, Seção 3, Fl. 273, Ocorrida Em 31/07/2025, Nova Data da Realização No Dia
19/08/2025, às 08:01min, Na Plataforma de Concorrência Eletrônica Localizada No
Endereço Eletrônico Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br.
Taiobeiras - MG, 31 de julho de 2025.
FRANCIELE DE OLIVEIRA RAMOS
Gerente de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos contratos da dispensa nº 08/2025. aquisição de materiais para a instalaçao da
ponte do atalho da semap itens fracassados na dispensa 07/2025 sob a responsabilidade
da semap. contrato: nº 086/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x 12 mix
soluções ltda. valor: r$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). contrato: nº
087/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x ferrasul comércio varejista e
atacadista de ferramentas e equipamentos de seg. ltda. valor: r$ 207,00 (duzentos e sete
reais). o prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses. publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 27/06/2025. três corações, 27 de junho de 2025. rogerio
ferraz rivello. secretaria municipal de agricultura e pecuária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de ata de registro de preço, pregão eletrônico nº 71/2025. contratação de empresa
especializada em locação de veículo para atender a secretaria de governo. termo: nº
203/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x urbine tecnologia administração
e mobilidade urbana. valor: r$55.728,00(cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e oito
reais). o prazo deste termo será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 09/07/2025. Três corações, 9 de julho de 2025. jorge vitor
da costa. secretaria municipal de governo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º termo aditivo. contrato nº 148/2023 - credenciamento nº 07/2023. objeto
credenciamento de pessoas jurídicas para eventual e futura aquisição de produtos para a
reabilitação auditiva do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv
em três corações-mg. contratada: atomed produtos médicos e de auxilio humano ltda.
cnpj: 01.035.382/0001-51 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze)
meses. autorização cláusula 2ª do contrato original, oriundo do credenciamento nº
07/2023. início vigência: 26/07/2025 até 25/07/2026. publicado no quadro de avisos da
prefeitura de três corações em 26/07/2025. três corações, 26 de julho de 2025. rachid
gadbem neto. secretário ordenador.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos
interessados que o pregão eletrônico supramencionado, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de vans, ônibus e micro-
ônibus para o transporte escolar de alunos das redes municipal e estadual de três
corações, com motorista, monitor,rastreadores, combustível e mecânica, foi revogao;
motivada pela instabilidade técnica ocorrida no sistema oficial "compras.gov.br" na data de
16 de julho de 2025. Tal falha comprometeu diretamente fases sensíveis do certame,
notadamente a apresentação de propostas e a disputa de lances, configurando vício que
compromete os princípios constitucionais da isonomia, competitividade e segurança
jurídica, assegurados pelo art. 37, caput, da constituição federal. O ministério da gestão e
da inovação em serviços públicos, por meio de comunicado datado de 03/07/2025
(documento anexo), emitiu orientação expressa quanto à necessidade de revogação de
certames afetados por falhas sistêmicas durante a fase de disputa, registrando que "as
licitações que estavam na etapa de disputa não tiveram lances".ademais, o relatório
emitido pela plataforma compras.gov.br em 18/07/2025 (também em anexo) comprova a
ocorrência da instabilidade, prejudicando o pleno exercício da competitividade entre os
participantes, o que constitui vício insanável. Diante do exposto, a secretaria solciitante
entendeu pela necessária e imediata revogação do processo
Três corações, 21 de julho de 2025.
LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR
Chefe de divisão de transporte
DANIEL SANTOS RIBEIRO
Secretário de educação