DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025/0407-001-SEMEIA. Modalidade: Pregão na forma
Eletrônica nº 026/2025. Objeto: Contratação de Empresa Para Confecção de Uniformes
Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba -
SEMEIA, CONTRATO ADM.: Nº 100625-001. Contratante: Semeia - Fundo Municipal de
Meio Ambiente, CNPJ nº 42.408.173/0001-93. Contratada: Flash Midia Comunicação Visual
Ltda CNPJ nº 35.215.241/0001-32. Valor Global de R$ 280.787,55. VIGÊNCIA: 28/07/2025 a
28/07/2026. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário Municipal de Meio
Ambiente.
CONTRATO Nº 030725-006. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-Semeia.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente E
Escritório Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93.
Contratada: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ nº 07.137.759/0001-60. Valor Global: R$
115.779,80 (cento e quinze mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura,
extinguindo-se em 03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael
Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente.
CONTRATO Nº 030725-007. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Escritório Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93.
Contratada: Ferreira Quaresma Ltda - EPP, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Valor Global: R$
6.983,50 (seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: A
vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em
03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni -
Secretário de Meio Ambiente.
CONTRATO Nº 030725-008. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Escritório Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93.
Contratada: M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Eireli, CNPJ nº 16.836.634/0001-19.
Valor Global: R$ 2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais). Vigência: A vigência deste
instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 03/07/2026.
Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário
Municipal de Meio Ambiente.
CONTRATO Nº 030725-009. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Escritório Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93.
Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Valor Global: R$ 2.098,00
(dois mil e noventa e oito reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará
na data de sua assinatura, extinguindo-se em 03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de
2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni - Secretário de Meio Ambiente.
CONTRATO Nº 030725-010. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250226-002-SEMEIA.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025. Objeto: Aquisição de Material de Expediente e
Escritório Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Abaetetuba - Semeia. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, Cnpj/Mf nº 42.408.173/0001-93.
Contratada: J A da Silva Rodrigues Neto, CNPJ nº 31.632.199/0001-02. Valor Global: R$
97.041,70 (noventa e sete mil, quarenta e um reais e setenta centavos). Vigência: A
vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em
03/07/2026. Assinado em: 03 de julho de 2025. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni -
Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 17/2025
O Secretario Municipal de Meio Ambiente do Município de Abaetetuba/PA,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo
Administrativo Nº 20250226-002-Semeia - Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2025.
Objeto: Aquisição de material de expediente e escritório para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA. Restando adjudicada e
homologada a presente licitação para as empresas vencedoras: Sebastião Q. Ferreira, CNPJ
nº 07.137.759/0001-60 com os itens: 0004, 0005, 0006, 0020, 0025, 0026, 0027, 0029,
0030, 0031, 0034, 0035, 0038, 0039, 0040, 0047, 0048, 0049, 0050, 0052, 0057, 0059,
0060, 0062, 0063 e 0065, no valor total de R$ 115.779,80 (cento e quinze mil, setecentos
e setenta e nove reais e oitenta centavos); Ferreira Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº
17.072.242/0001-93 com os itens: 0013, 0044, 0045 e 0056, no valor total de R$ 6.983,50
(seis mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); M M D Pinheiro Neto
Com de Moveis Eireli, CNPJ nº 16.836.634/0001-19 com o item: 0042, no valor total de R$
2.860,00 (dois mil, oitocentos e sessenta reais); F da S Ferreira Ltda, CNPJ nº
40.224.907/0001-59, com o item: 0002, no valor total de R$ 2.098,00 (dois mil e noventa
e oito reais); J A da Silva Rodrigues Neto, CNPJ nº 31.632.199/0001-02, com os itens: 0001,
0003, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0021,
0022, 0023, 0024, 0028, 0032, 0033, 0036, 0037, 0041, 0043, 0046, 0051, 0053, 0054,
0055, 0058, 0061, 0064, no valor total de R$ 97.041,70 (noventa e sete mil, quarenta e um
reais e setenta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO–Nº 26/2025
O SECRETARIO MUN. DE MEIO AMBIENTE DO Município de Abaetetuba/PA,
usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei
Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo
Administrativo nº 2025/0407-001-SEMEIA - Modalidade/nº Pregão Eletrônico nº 026/2025.
Objeto: Contratação
de Empresa
Para Confecção de
Uniformes Para
atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba - SEMEIA .
Restando adjudicada e homologada a presente licitação para a empresa vencedora: Flash
Midia Comunicação Visual Ltda CNPJ nº 35.215.241/0001-32 com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6
e 7 no valor total de R$ 280.787,55 (duzentos e oitenta mil e setecentos e oitenta e sete
reais e cinquenta e cinco centavos). Data: 10/06/2025.
Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SRP
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de obras,
torna público que às 10:00h do dia 18 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade
pregão sistema de registro de preço, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024,
na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para
Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto Armado Para Implantação e Manutenção de
Rede de Drenagem Urbana no Município de Abaetetuba/Pa. Os interessados poderão obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à
página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.bnc.org.br/, ou pelo site
https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 31 de julho de 2025
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO Nº 290524-005. Processo Administrativo nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade:
Pregão Eletrônico SRP nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a suprir necessidades da Secretaria
Municipal de Obras - Semob Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba através
da Prefeitura Municipal, CNPJ nº 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria
Municipal de Obras e Viação. Contratada: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ
nº CNPJ 27.712.286/0001-94. Valor Global: R$ 96.200,00 (noventa e seis mil, duzentos
reais). Vigência: 29/05/2024 extinguindo-se em 29/05/2025. Ord. Desp.: Francineti Maria
Rodrigues Carvalho - Prefeita de Abaetetuba.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90013/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica SRP nº 90013/2025, cujo objeto
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO
ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO nº
967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO
DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO
ACARÁ/PA. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública
será
em
22/08/2025 às
09:00
horas,
2025
por
meio do
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos:
www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações:
Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
licitacao@acara.pa.gov.br.
VIVIAN MARIA MONTEIRO DE MELO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo
licitatório Nº 28/2025-SRP, modalidade: Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COM PROFISSIONAIS CAPACITADOS
E UNIFORMIZADOS, PARA ATUAÇÃO EM REGIME FIXO E/OU EVENTUAL, CONFORME
DEMANDA,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ALENQUER/PA, publicado em 25 de julho de 2025, sessão 3, pg 315, no Diário Oficial da
União - DOU E AMAZÔNIA.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Alenquer-PA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação referente ao processo
licitatório Nº 29/2025-SRP, modalidade: Pregão Eletrônico, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUTENÇÃO DE VEICULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER A PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, publicado em 30 de julho de
2025, sessão 3, pg 259, no Diário Oficial da União - DOU E AMAZÔNIA.
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO - ADESÃO Nº 1/2025. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA. CONTRATADA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº. 16.647.278/0001-95. Contrato nº 25-0210-002-SESMA. -
Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.089, 2.098, 2.099, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117,
2.119, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128, 2.129, 2.132, 2.134, 2.135, 2.136 -
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte: 15001002; 15003110;
15003120; 15013110; 16000000; 16210000; 16360000; 17030000; 17100000 e 17090000;
Objeto:
valor
contratual
em
decorrência
de
acréscimo
de
quantitativo.
www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 04/07/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
Refere-se à Aquisição de veículos novos para atender as demandas do Guarda
Civil Municipal de Altamira (GCMA). ABERTURA: 20/08/2025, às 09:00 horas no site
https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail: pregaoatm25@gmail.com - Setor de Licitação.
MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
Refere-se à Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para Aquisição de Meios
Auxiliares de Locomoção - MAL - Cadeiras de Rodas, Cadeiras de Banho, Muletas, Bengalas
e Andadores, Para Suprir as Demandas dos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde
da UPA, HGASR, Programa Melhor em Casa e Demais Unidades de Atendimento à Saúde
Integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA.
ABERTURA: 19/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
www.tcm.gov.br,
www.altamira.pa.gov.br,
ou
e-mail
pregaoatm25@gmail.com., das 08h00 às 12h00.
MARCILENE OLIVEIRA MILÉO
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N. º 043/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, LOCADOR: VERA LÚCIA SANTOS DA SILVA, contrato nº. 25-0624-005, valor total R$
24.000,00. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2025; Objeto: Locação de Imóvel Urbano de
propriedade da Sr.ª Vera Lúcia Santos da Silva, localizado na Agrovila Sol Nascente Km 28
- Asurini - Zona Rural, tendo como objeto as instalações da Sede do Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos-SCFV Sol Nascente. Ass.: Altamira/Pá, 24/06/2025
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