DOU 01/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 144, sexta-feira, 1 de agosto de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
Refere-se à Contratação de empresa(s) especializada(s) em fornecimento de
gêneros alimentícios, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para
as Escolas do Município de Altamira-Pa, Distritos de Castelo dos Sonhos e cachoeira da
serra. ABERTURA: 14/08/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,
Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou
e-mail pregaoatm25@gmail.com. - Setor de Licitação, das 08h00 às 12h00.
ANDREIA FERNANDES MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
11/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE ANAJÁS. Data de abertura: 13/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital
disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
e-mail:
cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 200125-002 - FMAS: ORIGEM: Inexigibilidade n° 004-2025 - PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: SERIQUE &
OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE
INTERESSE
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE ANAPU/PA,
ALÉM
DE
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUINDO A
ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil
reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20
de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº: 200125-003
-
FMS: ORIGEM:
Inexigibilidade
n°
004-2025 -
PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: SERIQUE &
OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE
INTERESSE
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE ANAPU/PA,
ALÉM
DE
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUINDO A
ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e
quatro mil reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; DATA DA
ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 200125-004 - FMMA: ORIGEM: Inexigibilidade n° 004-2025 - PMA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: SERIQUE &
OLIVEIRA - ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE
INTERESSE
DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
MUNICIPAL
DE ANAPU/PA,
ALÉM
DE
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS AS INSTANCIAS, INCLUINDO A
ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil
reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 20
de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 200125-01 PMA: ORIGEM: Inexigibilidade n° 004-2025 - PMA CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: SERIQUE & OLIVEIRA - ADVOGADOS
ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA JURÍDICA A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MUNICIPAL DE ANAPU/PA, ALÉM DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO MUNICÍPIO EM TODAS
AS INSTANCIAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS. VALOR TOTAL: R$
300.000,00 (Trezentos mil reais); VIGÊNCIA: 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026;
DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº: 
20250155: 
ORIGEM:
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
9.2025-004LIMPE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; CONTRATADO: R F BARILE
LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS
E FUNDOS MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 62.320,67 (sessenta e dois mil, trezentos e vinte
reais e sessenta e sete centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de
2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 
20250156:
ORIGEM: 
PREGÃO
ELETRONICO 
Nº
9.2025-004LIMPE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: R F BARILE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 227.638,95 (Duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta
e oito reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro
de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº: 
20250157: 
ORIGEM:
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
9.2025-004LIMPE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU; CONTRATADO: R F BARILE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 259.340,83 (Duzentos cinquenta e nove mil, trezentos e
quarenta reais e oitenta e três centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de
Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº: 
20250158: 
ORIGEM:
PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº 
9.2025-004LIMPE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: R F BARILE LTDA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS. VALOR TOTAL: R$ 34.295,18 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e cinco
reais e dezoito centavos); VIGÊNCIA: 28 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA
DA ASSINATURA: 28 de julho de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 9.2025-004-LIMPE - Pregão Eletrônico nº 9.2025-004LIMPE;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS Vencedora do certame: R F BARILE LTDA inscrita no CNPJ n° 29.230.269/0001-
46, com o valor total R$ 583.595,63 (Quinhentos e oitenta e tres mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e sessenta e tres centavos); resolvem instituir a Ata de Registro de Preços
(ARP) de nº 9.2025-004LIMPE nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas
alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação.
VIGÊNCIA: 14/07/2025 a 14/07/2026. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICA Nº 4/2025- PMA
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU -PA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS Vencedor do certame: R F BARILE LTDA inscrita no CNPJ n° 29.230.269/0001-
46, com o valor total R$ 583.595,63 (Quinhentos e oitenta e tres mil, quinhentos e noventa
e cinco reais e sessenta e tres centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº
14.133/21 LUIZ CARLOS AGUIAR LETE Prefeito Municipal.
Anapu/PA, 12 de Julho de 2025.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250140
PARTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CNPJ n°
06.125.175/0001-01. OBJETO:
Contratação de empresa para construção de creche e escola de educação infantil, no bairro
morrinho, município de Aveiro/PA - FNDE - creche tipo 1, conforme termo de compromisso
nº 959993/2024 - operação 1093846-26 e estudo técnico preliminar, projeto, planilha
orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. VENCEDOR: CASTRO & PESSOA LTDA. CNPJ N°
19.110.167/0001-33. Valor Global R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). FINAL
DA VIGÊNCIA: 24 de maio de 2026. Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 202500039
CONTRATO nº 20250140. CONCORRÊNCIA nº 001/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. CNPJ nº. 06.125.175/0001-01. OBJETO: Contratação de empresa para
construção de creche e escola de educação infantil, no bairro morrinho, município de
Aveiro/PA - FNDE - creche tipo 1, conforme termo de compromisso nº 959993/2024 -
operação 1093846-26 e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária,
especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. CONTRATADO:
CASTRO & PESSOA LTDA. CNPJ N° 19.110.167/0001-33. Valor Global R$ 6.300.000,00 (seis
milhões e trezentos mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 dias. Antônio Elidio da Freita.
Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99032/2025
Registro de preços para aquisição de computadores tipo desktop completos
(computador, monitor, teclado e mouse), novos e de primeiro uso, destinados a atender as
demandas das secretarias municipais do município de Barcarena, do estado do Pará. Data de
abertura: 14/08/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados a partir do dia 01/08/2025 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos
sítios 
www.gov.br/compras
(UASG 
980425),
Mural 
de
licitações 
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/; 
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-
transparencia/ ; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena,
localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
CAROLINE DO NASCIMENTO LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Contrato 099/2024 oriundo Pregão Eletrônico n.º 010/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICPAL DE BENEVIDES CNPJ Nº 05.058.466/0001-61, com sede localizada na Av.
Joaquim Pereira de Queiroz, nº01, Centro, Benevides/PA, CEP 68.795-000. Objeto Aquisição
parcelada de combustíveis (gasolina comum e diesel S-10) para o abastecimento dos
veículos oficiais pertencentes à frota de veículos da Prefeitura e Secretarias do Município
de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 099/2024. Contratada A S POSTO DE
COMBUSTIVEL LTDA. CNPJ:41.760.460/0001-03 Valor: O valor total da contratação é de R$
858.720,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais). Data de Assinatura:
05/04/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05/04/2024 a 31/12/2024.
Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de
Despesa: Luziane de Lima Solon - Prefeitura Municipal de Benevides/PA.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 306/2023-PMB, referente a
Adesão nº002/2021-PMB-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa
EXPRESSO DIGITAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.087.088/0001-59. Objeto do
Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e
confecção e instalação de placas e lonas, painéis de identificação, faixas, banners,
adesivação de veículos oficiais para atender as necessidades do Poder Público Municipal,
por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo
contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em
09/10/2024, prorrogando-se até 20/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2025 . Ordenadora
de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-Prefeitura Municipal de Benevides/PA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 241/2022-PMB, referente ao
PREGÃO ELETRONICO nº017/2022-. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a
empresa VILACA, VALERIO E NUNES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.874/0001-09
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a contratação de agencia de
viagens para fornecimento, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagens aéreas
(nacionais 
e
internacionais),rodoviárias(interestaduais),translado 
fúnebre
(aéreo 
e
terrestre),fretamento de aeronaves e locação de ônibus , a fim de atender as demandas da
Prefeitura, das Secretaria e dos Fundos do Município de Benevides, Pará. Objeto do Termo
Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia
subsequente ao término da vigência em 27/04/2025, prorrogando-se até 27/10/2025. Data
de Assinatura: 08/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira-
Prefeitura Municipal de Benevides/PA

                            

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