DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº.
052/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 018/2025 objetivando a contratação de empresa para
adequação e fornecimento de materiais contra incêndios do prédio da prefeitura municipal de
Tupaciguara conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e
demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 19/08/2025 às 09:00 hs através do site
www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou
pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na página
https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na sede do departamento, no mural e PNCP.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO, torna público, na forma e termos
do art. 74, inciso III, alínea "e", da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº
026/2025 - Processo Administrativo nº 090/2025, e sua respectiva ratificação pelo Prefeito
Municipal, cujo objeto é a contratação do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados,
por intermédio do advogado Edvaldo Nilo de Almeida - OAB/DF 29.502, com fundamento
em sua notória especialização e na natureza singular do serviço, para prestação de serviços
advocatícios especializados, visando à propositura e acompanhamento de ação judicial
contra a União Federal, com o objetivo de recuperar valores pagos indevidamente a título
de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre verbas indenizatórias. A contratação
ocorrerá sem desembolso prévio e sob o regime de êxito (ad exitum), com honorários
fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor bruto efetivamente recuperado, conforme
proposta
apresentada, Termo
de Referência
e minuta
contratual. Pessoa
jurídica
contratada: Nilo & Almeida Advogados Associados - CNPJ: 22.964.948/0001-08. Vigência:
inicialmente até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada, mediante termo
aditivo, até a conclusão definitiva da ação judicial, com trânsito em julgado e recebimento
integral dos valores recuperados. Zilmar Pinheiro Lopes - Prefeito Municipal. Demais
informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, telefone nº (38) 3527-
1257 (atendimento em h. comercial) e no e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, bem como
nos
links:
https://www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1
e
https://licitar.digital/.
PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG.
Em 30 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº
022/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico n° 017/2024, promovido
pelo Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos e máquinas
pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, e, que tem como detentora lote 5, ao qual
se deseja aderir, a empresa BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no
CNPJ nº 18.209.965/0001-54, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em
conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis.
Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38)
3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 30 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 033/2024,
oriunda do Processo Licitatório nº 35/2024, Pregão Eletrônico n° 07/2024, promovido pelo Município
de Novo Cruzeiro/MG, cujo objeto é o aquisição de equipamentos agrícolas (trator, grade aradora e
carreta tanque) para apoio à agricultura familiar no município para suprir as necessidades da
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro por intermédio da Secretaria Municipal Agricultura, e, que tem
como detentora Lote 3, ao qual se deseja aderir, a empresa Super Safra Concessionaria de Tratores
Ltda, inscrita no CNPJ nº 20.604.641/0001-62, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº
14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais
normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo
telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 30 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico
nº 040/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insumos, medicamentos, rações destinadas ao canil municipal, bem como larvicidas, inseticidas,
fungicidas e formicidas (itens fracassados e desertos decorrentes do Processo Licitatório nº 016/2025,
Pregão Eletrônico nº 007/2025 e do processo licitatório nº 041/2025 pregão eletrônico nº 019/2025 )
visando suprir as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses do município de Turmalina/MG, que
será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF
14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento
por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de
propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia
01/09/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 01/09/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital
à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial), pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br , pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e
pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 29 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão
Eletrônico nº 039/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI (Itens fracassados do Processo
Licitatório 045/2025, Pregão Eletrônico 020/2025) destinados à proteção dos servidores municipais nas
atividades realizadas pelo Município de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos
Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema
de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na
forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à
espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos
de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 28/08/2025, Data e
Horário de Abertura da Sessão: 28/08/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na
Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-
4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo site
www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 30 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 038/2025 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de tecidos e aviamentos diversos, que é medida
necessária para o atendimento das demandas operacionais e institucionais das secretarias
municipais da Prefeitura de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos
Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta
o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou
maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais
disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 25/08/2025, Data e Horário de Abertura da
Sessão: 25/08/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-
4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo
site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 30 de julho de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Torna público o resultado e ratificação do Processo Administrativo nº 089/2025,
Dispensa nº 007/2025, cujo objeto é a Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitario
do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ nº 22.835.076/0001-70,
para Pavimentação da rua Mangabeira, no bairro Nova Turmalina, em conformidade com
o 2º Termo Aditivo do Convênio 1301001275/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (SEINFRA) e o Município de Turmalina/MG, com
o Valor Global de R$ 110.540,78 (cento e dez mil, quinhentos e quarenta centavos e
setenta e oito centavos), fundamentado inciso XI, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, bem
como no art. 2º, § 1º, III, da Lei 11.107/05. Demais informações à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h.
comercial) e e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br.
Em 30 de julho de 2025
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Agente de Contratações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023 - Processo Licitatório
089/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados,
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023, Processo
Licitatório 089/2023, Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para
execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira da Cruz na Comunidade
de Gerais Velho Município de Ubaí-MG através de empreitada global, com fornecimento de
materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída Nº126000733/2020 SEE celebrado
entre o Município de Ubaí e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Educação. Contratada: Nação Edificações e Terraplanagem Ltda-ME, Vigência 30/08/2024 a
31/12/2024. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023 - Processo
Licitatório 089/2023 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos
interessados, Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2023, Tomada de Preços
005/2023, Processo Licitatório 089/2023, Objeto: Contratação de empresa no ramo de
engenharia civil para execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira
da Cruz na Comunidade de Gerais Velho Município de Ubaí-MG através de empreitada
global, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída
Nº126000733/2020 SEE celebrado entre o Município de Ubaí e o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Contratada: Nação Edificações e
Terraplanagem Ltda-ME Valor aditado 17.101,12 correspondente a 2.985% do valor global,
Vigência 24/10/2024 a 31/12/2024. Frederico Freire Lima, Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Processo: CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Objeto: Prestação de serviço de credenciamento individual para a contratação
de pessoa física para prestação de serviço de transporte de passageiros, documentos,
pequenos volumes e cargas leves para suporte administrativo e pedagógico da Secretaria
Municipal de Educação e suas entidades descentralizadas, nos períodos da manhã, tarde e,
eventualmente a noite, com fornecimento de mão de obra e veículos.Os membros da
Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de
2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da
documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de
Referência do Edital nº 631/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas
estão nas seguintes conformidades:JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº
631/2023:
. .QTD
.Classificação .Nº
de
Inscrição
.INSCRITOS - VAN
.CPF
. .1
.39
.723
.LETÍCIA DANGELO DE
AG U I A R
.XXX.409.066-XX
HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam
seus efeitos jurídicos.Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria
Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.
Uberlândia, 14 de julho de 2025.
TANIA MARIA DE SOUZA TOLEDO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PL Nº 24/2025 E PE RP Nº 4/2025
Fica adjudicado e homologado o certame para todos os efeitos legais cujo
objeto Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis para o município de
Vespasiano. Vencedora, habilitada a empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA para o LOTE 01,
itens 01, 02 e 03 no valor total de R$ 2.996.924,84.
Vespasiano, 31 de julho de 2025.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
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